O EMPRÉSTIMO A JUROS DIANTE DA RAZÃO
Padre Jules Morel (†1890)
Fonte: Du prêt à intérêt, ou Des causes théologiques du socialisme, p. 291–298. Paris: Lecoffre Fils et Cie, 1873.
Tradutor do texto: Elvira Mattoso.
Descrição: Tradução do décimo segundo capítulo da obra do Padre Morel, no qual sustenta que o empréstimo a juros é um contrato intrinsecamente injusto, pois rompe o equilíbrio comutativo ao concentrar todos os riscos no mutuário e garantir ganhos permanentes ao mutuante. Argumenta que o juro torna o capital imune a perdas, independentemente de acidentes, má gestão, guerra ou morte, criando uma relação anti-humana e moralmente viciada. Analisa os efeitos psicológicos e sociais da “fascinação do ouro”, que leva o devedor a comprometer sua liberdade presente e futura. Critica historicamente a usura como fator de concentração de riqueza, conflito social e revoluções, associando-a a heresias econômicas e morais. Conclui, em linha tomista, que os verdadeiros lucros procedem da associação solidária entre capital e trabalho, e não do capital colocado a juros.
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É hora de passarmos à análise racional do contrato de empréstimo a juros e de demonstrarmos que esse contrato iníquo é a inversão radical do equilíbrio comutativo, que constitui a virtude própria desse tipo de contrato.
A grande injustiça do empréstimo a juros repousa sobre uma situação tão forçada que já não é sequer humana. Todos os riscos recaem sobre o mutuário e nenhum risco recai sobre o mutuante. Com efeito, o mutuante tem sempre um penhor, uma hipoteca, ou ao menos uma cobertura, que é sem dúvida frágil como todo crédito humano, mas que é perfeitamente sólida durante todo o tempo em que o mutuário põe à prova sua indústria, atrelada aos capitais emprestados. Se os capitais se perdem por acidentes de força maior, o mutuante ganha sempre e nada perde. Se os capitais são mal geridos pelo mutuário — que, naturalmente, tinha uma ideia melhor de sua própria capacidade —, o mutuante ganha sempre e nada perde. Se os capitais ficam suspensos em suas trocas pelo flagelo da guerra que cai sobre a região onde o tomador opera, o mutuante ganha sempre e nada perde. Se os capitais são comprometidos por um sócio que o mutuário aceitou, o mutuante ganha sempre e nada perde. Recebe-se a notícia de que a indústria distante, que está superlotada, envia para a Europa produtos similares aos que o mutuário fabrica ou cultiva; o preço de suas mercadorias cai pela metade: o mutuante ganha sempre e nada perde. Pelo contrário, o navio do mutuário leva para as Índias objetos fabricados que lá são bem recebidos; mas uma nação estrangeira inicia um ataque e, ao destruir as frotas mercantes, leva as apólices de seguro à falência: o mutuante ganha sempre e nada perde. O mutuário adoece, seus capitais ressentem-se naturalmente de sua doença. O mutuante também adoece, ele até morre; mas ele ganha sempre e nada perde ao morrer. Os herdeiros recolhem em seu nome os juros e o capital emprestado.
Que mais poderíamos dizer? A visão do ouro fascinou o mutuário. Em vez de aplicar esse ouro na indústria para a qual o desejava, ele se deixa surpreender pelas suas paixões e procura prazeres desconhecidos e fáceis. O mutuante tem a bondade de adverti-lo. Mas esse orgulhoso proprietário de um momento responde-lhe que o dinheiro é seu, e isso é verdade em virtude do axioma: Quem tem prazo nada deve. O mutuante também tem suas paixões, suas loucuras e seus impulsos luxuosos, mas pode entregar-se a eles impunemente: ele ganha sempre e nada perde. Aquele que aluga um cavalo, uma casa, um navio, empresta um bem que envelhece, que se degrada, que precisa de reparos, que enfim perece. Mas o dinheiro é eterno, e mesmo que o dinheiro-metal se deteriorasse, o dinheiro-moeda, que é o único objeto do empréstimo a juros, deveria retornar integralmente aos cofres do mutuante.
Seria incompreensível que o empréstimo a juros pudesse ter se introduzido no mundo se não soubéssemos que a visão do ouro perturba a razão de quem não o tem, e que, para possuí-lo por um momento sem perder sua liberdade, ele empenharia a de sua mulher e de seus filhos; venderia sua herança futura, tudo o que tem e tudo o que terá. O mutuante e o mutuário estão na mesma relação que um branco vendendo aguardente a um selvagem. O tratado é assinado com mais sangue-frio por fora, mas com não menos frenesi por dentro.
Deveria resultar daí que as raças que se entregaram desde a antiguidade à usura se tornariam as raças mais ricas e mais senhoras do mundo. É preciso que a usura seja muito poderosa como meio anti-humano de fortuna para que os judeus tenham drenado os bilhões que todos os canais capilares levam ao seu grande coletor, quando se pensa em todas as perseguições que sofreram por parte dos cristãos, enquanto, de seu lado, quase sempre mantiveram as mãos cruzadas diante da atividade industrial e agrícola, da qual eram testemunhas desdenhosas. Essas explosões de cólera eram culpáveis, sem dúvida, porque os gastos mal calculados dos cristãos e a cupidez que sucede à incúria haviam preparado os elementos vulcânicos. Mas explicam-se perfeitamente, essas explosões desesperadas, quando os velhos cristãos reduzidos à miséria viam nadar no bem-estar aqueles que, por um processo hábil, haviam sugado sua substância como vampiros, e isso com o seu próprio consentimento. A fúria nunca é mais terrível do que no momento em que se combina com o remorso.
