PARA COMPREENDER CABEÇA DE BRASILEIRO I

Série de posts trazendo trechos memoráveis de alguns dos maiores intérpretes do Brasil.

Edição e notas de Gustavo Petrônio Toledo (N.E.).

_______________

Trecho de Sérgio Buarque de Holanda em Raízes do Brasil (Companhia das Letras, 1995):

1. Personalismo exagerado do homem ibérico e suas consequências (tibieza do espírito de organização, da solidariedade, dos privilégios hereditários); falta de coesão na vida social:

Quais os fundamentos em que assentam de preferência as formas de vida social nessa região indecisa entre a Europa e a África, que se estende dos Pireneus a Gibraltar? Como explicar muitas daquelas formas, sem recorrer a indicações mais ou menos vagas e que jamais nos conduziriam a uma estrita objetividade?

Precisamente a comparação entre elas e as da Europa de além-Pireneus faz ressaltar uma característica bem peculiar à gente da península Ibérica, uma característica que ela está longe de partilhar, pelo menos na mesma intensidade, com qualquer de seus vizinhos do continente. É que nenhum desses vizinhos soube desenvolver a tal extremo essa cultura da personalidade,^[1] que parece constituir o traço mais decisivo na evolução da gente hispânica, desde tempos imemoriais. Pode dizer-se, realmente, que pela importância particular que atribuem ao valor próprio da pessoa humana, à autonomia de cada um dos homens em relação aos semelhantes no tempo e no espaço, devem os espanhóis e portugueses muito de sua originalidade nacional. Para eles, o índice do valor de um homem infere-se, antes de tudo, da extensão em que não precise depender dos demais, em que não necessite de ninguém, em que se baste. Cada qual é filho de si mesmo, de seu esforço próprio, de suas virtudes…^[2] — e as virtudes soberanas para essa mentalidade são tão imperativas, que chegam por vezes a marcar o porte pessoal e até a fisionomia dos homens. Sua manifestação mais completa já tinha sido expressa no estoicismo que, com pouca corrupção, tem sido a filosofia nacional dos espanhóis desde o tempo de Sêneca.

Essa concepção espelha-se fielmente em uma palavra bem hispânica — “sobranceria” —, palavra que indica inicialmente a ideia de superação. Mas a luta e emulação que ela implica eram tacitamente admitidas e admiradas, engrandecidas pelos poetas, recomendadas pelos moralistas e sancionadas pelos governos.

É dela que resulta largamente a singular tibieza das formas de organização, de todas as associações que impliquem solidariedade e ordenação entre esses povos. Em terra onde todos são barões, não é possível acordo coletivo durável, a não ser por uma força exterior respeitável e temida.

Os privilégios hereditários, que, a bem dizer, jamais tiveram influência muito decisiva nos países de estirpe ibérica, pelo menos tão decisiva e intensa como nas terras onde criou fundas raízes o feudalismo, não precisaram ser abolidos neles para que se firmasse o princípio das competições individuais. À frouxidão da estrutura social, à falta de hierarquia organizada devem-se alguns dos episódios mais singulares da história das nações hispânicas, incluindo-se nelas Portugal e o Brasil. Os elementos anárquicos sempre frutificaram aqui facilmente, com a cumplicidade ou a indolência displicente das instituições e costumes.^[3] As iniciativas, mesmo quando se quiseram construtivas, foram continuamente no sentido de separar os homens, não de os unir. Os decretos dos governos nasceram em primeiro lugar da necessidade de se conterem e de se refrearem as paixões particulares momentâneas, só raras vezes da pretensão de se associarem permanentemente as forças ativas.^[4]

A falta de coesão em nossa vida social não representa, assim, um fenômeno moderno. E é por isso que erram profundamente aqueles que imaginam na volta à tradição, a certa tradição, a única defesa possível contra nossa desordem. Os mandamentos e as ordenações que elaboraram esses eruditos são, em verdade, criações engenhosas do espírito, destacadas do mundo e contrárias a ele. Nossa anarquia, nossa incapacidade de organização sólida não representam, a seu ver, mais do que uma ausência da única ordem que lhes parece necessária e eficaz. Se a considerarmos bem, a hierarquia que exaltam é que precisa de tal anarquia para se justificar e ganhar prestígio.

***

2. Sentimento de irracionalidade específica dos privilégios e das hierarquias hereditárias; o trabalho manual e mecânico, inimigo da personalidade; a obediência como fundamento da disciplina:

No fundo, o próprio princípio de hierarquia nunca chegou a importar de modo cabal entre nós. Toda hierarquia funda-se necessariamente em privilégios. E a verdade é que, bem antes de triunfarem no mundo as chamadas ideias revolucionárias, portugueses e espanhóis parecem ter sentido vivamente a irracionalidade específica, a injustiça social de certos privilégios, sobretudo dos privilégios hereditários. O prestígio pessoal, independente do nome herdado, manteve-se continuamente nas épocas mais gloriosas da história das nações ibéricas.

