DE USURA ET CONTRACTU CENSUS Papa Calisto III Fonte: Henrich Denzinger, Enchiridion symbolorum, §716. Herder, 1911. Tradutor do texto latino: Gustavo Petrônio Toledo. Descrição: Confirmação da bula de Martinho V sobre a mesma matéria. _______________ Foi-nos apresentada recentemente uma petição, na qual se continha que, embora desde tempo tão remoto não exista memória em contrário, em […]
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CUM ONUS APOSTOLICAE SERVITUTIS Papa São Pio V Fonte: Charles Cocquelines, Bullarum privilegiorum ac diplomatum Romanorum Pontificum amplissima collectio, tomo IV, pars tertia, p. 52–53. Roma, 1746. Tradutor do texto latino: Gustavo Petrônio Toledo. Descrição: Estabelece normas rigorosas para os contratos de censo, proibindo cláusulas usurárias disfarçadas e restringindo sua validade a bens imóveis proveitosos. _______________
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CONCÍLIO DE LATRÃO V (1515) E USURA Papa Leão X (†1521) Fonte: Norman P. Tanner, S.J., Decrees of the Ecumenical Councils, tomo I, p. 625–627. Sheed & Ward, 1990. Tradutor do texto: Gustavo Petrônio Toledo. Descrição: Legitima os montes pietatis (instituições de crédito para pobres), permitindo cobrança de taxas moderadas para custos operacionais. _______________ Da bula Inter multiplices (Sessão
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CONCÍLIO DE VIENNE (1311–1312) E USURA Papa Clemente V (†1314) Fonte: Norman P. Tanner, S.J., Decrees of the Ecumenical Councils, tomo I, p. 384. Sheed & Ward, 1990. Tradutor do texto: Gustavo Petrônio Toledo. Descrição: Autoridades de comunidades que favorecem estatutos permitindo a exigência e o pagamento forçado de usura, sem obrigação de restituição, incorrem em excomunhão. Sofrerão
Concílio de Vienne (1311–1312) e usura Read Post »
CONCÍLIO DE LATRÃO III (1179) E USURA Papa Alexandre III Fonte: H. J. Schroeder, O.P., Disciplinary Decrees of the General Councils, p. 233. Herder, 1937. Tradutor do texto: Gustavo Petrônio Toledo. Descrição: Usurários notórios são privados da comunhão no altar e, se morrerem nesse pecado, também do sepultamento cristão. Quem aceitar suas ofertas será suspenso do ofício.
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CONCÍLIO DE LATRÃO IV (1215) E USURA Papa Inocêncio III Fonte: H. J. Schroeder, O.P., Disciplinary Decrees of the General Councils, p. 289–290. Herder, 1937. Tradutor do texto: Gustavo Petrônio Toledo. Descrição: Os judeus devem ser obrigados a indenizar os dízimos e ofertas devidos às igrejas, que os cristãos costumavam pagar antes que suas propriedades caíssem nas
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CONCÍLIO DE LATRÃO II (1139) E USURA Papa Inocêncio II Fonte: H. J. Schroeder, O.P., Disciplinary Decrees of the General Councils, p. 203–204. Herder, 1937. Tradutor do texto: Gustavo Petrônio Toledo. Descrição: Os usurários são privados de toda consolação eclesiástica e marcados com o estigma da infâmia. _______________ Cânon 13: Condenamos a detestável, vergonhosa e insaciável rapina dos
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CONCÍLIO DE NICÉIA (325) E USURA Papa São Silvestre I Fonte: H. J. Schroeder, O.P., Disciplinary Decrees of the General Councils, p. 47–48. Herder, 1937. Tradutor do texto: Gustavo Petrônio Toledo. Descrição: Os clérigos estão proibidos de cobrar juros ou elaborar outros esquemas de lucro desonesto, sob pena de deposição. _______________ Cânon 17: Visto que muitos clérigos,
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DETESTABILIS AVARITIAE Papa Sisto V Fonte: Charles Cocquelines, Bullarum privilegiorum ac diplomatum Romanorum Pontificum amplissima collectio, tomo IV, pars quarta, p. 263–265. Roma, 1747. Tradutor do texto latino: Gustavo Petrônio Toledo. Descrição: Condenação dos contratos de sociedade que garantam segurança do capital, retorno certo, ou que de outra forma contenham perversidade usurária. _______________ Sisto, bispo,
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DUDUM A FELICIS RECORDATIONIS Papa Pio IV Fonte: Charles Cocquelines, Bullarum privilegiorum ac diplomatum Romanorum Pontificum amplissima collectio, tomo IV, pars secunda, p. 105–107. Roma, 1745. Tradutor do texto latino: Gustavo Petrônio Toledo. Descrição: Declaração e limitação da constituição emitida por Paulo IV sobre as ordenações a serem observadas pelos judeus residentes nos Estados Pontifícios. _______________ Pio
