TRADITI HUMILITATI
Papa Pio VIII (†1830)
Fonte: Iuris Pontificii de Propaganda Fidei, pars prima, volume IV, p. 712–715. Roma, 1891.
Tradutor do texto latino: Gustavo Petrônio Toledo.
Descrição: Pio VIII denuncia a proliferação de erros doutrinários e o avanço do indiferentismo religioso, que equipara a verdade ao erro. O documento condena a livre interpretação da Sagrada Escritura e a difusão de Bíblias vernaculares sem notas e comentários aprovados pela Igreja, alertando para os riscos da corrupção da fé. Pio VIII também reafirma a autoridade do magistério e do episcopado contra ataques à Sé de Pedro e à unidade eclesial. Outro eixo central é a condenação às sociedades secretas. A encíclica conclama os bispos a vigiarem sobre seu rebanho, defendendo a fé católica em meio às pressões intelectuais e políticas do século XIX. Quinta condenação à Maçonaria.
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Aos veneráveis irmãos patriarcas, primazes, arcebispos e bispos, Pio VIII, saúde e bênção apostólica.
Assumindo a posse do Pontificado entregue à nossa humildade neste mesmo dia, conforme o costume e a instituição dos nossos antepassados, na Basílica Lateranense, dilatamos com alegria o nosso coração sobre vós, veneráveis irmãos, a quem Ele, em cuja mão estão o grau dos ofícios e os momentos dos tempos, nos deu como auxiliares na gestão de tamanha incumbência. Não só é grato e jucundo para nós atestar os mais íntimos sentimentos da nossa vontade para convosco, mas é sobretudo salutar para a causa cristã que, em comunhão de espírito, examinemos conjuntamente aquilo por que reconhecemos que os maiores benefícios desta se apressam a cada dia. Este é certamente o dever do nosso ofício, a nós que, na pessoa do bem-aventurado Pedro, não nos foi apenas concedido pela divina dispensação do próprio Autor da Igreja apascentar, reger e moderar os cordeiros — isto é, o povo cristão —, mas também as ovelhas — isto é, os prelados.
Exultamos na verdade com todo o espírito e bendizemos o Príncipe dos Pastores, que suscitou tais pastores para a guarda do Seu rebanho, os quais se ocupam assiduamente neste cuidado e pensamento, para que, removido todo o perigo, o conduzam vigilantemente pelas vias da justiça, sem que percam ninguém daqueles que receberam das mãos do Pai. Pois conhecemos perfeitamente a vossa fé inabalável, veneráveis irmãos, o vosso intenso zelo pela religião, a vossa admirável santidade de vida, a vossa singular prudência. Aguardamos, portanto, com confiança coisas alegres para nós, alegres para a Igreja, alegres para esta Santa Sé, desta coroa de operários inconfundíveis, e esta alegre esperança encoraja os nossos ânimos, que tememos a máxima gravidade do múnus, e nos reanima e refaz, sobrecarregados pela multidão das aspérrimas preocupações. De bom grado, por isso, omitimos — para não parecermos aplicar aguilhões a quem já corre — deter-vos com um longo discurso, a fim de vos recordar o que deveis ter diante dos olhos para a boa gestão da coisa sagrada e o que é prescrito pela lei dos cânones, para que ninguém se afaste da sua posição e vigilância junto do rebanho que lhe foi confiado, e a atenção e diligência que deveis ter na cautelosa e prudente escolha dos ministros das coisas divinas; mas proferimos antes votos a Deus salvador para que vos proteja com a Sua presença, e conduza as vossas ações e esforços a um feliz êxito.