Nesse ponto, ao menos, elas podem considerar-se legítimas pioneiras da mentalidade moderna. Toda gente sabe que nunca chegou a ser rigorosa e impermeável a nobreza lusitana. Na era dos grandes descobrimentos marítimos, Gil Vicente podia notar como a nítida separação das classes sociais que prevalecia em outros países era quase inexistente entre seus conterrâneos:

…em Frandes e Alemanha,
  em toda França e Veneza,
  que vivem per siso e manha,
  por não viver em tristeza,
  não he como nesta terra;
  porque o filho do lavrador
  casa lá com lavradora,
  e nunca sobem mais nada;
  e o filho do broslador
  casa com a brosladora:
  isto per lei ordenada.

Um dos pesquisadores mais notáveis da história antiga de Portugal salientou, com apoio em ampla documentação, que a nobreza, por maior que fosse sua preponderância em certo tempo, jamais logrou constituir ali uma aristocracia fechada; a generalização dos mesmos nomes a pessoas das mais diversas condições — observava — não é um fato novo na sociedade portuguesa; explica-o assaz a troca constante de indivíduos, de uns que se ilustram, de outros que voltam à massa popular donde haviam saído.

Acentua ainda Alberto Sampaio como a lei consignada nas Ordenações confessa que havia homens da linhagem dos filhos d’algo em todas as profissões, desde os oficiais industriais, até os arrendatários de bens rústicos; unicamente lhes são negadas as honras enquanto viverem de trabalhos mecânicos. A comida do povo — declara ainda — não se distinguia muito da dos cavaleiros nobres; por isso que uns e outros estavam em contínuas relações de intimidade; não só os nobres comiam com os populares, mas ainda lhes entregavam a criação dos filhos.^[5] Prova está na instituição do amádigo, pela qual os nobres davam a educar seus filhos aos vilãos, que desfrutavam, nesse caso, de alguns privilégios e isenções.

Se semelhantes características predominaram com notável constância entre os povos ibéricos, não vale isso dizer que provenham de alguma inelutável fatalidade biológica ou que, como as estrelas do céu, pudessem subsistir à margem e à distância das condições de vida terrena. Sabemos que, em determinadas fases de sua história, os povos da península deram provas de singular vitalidade, de surpreendente capacidade de adaptação a novas formas de existência. Que especialmente em fins do século XV puderam mesmo adiantar-se aos demais Estados europeus, formando unidades políticas e econômicas enormemente desenvolvidas. Mas não terá sido o próprio bom êxito dessa transformação súbita, e talvez prematura, uma das razões da obstinada persistência, entre eles, de hábitos de vida tradicionais, que explicam em parte sua originalidade?

No caso particular de Portugal, a ascensão, já ao tempo dos reis de Avis, do povo dos mesteres e dos mercadores citadinos pôde encontrar menores barreiras do que nas partes do mundo cristão onde o feudalismo imperava sem grande estorvo. Por isso, porque não teve excessivas dificuldades a vencer, por lhe faltar apoio econômico onde se assentasse de modo exclusivo, a burguesia mercantil não precisou adotar um modo de agir e pensar absolutamente novo, ou instituir uma nova escala de valores, sobre os quais firmasse permanentemente seu predomínio. Procurou, antes de associar-se às antigas classes dirigentes, assimilar muitos dos seus princípios, guiar-se pela tradição, mais do que pela razão fria e calculista. Os elementos aristocráticos não foram completamente alijados e as formas de vida herdadas da Idade Média conservaram, em parte, seu prestígio antigo.

Não só a burguesia urbana mas os próprios labregos deixavam-se contagiar pelo resplendor da existência palaciana com seus títulos e honrarias.

 Cedo não há de haver vilão:
 todos d’el Rei, todos d’el Rei,

exclamava o pajem da Farsa dos almocreves. Por estranho que pareça, a própria ânsia exibicionista dos brasões, a profusão de nobiliários e livros de linhagem constituem, em verdade, uma das faces da incoercível tendência para o nivelamento das classes, que ainda tomam por medida certos padrões de prestígio social longamente estabelecidos e estereotipados. A presunção de fidalguia é requerida por costumes ancestrais que, em substância, já não respondem a condições do tempo, embora persistam nas suas exterioridades. A verdadeira, a autêntica nobreza já não precisa transcender ao indivíduo; há de depender das suas forças e capacidades, pois mais vale a eminência própria do que a herdada. A abundância dos bens da fortuna, os altos feitos e as altas virtudes, origem e manancial de todas as grandezas, suprem vantajosamente a prosápia de sangue. E o círculo de virtudes capitais para a gente ibérica relacionava-se de modo direto com o sentimento da própria dignidade de cada indivíduo.