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CAECA ET OBDURATA HEBRAEORUM PERFIDIA Papa Clemente VIII Fonte: S.mi D.N.D. Clementis divina providentia papae octavi. Constitutio De Iudaeis ex universo statu Ecclesiastico expellendis Roma, Avinione & Ancona exceptis. Roma: Paulum Bladum, Impressorem Cameralem, 1593. Tradutor do texto latino: Gustavo Petrônio Toledo. Descrição: Confirmação das bulas Cum nimis absurdum, Romanus Pontifex e Hebraeorum gens, concernentes à
Caeca et obdurata Hebraeorum perfidia Read Post »
DUDUM AD NOSTRAM AUDIENTIAM Papa Eugênio IV Fonte: Bullarum diplomatum et privilegiorum sanctorum romanorum pontificum Taurinensis editio, tomo V, p. 68–70. Turim, 1860. Tradutor do texto latino: Gustavo Petrônio Toledo. Descrição: Edito contra judeus e sarracenos, aplicável especialmente aos reinos de Castela e Leão. Estabelece a completa separação social entre judeus e cristãos, firmando uma base legal
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ETSI NON DISPLICEAT Papa Inocêncio III Fonte: Patrologia latina, vol. CCXV, p. 501–503. Paris, 1855. Tradutor do texto latino: Gustavo Petrônio Toledo. Descrição: Lista de acusações contra os judeus, dirigida ao rei da França. _______________ Embora não desagrade ao Senhor, mas antes lhe seja aceitável que a dispersão dos judeus viva e sirva sob reis
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CONCÍLIO DE LATRÃO IV E OS JUDEUS Papa Inocêncio III, 11 a 30 de novembro de 1215 Fonte: H. J. Schroeder, O.P., Disciplinary Decrees of the General Councils, p. 289–296. B. Herder Book, 1937. Tradutor do texto: Gustavo Petrônio Toledo. Descrição: Regras relativas aos judeus. _______________ Cânon 67. Sobre a usura dos judeus Quanto mais a
Concílio de Latrão IV e os judeus Read Post »
A QUESTÃO JUDAICA NA EUROPA Padre Raffaele Ballerini, edição especial de La Civiltà Cattolica, ano XLI, volume VIII, série XIV, Roma, 1890 PARTE 1: AS CAUSAS O século XIX se encerrará sobre a Europa, deixando-a às voltas com uma questão muito dolorosa, da qual, no século XX, poderão advir consequências tão calamitosas que forçarão a
A questão judaica na Europa Read Post »
A QUESTÃO JUDAICA NA EUROPA: INTRODUÇÃO E. Michael Jones 1. Introdução à primeira edição Cruzar a ponte do Brooklyn em direção a Manhattan num dia ensolarado de outono é um dos grandes prazeres da vida que só pode ser desfrutado na cidade de Nova York. A visão do porto inclui a Estátua da Liberdade, a
A questão judaica na Europa: introdução Read Post »
HEBRAEORUM GENS Papa São Pio V Fonte: Bullarum diplomatum et privilegiorum sanctorum romanorum pontificum Taurinensis editio, tomo VII, p. 740–742. Turim, 1862. Tradutor do texto latino: Luciano Bastos. Descrição: Expulsão dos hebreus de todos os lugares do domínio da santa Igreja Romana e de seus súditos, à exceção da urbe Roma e da cidade de Ancona, pelos
CUM NIMIS ABSURDUM Papa Paulo IV Fonte: Bullarum diplomatum et privilegiorum sanctorum romanorum pontificum Taurinensis editio, tomo VI, p. 498–500. Turim, 1860. Tradutor do texto latino: Luciano Bastos. Descrição: Leis e ordenações que hão de ser observadas pelos judeus que vivem nos Estados Pontifícios. _______________ Paulo, bispo, servo dos servos de Deus, para futura memória. Como
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SI AD REPRIMENDOS TRANSGRESSORUM Papa Calisto III Fonte: Bullarum diplomatum et privilegiorum sanctorum romanorum pontificum Taurinensis editio, tomo V, p. 127–130. Turim, 1860. Tradutor do texto latino: Luciano Bastos. Descrição: Confirmação da bula Dudum ad nostram audientiam, editada por Eugênio IV. Sanção em ordem a evitar qualquer comércio dos cristãos com os judeus e sarracenos, rescindidos
Si ad reprimendos transgressorum Read Post »
UT NOBIS GRATULATIONEM Papa São Leão Magno Fonte: Bullarum diplomatum et privilegiorum sanctorum romanorum pontificum Taurinensis editio, tomo I, p. 46-47. Turim, 1857. Tradutor do texto latino: Luciano Bastos. Descrição: Contra os que ordenam escravos e bígamos, bem como contra os clérigos e leigos que emprestam a juros. _______________ Leão, bispo da urbe de Roma,
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