A ABOLIÇÃO DOS JUROS TRARIA DE VOLTA A ERA DE OURO

Padre Jules Morel (†1890)

Fonte: Du prêt à intérêt, ou Des causes théologiques du socialisme, p. 318–325. Paris: Lecoffre Fils et Cie, 1873.

Tradutor do texto: Elvira Mattoso.

Descrição: Tradução do décimo quarto e último capítulo da obra do Padre Morel, no qual ele argumenta que a abolição dos juros e da especulação financeira, fundamentada na doutrina de Santo Tomás de Aquino, restauraria a justiça social e a ordem econômica. Padre Morel aponta o lucro cessante (a venda de ganhos inexistentes) como o motor que alimenta o caos especulativo da bolsa de valores, fomenta a concorrência desenfreada, desumaniza patrões e escraviza operários, e promove a anarquia urbana. Como alternativa, propõe o retorno ao comércio à vista, a venda de rendas e a associação de capitais com partilha real de riscos e lucros. Por fim, alerta que o sistema de usura cria uma nova “realeza financeira” capaz de controlar ocultamente todas as propriedades privadas, comparando-a à servidão do Egito bíblico, e conclui que a questão da usura é central para a vida social e econômica, superada apenas pela questão da salvação.

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Agora, qual é a relação entre os flagelos da bolsa de valores e a doutrina da Igreja sobre o empréstimo a juros? Aqui está.

Primeiro, todos os valores negociados em bolsa rendem juros. A abolição dos juros seria, portanto, por esse único motivo, um grave impedimento às operações bursáteis. Contudo, restaria ainda a negociação de ações que representam uma indústria em funcionamento. Com efeito, por que a alta e a baixa não se aplicariam a esses valores, ainda que fossem despojados da estipulação de juros que hoje neles figura?

Observemos a esse respeito que o juro, assim como a alta e a baixa das ações, repousa igualmente sobre uma base única: a avaliação antecipada dos lucros que eu poderia obter, seja com o dinheiro que lhe empresto enquanto estiver em seu poder, seja com a minha parte de propriedade em tal fábrica que estará ou já está em atividade, mas que ainda não produziu fatos consumados, seja porque ainda não encerrou um primeiro exercício, seja porque iniciou um novo. Pois só se põe um valor em circulação na esperança de uma alta, e a baixa não é senão a primeira falência dessa esperança. Todo valor lançado é lançado para a alta (isto é, para subir). Daí se segue que todo juro e toda negociação de bolsa têm por base o lucrum cessans (lucro cessante) aplicado a uma probabilidade, a uma possibilidade de ganho de que alguém se priva para transferi-la a outro. E como esse ganho pode existir, mas ainda não existe, ele é muito bem chamado não de compra, mas de especulação; e à medida que a especulação se sobrepõe à especulação, até as nuvens, esse ganho, cada vez mais aleatório, torna-se agiotagem, jogo de bolsa desenfreado, tudo ou nada, milhões ou o suicídio!

Essa pirâmide invertida tem, portanto, como ponta a venda do lucrum cessans. Ela pivota sobre isso, oscila aí à procura de um equilíbrio impossível de manter. Mas o que é, afinal, esse lucrum cessans que produziu efeitos tão extraordinários e tão pouco esperados por seus inventores? É nada mais, nada menos, que esse título externo que o gênio verdadeiramente incompreensível de Santo Tomás de Aquino, doutor mais angélico que humano, não quis admitir de modo algum, pois o lucrum cessans vende aquilo que ainda não se tem, e que poderia tão facilmente e por tantas razões ser impedido de ter, de tal modo que a alta e a baixa não têm outros motores senão essas ansiedades: Recompensationem vero damni quod consideratur in hoc quod de pecunia sua non lucratur, non potest in pactum deducere, quia non debet vendere id quod nondum habet et potest impediri multipliciter ab habendo (“A compensação pelo dano considerado no fato de não lucrar com seu dinheiro não pode ser incluída em contrato, pois não se deve vender o que ainda não se tem e que pode ser impedido de ter de múltiplas formas”).

Se, portanto, é proibido, como de fato o é, explorar o lucro cessante, vender o que ainda não se tem, o que talvez nunca se terá, então não há mais juro, não há mais especulação, não há mais concorrência furiosa, não há mais bolsa; todos os negócios são tratados à vista. O pandemônio é arrasado e os demônios fogem. Em três linhas proféticas, Santo Tomás revelou a injustiça da base sobre a qual repousa, no século XIX, toda a economia política e as revoluções que dela são a consequência infalível.

Que homem, Senhor Jesus, destes à vossa Igreja neste belo século XIII, o último do esplendor temporal de vossa Esposa! Como a Suma desse doutor figura dignamente ao lado de vossos Evangelhos, no seio dos concílios ecumênicos! Ele morreu, é verdade; mas sua Suma vive sempre para nos instruir e nos converter, e a cabeça que abrigou o mais vasto dos espíritos subsiste igualmente. Haverá, em 1874, seiscentos anos que essa cabeça se separou dessa inteligência, que agora vos contempla na eternidade. Santo Tomás será um dia, se tivermos a felicidade de estar no número dos eleitos, nosso professor de teologia beatífica. Quem não se sentiria feliz de ir beijar essa cabeça, na qual o espírito da Suma tornará a entrar, quando ela se tornar gloriosa, em meio às pompas sagradas que lhe concederá a piedade da cidade de Toulouse, por ocasião de seu Jubileu!