Comum a nobres e plebeus, esse sentimento corresponde, sem embargo, a uma ética de fidalgos, não de vilãos. Para espanhóis e portugueses, os valores que ele anima são universais e permanentes.

O mérito pessoal, quando fundado em tais virtudes, teve sempre importância ponderável. Semelhante concepção é que, prolongada na teologia, iria ressuscitar, em pleno século XVI, a velha querela do pelagianismo, encontrando sua manifestação mais completa na doutrinação molinista. E nessa polêmica iria ter o papel decisivo, contra os princípios predestinacionistas, uma instituição de origem nitidamente ibérica, a Companhia de Jesus, que procurou impor seu espírito ao mundo católico, desde o Concílio de Trento.

Efetivamente, as teorias negadoras do livre-arbítrio foram sempre encaradas com desconfiança e antipatia pelos espanhóis e portugueses. Nunca eles se sentiram muito à vontade em um mundo onde o mérito e a responsabilidade individuais não encontrassem pleno reconhecimento.

Foi essa mentalidade, justamente, que se tornou o maior óbice, entre eles, ao espírito de organização espontânea, tão característico de povos protestantes, e sobretudo de calvinistas. Porque, na verdade, as doutrinas que apregoam o livre-arbítrio e a responsabilidade pessoal são tudo, menos favorecedoras da associação entre os homens. Nas nações ibéricas, à falta dessa racionalização da vida, que tão cedo experimentaram algumas terras protestantes, o princípio unificador foi sempre representado pelos governos.^[6] Nelas predominou, incessantemente, o tipo de organização política artificialmente mantida por uma força exterior, que, nos tempos modernos, encontrou uma das suas formas características nas ditaduras militares.

Um fato que não se pode deixar de tomar em consideração no exame da psicologia desses povos é a invencível repulsa que sempre lhes inspirou toda moral fundada no culto ao trabalho. Sua atitude normal é precisamente o inverso da que, em teoria, corresponde ao sistema do artesanato medieval, onde se encarece o trabalho físico, denegrindo o lucro, o “lucro torpe”. Só muito recentemente, com o prestígio maior das instituições dos povos do Norte, é que essa ética do trabalho chegou a conquistar algum terreno entre eles. Mas as resistências que encontrou e ainda encontra têm sido tão vivas e perseverantes, que é lícito duvidar de seu êxito completo.

A “inteireza”, o “ser”, a “gravidade”, o “termo honrado”, o “proceder sisudo”, esses atributos que ornam e engrandecem o indivíduo, na expressão do poeta português Francisco Rodrigues Lobo, representam virtudes essencialmente inativas, pelas quais o indivíduo se reflete sobre si mesmo e renuncia a modificar a face do mundo. A ação sobre as coisas, sobre o universo material, implica submissão a um objeto exterior, aceitação de uma lei estranha ao indivíduo. Ela não é exigida por Deus, nada acrescenta à sua glória e não aumenta nossa própria dignidade. Pode dizer-se, ao contrário, que a prejudica e a avilta. O trabalho manual e mecânico visa a um fim exterior ao homem e pretende conseguir a perfeição de uma obra distinta dele.

É compreensível, assim, que jamais se tenha naturalizado entre gente hispânica a moderna religião do trabalho e o apreço à atividade utilitária. Uma digna ociosidade sempre pareceu mais excelente, e até mais nobilitante, a um bom português, ou a um espanhol, do que a luta insana pelo pão de cada dia. O que ambos admiram como ideal é uma vida de grande senhor, exclusiva de qualquer esforço, de qualquer preocupação. E assim, enquanto povos protestantes preconizam e exaltam o esforço manual, as nações ibéricas colocam-se ainda largamente no ponto de vista da Antiguidade clássica. O que entre elas predomina é a concepção antiga de que o ócio importa mais que o negócio e de que a atividade produtora é, em si, menos valiosa que a contemplação e o amor.^[7]

***

Também se compreende que a carência dessa moral do trabalho se ajustasse bem a uma reduzida capacidade de organização social. Efetivamente o esforço humilde, anônimo e desinteressado é agente poderoso da solidariedade dos interesses e, como tal, estimula a organização racional dos homens e sustenta a coesão entre eles. Onde prevaleça uma forma qualquer de moral do trabalho dificilmente faltará a ordem e a tranquilidade entre os cidadãos, porque são necessárias, uma e outra, à harmonia dos interesses. O certo é que, entre espanhóis e portugueses, a moral do trabalho representou sempre fruto exótico. Não admira que fossem precárias, nessa gente, as ideias de solidariedade.^[8]

A bem dizer, essa solidariedade, entre eles, existe somente onde há vinculação de sentimentos mais do que relações de interesse — no recinto doméstico ou entre amigos.^[9] Círculos forçosamente restritos, particularistas e antes inimigos que favorecedores das associações estabelecidas sobre plano mais vasto, gremial ou nacional.