Mas, embora Deus nos console em vós, veneráveis irmãos, por esta vossa virtude, é-nos ainda necessário estarmos tristes, pois sentimos que, na própria paz, nos é infligida uma amargura amaríssima pelos filhos deste século. Falamos, irmãos, do que é notório, do que é manifesto, do que lamentamos com lágrimas comuns, e que, por isso, deve ser emendado, arrancado e destruído com esforço comum. Falamos das inúmeras invenções de erros e dos ensinos de uma doutrina perversa, pelas quais a fé católica é atacada, não ocultamente e às escondidas, mas na maior parte das vezes abertamente e com grande acrimônia. Sabeis como homens celerados, através da filosofia, de que se vangloriam ser doutores, e através de falácias vãs introduzidas segundo os elementos do mundo, moveram combate contra a religião. Daí é primeiramente vexada esta nossa Sé Romana do bem-aventurado Pedro, na qual Cristo estabeleceu o fundamento da Sua Igreja, e os laços da unidade se rompem pouco a pouco a cada dia. A autoridade da Igreja é enfraquecida por toda a parte, e os ministros sagrados são isolados e relegados ao desprezo. Os preceitos mais santos são desprezados, e os ofícios das coisas divinas são ridicularizados, “tendo-se tornado o culto de Deus a execração do pecador” (Eclo 1,32). Todas aquelas coisas que têm sabor de religião são tidas por fábulas de velhas e por superstições vãs dos ministros sagrados. Verdadeiramente “rugiram leões sobre Israel” (Jr 2,15), dizemos nós a chorar; verdadeiramente “se uniram contra o Senhor e contra o Seu Cristo” (Sl 2,2); verdadeiramente “clamaram os ímpios: Exterminai, exterminai-a até ao seu alicerce” (Sl 136,7).
A isso se dirige a torpe maquinação dos sofistas desta época, que não admitem nenhuma discriminação entre as diversas profissões de fé, e julgam que o porto da salvação eterna está aberto a todos por qualquer religião, e, por isso, infamam com a nota de leviandade e de tolice aqueles que, rejeitada a religião que aprenderam, abraçam outra de qualquer espécie, mesmo a católica. Monstro de impiedade verdadeiramente horrendo, pelo qual se atribui a mesma honra e prerrogativa do justo e do reto à verdade e ao erro, à virtude e ao vício, à honestidade e à torpeza. Este é, na verdade, o sistema letal do indiferentismo religioso, rejeitado pela própria luz da razão natural, pela qual somos advertidos de que, das religiões que não convêm entre si, se uma é verdadeira, a outra é necessariamente falsa, e não pode haver sociedade das trevas com a luz. Contra esses enganadores, deve-se ensinar aos povos, veneráveis irmãos, que a profissão da fé católica é unicamente a verdadeira, clamando o Apóstolo: “Um só Senhor, uma só fé, um só batismo” (Ef 4,5); é, portanto, profano, como dizia Jerônimo,[1] quem come o cordeiro fora desta casa, e perecerá no dilúvio quem não estiver na arca de Noé. Pois “não há outro nome dado aos homens debaixo do céu, em que devamos ser salvos” (At 4,12); e “quem crer será salvo, e quem não crer será condenado” (Mc 16,16).
Deve-se também vigiar contra os planos daqueles por quem os livros das Escrituras, com novas interpretações editadas para além das salubérrimas regras da Igreja, e estas astutamente deturpadas em sentidos perversos por um espírito privado, são vulgarizados em qualquer língua vernácula e em toda a parte distribuídos gratuitamente aos povos, mesmo aos mais rudes, com máxima e incrível despesa, e são frequentemente misturados com escritos perversos, para que bebam o veneno letal, onde pensam sorver as águas da sabedoria salutar. Já há muito tempo a Sé Apostólica quis que o povo cristão fosse advertido deste grande desastre da fé, golpeando [de censura] os autores de tão grande flagelo. Daí o que foi cautelado pelas regras do Index, editadas por ordem do Concílio de Trento, e pela própria Congregação do Index,[2] foi novamente mandado à memória de todos, que não são permitidas as versões das Escrituras para a língua vulgar, a não ser as que foram aprovadas pela Sé Apostólica, e editadas com comentários retiradas dos santos Padres da Igreja. Pois o Sacro Sínodo Tridentino havia decretado,[3] para coibir os engenhos petulantes, que “ninguém, apoiado na sua própria prudência, naquilo que concerne à fé e aos costumes para a edificação da doutrina cristã, torça a Sagrada Escritura para os seus próprios sentidos, ou interprete a própria Sagrada Escritura contra o sentido que a Santa Madre Igreja reteve e retém, ou mesmo contra o consenso unânime dos Padres”.
