STROMATA, LIVRO II, CAP. 18 (EXCERTO) Clemente de Alexandria Fonte: Patrologia graeca, vol. VIII, p. 1023–24. Paris, 1857. Tradutor do texto grego: Gustavo Petrônio Toledo. Descrição: Clemente interpreta a lei bíblica contra emprestar a juros como exigência de generosidade absoluta para com o próximo. _______________ Quanto à transmissão e à comunhão, havendo muitas razões a respeito, basta […]
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INSTRUCTIONES 64: QUI DE MALO DONANT Comodiano Fonte: https://www.thelatinlibrary.com/commodianus/commodianus2.html Tradutor do texto latino: Gustavo Petrônio Toledo. Descrição: O poema denuncia aqueles que fazem caridade com bens adquiridos de modo injusto — por usura, exploração ou comércio desonesto — afirmando que tais “dons” não são aceitos por Deus. Comodiano expõe a hipocrisia de quem, para limpar
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DECRETALES, LIBER V, TITULUS XIX: DE USURIS Papa Gregório IX Fonte: Corpus Iuri Canonici, pars secunda: Decretalium collectiones, col. 811–816. Graz, 1955. Transcrição: thelatinlibrary.com/gregdecretals5.html Tradutor do texto latino: Gustavo Petrônio Toledo. Descrição: As Decretales do Papa Gregório IX são um conjunto de textos de direito canônico compilados a partir de 1230 pelo confessor deste pontífice, São
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SANCTISSIMUS DOMINUS Papa Inocêncio XI (†1689) Fonte: Henrich Denzinger, Enchiridion symbolorum, §1190–92. Herder, 1911. Tradutor do texto latino: Gustavo Petrônio Toledo. Descrição: Condenação de proposições escandalosas e perniciosas sobre questões morais. _______________ Proposições condenadas referentes a usura e contratos 40. O contrato mohatra é lícito, mesmo em relação à mesma pessoa e quando celebrado previamente
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DE USURA ET CONTRACTU CENSUS Papa Calisto III Fonte: Henrich Denzinger, Enchiridion symbolorum, §716. Herder, 1911. Tradutor do texto latino: Gustavo Petrônio Toledo. Descrição: Confirmação da bula de Martinho V sobre a mesma matéria. _______________ Foi-nos apresentada recentemente uma petição, na qual se continha que, embora desde tempo tão remoto não exista memória em contrário, em
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CUM ONUS APOSTOLICAE SERVITUTIS Papa São Pio V Fonte: Charles Cocquelines, Bullarum privilegiorum ac diplomatum Romanorum Pontificum amplissima collectio, tomo IV, pars tertia, p. 52–53. Roma, 1746. Tradutor do texto latino: Gustavo Petrônio Toledo. Descrição: Estabelece normas rigorosas para os contratos de censo, proibindo cláusulas usurárias disfarçadas e restringindo sua validade a bens imóveis proveitosos. _______________
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CONCÍLIO DE LATRÃO V (1515) E USURA Papa Leão X (†1521) Fonte: Norman P. Tanner, S.J., Decrees of the Ecumenical Councils, tomo I, p. 625–627. Sheed & Ward, 1990. Tradutor do texto: Gustavo Petrônio Toledo. Descrição: Legitima os montes pietatis (instituições de crédito para pobres), permitindo cobrança de taxas moderadas para custos operacionais. _______________ Da bula Inter multiplices (Sessão
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CONCÍLIO DE VIENNE (1311–1312) E USURA Papa Clemente V (†1314) Fonte: Norman P. Tanner, S.J., Decrees of the Ecumenical Councils, tomo I, p. 384. Sheed & Ward, 1990. Tradutor do texto: Gustavo Petrônio Toledo. Descrição: Autoridades de comunidades que favorecem estatutos permitindo a exigência e o pagamento forçado de usura, sem obrigação de restituição, incorrem em excomunhão. Sofrerão
Concílio de Vienne (1311–1312) e usura Read Post »
CONCÍLIO DE LATRÃO III (1179) E USURA Papa Alexandre III Fonte: H. J. Schroeder, O.P., Disciplinary Decrees of the General Councils, p. 233. Herder, 1937. Tradutor do texto: Gustavo Petrônio Toledo. Descrição: Usurários notórios são privados da comunhão no altar e, se morrerem nesse pecado, também do sepultamento cristão. Quem aceitar suas ofertas será suspenso do ofício.