Voltemos aos interesses terrenos. O proletário é explorado pelo patrão, embora o patrão tenha entranhas humanas, fraternas e muitas vezes paternas para com o proletário. Mas ele não pode ser nem paterno, nem fraterno, nem humano, porque ele mesmo é explorado pela concorrência enraivecida criada pelo empréstimo a juros, e que a bolsa agita até o delírio. O patrão não pode ser bom para o operário, não apenas porque seus lucros são disputados por uma multidão de inimigos visíveis e invisíveis, mas também porque a religião abandonou seu coração. Ora, ele abandonou a religião porque tem ainda menos tempo para se ocupar dela do que o operário. Se os braços deste último trabalham quase sete dias por semana, que caos de preocupações e cuidados obseda a cabeça daquele durante o mesmo tempo! A pacificação da sociedade e o abrandamento necessário do turbilhão comercial dependem, portanto, do restabelecimento da lei em favor do domingo e da lei contra a usura. Tudo o que fizerdes fora disso será como lançar palhas à frente da queda do São Lourenço para detê-la. A pena de um jovem príncipe, correndo em socorro, será igualmente impotente.

Todo homem que trabalha ou faz trabalhar no domingo mereceria ser apedrejado como entre o povo de Deus, e todo homem que empresta a juros deveria sofrer a mesma sorte. Há apenas dois mandamentos, e os dois são apenas um: o amor a Deus e o amor ao próximo. A expressão mais alta de um é a santificação do domingo, e a expressão mais alta do outro é a renúncia à usura.

As objeções choverão; nós as esperamos bem e estamos prontos.

“Seria muito desejável que todo o comércio fosse feito à vista; mas é simplesmente impossível. As empresas colossais das finanças e da indústria, que são a glória deste século, não poderiam mais ocorrer porque, sem o juro e a bolsa, não haveria mais máquina poderosa o suficiente para atrair capitais.” — É verdade, mas o que nos importa se empresas sensatas substituírem as empresas aterradoras?

“Não se saberá como alimentar as cidades de um, dois, três milhões de habitantes.” — Prouvera a Deus! É necessário que os povos tenham essas cabeças monstruosas? É, ao contrário, necessário que não as tenham mais. As cidades da grande indústria são sempre as cidades da grande anarquia. Vede a sua Exposição Universal de Paris, logo seguida pela Comuna, e como todos os reis que vieram visitar nossas maravilhas industriais em seus palácios lotados voltaram logo a assombrar seus palácios desertos! Deve-se notar também neste ponto que Lyon, que foi a primeira cidade da França a praticar a usura, é hoje a cidade mais socialista.

“Mas enfim, como se fará quando não se puder mais encontrar dinheiro a juros?” — Economizar-se-á. Haverá um capital de giro que terá sua garantia em um fundo de reserva. — “Mas enfim, pode-se ter necessidade de pedir emprestado, e ninguém quererá emprestar sem juros, a menos que seja a um pobre, e a quantia mais módica.” — É justo. — “Então?” — Então aquele que precisar de dinheiro e não for pobre venderá uma renda, pequena ou grande, sobre seus bens. Esses bens pagarão os juros por meio de seu usufruto, enquanto existirem, como todos os bens reais que estão sujeitos à morte; e aquele que tiver vendido a renda terá o direito exclusivo de resgatá-la quando quiser e puder. São Pio V, outro gênio universal, testemunha das expansões do comércio, oferecera esse meio católico às transações da marinha transatlântica que dele necessitavam. Mas o comprador da renda não poderá exigir o reembolso em capital; o que constitui a grande diferença em relação ao credor a juros sobre contrato de penhor, e o que restabelece a justiça comutativa no caso.

Tereis ainda outra grande facilidade para encontrar capitais, se fordes probos e hábeis, as duas únicas qualidades que os merecem. Como ninguém quererá emprestar gratuitamente aos ricos, será, contudo, necessário fazer o dinheiro render. Buscar-se-á, portanto, investi-lo, e ele será investido por meio do contrato de sociedade. Dar-se-á muita atenção a essa sociedade legítima, já que nela se partilham os lucros e as perdas: Cum periculo ipsius mutuantis mercator de ea pecunia negotiatur, vel artifex operatur (“O mercador negocia ou o artesão trabalha com esse dinheiro sob o risco do próprio emprestador”), diz o admirável Santo Tomás. Não se sairá das condições de todos os bens terrenos, que por sua natureza estão sujeitos aos acidentes humanos; e assim os lucros serão legítimos. Falais muito de associação de capitais: eis a verdadeira e a única boa.

Mas essa associação pelo empréstimo a juros, que quer fazer dos bens da terra bens sem riscos de um lado, bens permanentes como os bens eternos, bens que crescem necessariamente, que saem e entram sem preocupação, que saem magros e entram gordos, de geração em geração, bens que não podem ser atingidos por nenhum dos flagelos que são o quinhão dos outros homens… Não vedes, então, aonde ides com esses bens que tudo açambarcam, tudo absorvem, tudo devoram da substância do gênero humano? Criais reis que não reinarão, que não governarão sequer do alto desse domínio elevado, o único que os potentados possuem sobre os bens de seus súditos e que se traduz em impostos; mas tereis os novos reis da finança, que, tornando-se árbitros de vossa fortuna privada, os verdadeiros possuidores de vossas propriedades particulares, darão à sua dominação oculta uma extensão que assusta a imaginação. O mundo da usura, com a centralização atual, assemelhar-se-á, sem o dizer, àquele Egito do tempo de José, onde havia apenas um proprietário, o Faraó, cuja permissão era necessária para comer pão e mover a mão ou o pé.

A questão da usura é a questão da vida terrestre. Depois da questão da salvação, não há outra maior na universalidade dos interesses humanos.