Embora por estas prescrições canônicas seja manifestamente evidente que tais maquinações contra a fé católica foram há muito tempo esmagadas, os últimos Nossos Predecessores de feliz memória, preocupados com a incolumidade do povo cristão, cuidaram de reprimir especialmente essas nefandas ousadias, que viram crescer por toda a parte, mediante severas cartas apostólicas dadas sobre esse assunto.[4] Com estas armas também vós, veneráveis irmãos, esforçai-vos por combater os combates do Senhor em tão grande perigo da doutrina sagrada, para que esse gênero de veneno letal não se espalhe no vosso rebanho, especialmente para a ruína dos imperadores.
Tendo evitado, pois, essa corrupção das sagradas letras, é parte das vossas funções, veneráveis irmãos, voltar as vossas preocupações contra aquelas sociedades secretas de homens facciosos, que, inimigos de Deus e dos príncipes, estão totalmente empenhados em importar decadência para a Igreja, perdição para os reinos, perturbação para o universo, e em abrir o caminho para os flagícios, quebrado o freio da verdadeira fé. Estes, procurando ocultar a maldade dos seus conventículos e os planos neles empreendidos sob um rito arcano tenebrosíssimo, suscitaram por essa mesma causa uma grave suspeita das torpezas que, depois, conforme a aspereza dos tempos, como que da boca de um abismo, irromperam em suma perda da coisa sagrada e pública. Daí que as seitas secretas desse gênero, seja qual for o nome por que fossem chamadas, foram repetidamente condenadas com o anátema pelos Sumos Pontífices nossos predecessores Clemente XII, Benedito XIV, Pio VII, Leão XII,[5] a quem sucedemos com méritos muito inferiores, mediante cartas apostólicas dadas para esse fim, cujas ordenações confirmamos na plenitude da potestade apostólica e mandamos que sejam inteiramente observadas; e nessa matéria, para que a Igreja e a coisa pública não sofram qualquer prejuízo pela conspiração de tais seitas, vigiaremos com todo o empenho, sendo a vossa instância diária invocada em tal obra, para que, vestidos com a armadura do zelo, combatamos vigorosamente na unidade do espírito a nossa causa comum, ou antes a causa de Deus, para a destruição das fortificações que a fétida impiedade dos homens maus tem erigido.
Resolvemos, além disso, escrever-vos especificamente sobre uma dessas sociedades secretas constituída não há muito tempo, que se uniu para corromper os ânimos dos adolescentes que são instruídos nos ginásios e liceus. A sua principal e astuta preocupação é recrutar mestres pervertidos, que conduzam os discípulos pelos caminhos de Baal, por doutrinas que não são segundo Deus, pois sabem bem que as mentes e os costumes dos ouvintes são formados pelos preceitos de quem ensina. Pelo que deploramos que a licenciosidade de tais adolescentes já tenha chegado a tal ponto que, rejeitado o temor da religião, removida a disciplina dos costumes, atacada a santidade da doutrina mais pura, calcados os direitos da potestade sagrada e civil, não se envergonhem de nenhum flagício, de nenhum erro, de nenhuma audácia, e entre eles podemos dizer verdadeiramente com Leão Magno: “a lei é a mentira, o diabo é a religião, o culto é a torpeza”.[6]
Afastai todos esses males das vossas dioceses, irmãos, e esforçai-vos com a vossa autoridade e graça, por tudo o que puderdes, para que sejam prepostos à reta instrução juvenil varões que se distingam não só pela ciência das letras, mas também pela recomendação de vida e piedade. Vigiai, além disso, com uma solicitude mais intensa nos seminários, cuja administração total vos foi atribuída peculiarmente pelos Padres Tridentinos.[7] Pois daí devem ser educados aqueles que, instruídos primorosamente para o culto da disciplina cristã e eclesiástica, e para os princípios da sã doutrina, manifestem tal piedade no desempenho dos ofícios divinos, tal ciência no ensino dos povos, tal gravidade nos seus costumes, que o ministério que lhes foi confiado seja recomendado até por aqueles que estão de fora [da Igreja], e eles próprios possam redarguir com a palavra de virtude aqueles que se afastam dos caminhos da justiça.