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CONCÍLIO DE LATRÃO IV (1215) E USURA Papa Inocêncio III Fonte: H. J. Schroeder, O.P., Disciplinary Decrees of the General Councils, p. 289–290. Herder, 1937. Tradutor do texto: Gustavo Petrônio Toledo. Descrição: Os judeus devem ser obrigados a indenizar os dízimos e ofertas devidos às igrejas, que os cristãos costumavam pagar antes que suas propriedades caíssem nas
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CONCÍLIO DE LATRÃO II (1139) E USURA Papa Inocêncio II Fonte: H. J. Schroeder, O.P., Disciplinary Decrees of the General Councils, p. 203–204. Herder, 1937. Tradutor do texto: Gustavo Petrônio Toledo. Descrição: Os usurários são privados de toda consolação eclesiástica e marcados com o estigma da infâmia. _______________ Cânon 13: Condenamos a detestável, vergonhosa e insaciável rapina dos
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CONCÍLIO DE NICÉIA (325) E USURA Papa São Silvestre I Fonte: H. J. Schroeder, O.P., Disciplinary Decrees of the General Councils, p. 47–48. Herder, 1937. Tradutor do texto: Gustavo Petrônio Toledo. Descrição: Os clérigos estão proibidos de cobrar juros ou elaborar outros esquemas de lucro desonesto, sob pena de deposição. _______________ Cânon 17: Visto que muitos clérigos,
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DETESTABILIS AVARITIAE Papa Sisto V Fonte: Charles Cocquelines, Bullarum privilegiorum ac diplomatum Romanorum Pontificum amplissima collectio, tomo IV, pars quarta, p. 263–265. Roma, 1747. Tradutor do texto latino: Gustavo Petrônio Toledo. Descrição: Condenação dos contratos de sociedade que garantam segurança do capital, retorno certo, ou que de outra forma contenham perversidade usurária. _______________ Sisto, bispo,
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SANCTA MATER ECCLESIAE Papa Gregório XIII Fonte: Charles Cocquelines, Bullarum privilegiorum ac diplomatum Romanorum Pontificum amplissima collectio, tomo IV, pars quarta, p. 74–75. Roma, 1747. Tradutor do texto latino: Gustavo Petrônio Toledo. Descrição: Sobre a pregação da Palavra de Deus, a ser realizada uma vez por semana aos judeus nas terras e locais onde existam suas
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DUDUM A FELICIS RECORDATIONIS Papa Pio IV Fonte: Charles Cocquelines, Bullarum privilegiorum ac diplomatum Romanorum Pontificum amplissima collectio, tomo IV, pars secunda, p. 105–107. Roma, 1745. Tradutor do texto latino: Gustavo Petrônio Toledo. Descrição: Declaração e limitação da constituição emitida por Paulo IV sobre as ordenações a serem observadas pelos judeus residentes nos Estados Pontifícios. _______________ Pio
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VINEAM SOREC Papa Nicolau III Fonte: Charles Cocquelines, Bullarum privilegiorum ac diplomatum Romanorum Pontificum amplissima collectio, tomo III, pars secunda, p. 25–26. Roma, 1741. Tradutor do texto latino: Gustavo Petrônio Toledo. Descrição: Sobre a pregação da Palavra de Deus para a conversão dos judeus. _______________ Nicolau, bispo, servo dos servos de Deus, ao dileto filho,
AD NOSTRAM NOVERITIS AUDIENTIAM Papa Honório III Fonte: Charles Cocquelines, Bullarum privilegiorum ac diplomatum Romanorum Pontificum amplissima collectio, tomo III, pars prima, p. 221. Roma, 1740. Tradutor do texto latino: Gustavo Petrônio Toledo. Descrição: Sobre o fato de que os judeus devem distinguir-se dos cristãos pela diversidade do vestuário, e que não se lhes deve
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SUFFICERE DEBUERAT PERFIDIAE JUDAEORUM Papa Gregório IX Fonte: Charles Cocquelines, Bullarum privilegiorum ac diplomatum Romanorum Pontificum amplissima collectio, tomo III, pars prima, p. 280–281. Roma, 1740. Tradutor do texto latino: Gustavo Petrônio Toledo. Descrição: Proibição de que os judeus tenham servos, amas e criadas cristãs em suas casas. _______________ Gregório, bispo, servo dos servos de Deus,
Sufficere debuerat perfidiae Judaeorum Read Post »
SEDES APOSTOLICA Papa Martinho V Fonte: Charles Cocquelines, Bullarum privilegiorum ac diplomatum Romanorum Pontificum amplissima collectio, tomo III, pars secunda, p. 453–454. Roma, 1741. Tradutor do texto latino: Gustavo Petrônio Toledo. Descrição: Decreta-se que os judeus devem usar um sinal distintivo para serem separados dos cristãos, com prescrição de penas contra os que não o usarem. _______________
TURBATO CORDE Papa Beato Gregório X Fonte: https://telma.irht.cnrs.fr/outils/relmin/extrait271626/ Tradutor do texto latino: Gustavo Petrônio Toledo. Descrição: O papa encarrega os frades inquisidores das ordens mendicantes de investigar, seguindo os métodos utilizados contra os hereges, e de condenar os convertidos ao judaísmo, os convertidos que retornam ao judaísmo e os judeus que favorecem ou incentivam as conversões.
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