À autarquia do indivíduo, à exaltação extrema da personalidade, paixão fundamental e que não tolera compromissos, só pode haver uma alternativa: a renúncia a essa mesma personalidade em vista de um bem maior. Por isso mesmo que rara e difícil, a obediência aparece algumas vezes, para os povos ibéricos, como virtude suprema entre todas. E não é estranhável que essa obediência — obediência cega, e que difere fundamentalmente dos princípios medievais e feudais de lealdade — tenha sido até agora, para eles, o único princípio político verdadeiramente forte. A vontade de mandar e a disposição para cumprir ordens são-lhes igualmente peculiares. As ditaduras e o Santo Ofício parecem constituir formas tão típicas de seu caráter como a inclinação à anarquia e à desordem. Não existe, a seu ver, outra sorte de disciplina perfeitamente concebível, além da que se funde na excessiva centralização do poder e na obediência.^[10]

Foram ainda os jesuítas que representaram, melhor do que ninguém, esse princípio da disciplina pela obediência. Mesmo em nossa América do Sul, deixaram disso exemplo memorável com suas reduções e doutrinas. Nenhuma tirania moderna, nenhum teórico da ditadura do proletariado ou do Estado totalitário, chegou sequer a vislumbrar a possibilidade desse prodígio de racionalização que conseguiram os padres da Companhia de Jesus em suas missões.

Hoje, a simples obediência como princípio de disciplina parece uma fórmula caduca e impraticável e daí, sobretudo, a instabilidade constante de nossa vida social. Desaparecida a possibilidade desse freio, é em vão que temos procurado importar dos sistemas de outros povos modernos, ou criar por conta própria, um sucedâneo adequado, capaz de superar os efeitos de nosso natural inquieto e desordenado.

---

[1] Isto é, brasileiro não se apega a idéias, e sim a pessoas que encarnam as idéias de sua preferência. A figura do chamado “influenciador”, muitas vezes desprovida de qualquer talento ou singularidade, é um fenômeno que só poderia ocorrer numa cultura radicalmente personalista feito a brasileira. (N.E.)

[2] No Brasil, cada família, em sentido antigo, é uma ilha relativamente autônoma. Já reparou como não há uniformidade arquitetônica nas cidades brasileiras? Cada família constrói o seu pequeno mundinho do jeito que quiser, sem se importar muito com questões estéticas, as quais necessariamente tocam em problemas coletivos. Os primeiros administradores coloniais já reclamavam da anarquia habitacional dos primeiros colonos. (N.E.)

[3] Fica fácil compreender com isso a conduta do clero brasileiro. Essa anarquia, que ignora a positividade dos códigos vigentes, é um traço do espírito nacional. (N.E.)

[4] Traço marcante da história legislativa brasileira, não? Leis, no Brasil, são criadas para fixar limitações às paixões humanas, quase nunca para afirmar positivamente a liberdade — entendida aqui no sentido católico: liberdade para praticar o bem. (N.E.)

[5] Dom Pedro I foi a encarnação última desse tipo, um nobre que era do “povão”. E não é assim até hoje? O político só cai nas graças do povo ser for “gente como a gente”. (N.E.) 

[6] Essa afirmação de Sérgio Buarque é questionável, pois é possível apontar uma veia fortemente racionalizante no empreendimento jesuítico. (N.E.)

[7] Isso explica por que viver de renda é o sonho de todo mundo no Brasil. (N.E.)

[8] O brasileiro é uma criatura individualista, mas não à maneira dos povos calvinistas setentrionais. Justamente por faltar solidariedade real — em termos católicos, a virtude cardeal da justiça aplicada na vida concreta — é que, por um mecanismo de compensação psicológica, as elites brasileiras, sobretudo de viés esquerdista, apregoam tanto idéias ligadas à justiça social, etc., postas no papel e exercidas somente quando há uma “força exterior respeitável e temida”. (N.E.)

[9] Pois a virtude da justiça exige um grau de impessoalidade e universalidade que escapa ao horizonte mental do brasileiro. (N.E.)

[10] Eis as raízes do autoritarismo brasileiro. (N.E.)

_______________

Retirado de: Raízes do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1995, p. 32–33 e 35–40.