Isso, na verdade, exigimos da vossa contenção para o bem da Igreja, que empregueis todo o estudo na escolha daqueles a quem deve ser confiado o cuidado das almas, visto que a salvação do povo depende primeiramente da ótima escolha dos párocos, e nada acontece mais para a ruína das almas do que serem regidas por “aqueles que buscam o que é seu, e não o que é de Jesus Cristo” (Fl 2,21), ou que, pouco instruídos na reta ciência, são levados por todo o vento, e não conduzem o rebanho aos pastos salutares, que eles próprios ou ignoram ou desprezam.
Visto que por toda a parte se multiplicam imensamente os livros pestilentos, pelos quais o discurso dos ímpios se alastra como cancro em todo o corpo da Igreja (cf. II Tm 2,17), velai sobre o rebanho, e não poupeis nenhum trabalho em afastar essa peste de livros, da qual nenhuma é mais capital, e admoestai as ovelhas de Cristo que vos foram confiadas com as palavras de Pio VII, nosso predecessor e santíssimo benfeitor,[8] para que considerem como único gênero de pasto salutar, abracem, e se alimentem daquilo a que a voz e a autoridade de Pedro os conduzir; e aquilo de que esta os afastar e detiver, considerem-no claramente nocivo e pestífero, mantenham-se avessas a ele, e não se deixem apanhar por nenhuma aparência, nem perverter por qualquer sedução.
Contudo, em razão dos tempos em que vivemos, consideramos que deve ser especialmente recomendado ao vosso zelo pela salvação das almas que, preocupados com a santidade do matrimônio, infundais no vosso rebanho tal religião para com ele, que nada que diminua a dignidade deste grande sacramento, nada que desonre o leito imaculado, nada enfim que cause dúvida sobre o vínculo perpétuo do matrimônio aconteça alguma vez. Isso se poderá fazer doravante unicamente se o povo cristão for instruído cuidadosamente de que ele deve ser regido não só pela lei humana, mas pela divina, e que deve ser contado não [apenas] entre as coisas terrenas, mas entre as sagradas, e, portanto, submeter-se inteiramente à Igreja. Pois a união conjugal, que antes não visava senão a gerar e propagar a estirpe para sempre, agora, aumentada pela dignidade de sacramento por Cristo Senhor, e enriquecida com dons celestes, pela graça que aperfeiçoa a natureza, alegra-se não tanto por gerar prole, quanto por educá-la para Deus e para a religião divina, e assim se esforça por fazer crescer o número dos adoradores do verdadeiro Deus. Pois é constante que essa união matrimonial, de que Deus é o autor, significa a união perpétua e suma de Cristo Senhor com a Igreja, e essa sociedade estreitíssima do marido e da esposa é sacramento, isto é, sinal sagrado do amor imortal de Cristo pela Sua esposa. Portanto, é necessário que os povos sejam assim instruídos,[9] e que lhes sejam explicados o que foi sancionado e o que foi condenado pelas regras da Igreja e pelos decretos dos concílios, para que realizem o que pertence à virtude do sacramento, e não ousem tentar o que a Igreja condenou, e exigimos o mais veementemente possível da vossa religião que cumprais isso, de sorte que, dotados como estais de piedade, doutrina e diligência, nisso vos distingais.