João Calvino retomou a tese sobre a usura por sua conta e criou o banco de Genebra, que é tão poderoso hoje e tão hostil ao catolicismo. Mas o protestantismo nunca pôde recuperar o tempo perdido e retomar a dianteira sobre a sinagoga. Ainda hoje ele ocupa apenas o segundo lugar na riqueza geral. Não poderia deixar de ser assim num sistema de ganho onde o tempo é o grande operador: Time is money.
Quanto aos católicos pouco fervorosos, eles vieram depois de todo mundo ao telonium (“balcão de cobrança”); falta-lhes paciência, eles comprometem seus ativos para multiplicá-los. Por isso permanecem no último escalão (veja-se a Bélgica), e isso é um mérito aos nossos olhos, como é uma desolação aos deles.
A tudo o que acabamos de dizer e que é de toda evidência, há, no entanto, uma grande objeção ou, melhor dizendo, um “engana-olho” de uma poderosa ilusão: “Por mais que digais que o dinheiro perece em sua primeira troca, que pode não restar nada já no primeiro uso, que não resta nada após o primeiro uso, que na maioria das vezes ele fica diminuído uma primeira vez para ser ainda mais diminuído uma segunda, até que termine por evaporar-se em fumaça, não deixa de ser verdade que os capitais emprestados a juro podem ser bem empregados, em circunstâncias favoráveis, por espíritos inteligentes, e tornar-se os geradores de grandes fortunas que jamais teriam existido sem eles. E quando Santo Tomás vos diz que então essa grande fortuna se deve à vossa indústria pessoal, ele esquece um dos termos do problema, pois todo o vosso espírito industrial nada teria feito sem esse nervo dos capitais, que é verdadeiramente de necessidade de meio, como se diz em teologia”.
Respondemos: sem dúvida, a capacidade precisa estar aliada a capitais para criar uma fortuna, e é por isso que admitimos perfeitamente o contrato de sociedade pelo qual há partilha de lucros entre o financiador e o detentor de uma patente de invenção. Mas então, por que não quereis fazer essa sociedade de maneira humana? Por que não quereis que corram juntos o risco dos lucros e das perdas? Por que quereis tornar o trabalho e a inteligência escravos do capital? Por quê? Porque quereis vos constituir fora da humanidade num bem-estar tão revoltante que sempre provocará revoluções.
“Mas, no entanto, há também inventores sagazes e prudentes que, tendo pedido capital às mãos da usura, prosperaram em seus negócios; e o número deles é tão grande que, quando as revoluções chegam, não pedem que o industrial se associe ao comanditário — isso seria até um estorvo —, mas pedem um banco do povo onde todo homem que se sente capaz e enérgico, que já o provou e tem testemunhas disso, possa entrar na concorrência dos negócios com um capital pelo qual pagará juros e do qual usará como bem entender”.
Pois bem, respondemos que esse belo gênio industrial é um imaturo, um imprudente, uma criança que carece de experiência porque carece de instrução cristã. Ele pede um contrato desigual, mas mais liberal que a comandita. “Deixem-me livre e verão!”. Ora, o que vimos? Vimos que todos esses capitais do banco do povo foram desperdiçados, que a força das coisas prevaleceu sobre a boa vontade, a energia e o talento, e que para um sucesso que dependia de chances aleatórias em vez de regulares, foi preciso registrar noventa e nove catástrofes. Como poderia ser de outra forma, se lembrarmos o que explicamos sobre os perigos acumulados apenas nos ombros do mutuário, em virtude do empréstimo vi mutui e portanto da desigualdade desse contrato sedutor e traiçoeiro?
Apreciais muito a estatística. Fazei, pois, estatística, e nos direis se ela não prova que o dinheiro retorna invencivelmente ao dinheiro pela via circular, pelo círculo vicioso do empréstimo a juros. Todos os esforços que foram feitos para descentralizar a fortuna, espalhá-la pelo mundo por meio do empréstimo a juros multiplicado, prodigalizado às capacidades cujas qualidades honrosas reconhecemos, tiveram como resultado final criar essa multidão de mentes desajustadas que vagam em meio à nossa brilhante civilização como espectros odiosos. Crer no benefício do empréstimo a juros tomado em vasta escala é crer numa heresia econômica, não menos que eclesiástica; e a parte mais perigosa dos descontentes que uma nação encerra vem sempre das vítimas desse erro. É preciso celebrar o contrato de sociedade e abominar o contrato de usura. Tal é a economia política normal. Não vos surpreendereis, portanto, se São Tomás se recusa a reconhecer que os lucros sejam fruto dos capitais emprestados a juro; ele tem a seu favor a experiência de todos os tempos, sobretudo dos tempos modernos. Os lucros industriais são fruto dos capitais postos em sociedade, sim; o fruto dos capitais colocados a juros, não. E quando há lucros realizados por acaso na sequência da usura, se for absolutamente necessário dizer qual é a causa, é mais lógico, com Santo Tomás, atribuí-los à atividade do homem capaz e laborioso do que dar a honra disso ao perigo auxiliar do capitalista usurário.