Tomastes conhecimento, irmãos, daquilo que, mais do que tudo, nos obriga a estar em dor neste momento, a nós que fomos constituídos sobre a Cátedra do Príncipe dos Apóstolos, a quem o zelo por toda a casa de Deus deve recomendar. A isso se somam muitas outras coisas, e não menos graves, que seria longo enumerar aqui, e vós bem as conheceis. Acaso conteremos a nossa voz em tão grande necessidade da causa cristã? Acaso, detidos por razões humanas ou entorpecidos pela preguiça, toleraremos em silêncio que seja rasgada a túnica do Cristo Salvador, que nem os soldados que o crucificaram ousaram dividir?[10] Longe de nós, caríssimos, que ao rebanho levado à ruína falte o cuidado do pastor amoroso e diligente! Nós, na verdade, não duvidamos de que fareis mais ainda do que escrevemos, e que cuidareis, por preceitos, conselho, obra e esforços, de tudo o que contribua para fomentar, aumentar e propagar a antiga religião.
Em meio a tanta amargura das circunstâncias, deve-se agora orar sobretudo em espírito, e suplicar com uma prece mais ardente e abundante, para que, sanando Deus os desalentos de Israel, a santa religião floresça em toda a parte, e a verdadeira felicidade dos povos permaneça incólume, e para que o Pai das misericórdias, olhando propício para os tempos do nosso ministério, se digne custodir e apascentar sempre o pastor das Suas ovelhas.
E que os potentíssimos príncipes, com o ânimo magno e excelso que lhes é próprio, favoreçam os nossos cuidados e desvelos, e Aquele que lhes deu um coração dócil para fazer as Suas justificações os confirme com uma nova infusão dos sagrados carismas, para que cumpram vigorosamente o que for próspero e salutar para a Igreja, que aflita se vê por tantas calamidades.
Supliquemos essas coisas à Maria Santíssima, Mãe de Deus, a quem confessamos ser a única a ter destruído todas as heresias, e a quem, reconhecidos, saudamos neste dia com o título de Auxílio dos Cristãos, por ter sido restituído a esta cidade de Roma, após toda a espécie de tribulações, o santíssimo predecessor nosso Pio VII.
Peçamos essas coisas também ao Príncipe dos Apóstolos Pedro e ao seu companheiro de apostolado, Paulo, para que, alicerçados como estamos na rocha da confissão [de fé] da Igreja, não nos deixem ser abatidos por nenhuma tribulação, à medida que isso nos for concedido pelo próprio Príncipe dos Pastores, Jesus Cristo, Senhor nosso, de quem suplicamos os dons cumulados de graça, paz e alegria para as vossas fraternidades e para os rebanhos que vos foram confiados, e impartimos amantissimamente, qual penhor de nosso afeto, a bênção apostólica.
Dado em Roma, junto de São Pedro, sob o Anel do Pescador, no dia 24 de maio de 1829, primeiro ano do Nosso Pontificado.
[1] Epístola 37, ad Damas. Pont.
[2] Regra 4 do Index, et addit. in eamdem ex decr. ind. 13 de junho de 1737.
[3] Sess. 4 in dec. de sac. bibliis.
[4] Leiam-se, entre outras, as cartas apostólicas de Pio VII ao arcebispo de Gniezno (Polônia), de primeiro de junho de 1816, e ao arcebispo de Mohilev [circunscrição localizada atualmente na Bielorrússia, chamada, desde 1991, Minsk-Mohilev], de 3 de setembro de 1816.
[5] Confira: https://orecolhedor.com/maconaria-documentos-magisteriais/
[6] In serm. 5 de jejun. X mensis, 4.
[7] Sess., 25, cap. 18 de reformat..
[8] Na encíclica a todos os bispos, promulgada em Veneza.
[9] Leia-se o Catecismo Romano aos párocos, com relação ao Matrimônio.
[10] Papa São Félix in ep. syn. ad ep. Orient. apud Hard. t. 2.