SOBRE BARTOLOMEU DE LAS CASAS

Juan Ginés de Sepúlveda (†1573)

Fonte: Paulo Suess (org.), A conquista espiritual da América espanhola: 200 documentos (edição digital), Doc. 77. Vozes, 2024. Fonte original: Epistolario, Salamanca, 1557. Fonte impressa: Epistolario, Madrid, 1979, p. 155–160.

Descrição: Em seu retiro na Sierra Morena, Juan Ginés de Sepúlveda (1490–1573) relata ao amigo Martín Pérez de Oliva os bastidores da disputa teológica sobre a legitimidade da guerra contra os indígenas, tratada em sua obra Demócrates Segundo. Ele acusa seu opositor, Bartolomeu de las Casas (1484–1566), de recorrer a artimanhas retóricas, difamações pessoais e alianças estratégicas para manipular os juízes e tentar condenar seu livro perante o tribunal imperial. A desvantagem inicial de Sepúlveda é revertida com a chegada do franciscano Bernardino de Arévalo, cuja respeitável defesa doutrinária dissipa as resistências dos teólogos e restabelece o crédito da tese em debate. Com o apoio dessa intervenção e a apresentação de seus próprios memoriais escritos, Sepúlveda consegue convencer juristas e teólogos de que a repressão à idolatria e a defesa da lei natural justificam o conflito. Ao desmentir boatos de derrota divulgados por adversários, Sepúlveda tranquiliza o inquisidor com a notícia de sua vitória e encerra a missiva felicitando-o por sua recente nomeação clerical pelo imperador.

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Carta de Juan Ginés de Sepúlveda a Martín Pérez de Oliva, inquisidor apostólico, sobre a sua polêmica com Bartolomeu de las Casas.

1.10.1551

Tua última carta, amigo Oliva, tão afetuosa como de costume, a recebi em meu sítio da Sierra Morena, onde costumo retirar-me para passar minhas férias e entregar-me completamente ao estudo. Esse retiro me proporciona um bem-estar parecido com o que experimentava Cícero em seu sítio de Túsculo, que tão célebre se tornou em suas obras e discursos.

Meu sítio está situado numa das dobras da Sierra Morena, na vertente que dá para Córdoba; chama-se Huerta del Gallo e se trata de um autêntico rincão diminuto que passa completamente despercebido para o resto da humanidade. Todo ele está coalhado de árvores frutíferas de todas as classes que nunca perdem seu verdor e viço; dois mananciais lançam sem interrupção seus jorros d’água que, cristalina, se reparte por valas e canais com um suave e delicioso rumor.

Mas… não continuarei minha descrição, pois prefiro que o conheças pessoalmente nas férias que tirares para descansar de tantos trabalhos como teu cargo exige de ti, seja fomentando a piedade cristã seja fustigando a heresia. Prometeste-me que aproveitarás umas férias para visitá-lo; então, não por ouvir falar, mas com teus próprios olhos, te convencerás das maravilhas que dele te conto.

Queres saber minha opinião sobre a escolha que o Imperador Carlos fez de certos peritos para que, junto com quatro eminentes teólogos, emitam seu parecer sobre a Guerra contra os indígenas, que era afinal de contas o assunto por mim tratado em minha obra Demócrates Segundo ou Das justas causas da guerra.

Ser-me-ia muito enfadonho mencionar agora todos os mexericos, artifícios e maquinações de que se serviu este astuto e hábil charlatão para tirar-me a razão e obscurecer a verdade, deixando pequenino em astúcia o célebre Ulisses. Para isso, como digo, valeu-se de todo tipo de artimanhas, e cercou-se de um grupo de amigos dispostos a lhe fazer coro. Assim, inicialmente, fizeram todo o possível para conseguir dos juízes a condenação de minha obra e se livraram daqueles teólogos que consideravam um tanto suspeitos; assim se uniu a inibição destes à atuação daqueles que de antemão foram bajulados por ele e conquistados para sua causa.

Esta prevenção tomada já previamente contra minha obra e estudadamente preparada deu armas a meu inimigo com as quais tentou derrotar-me perante o tribunal.

Não foi novidade a argumentação esgrimida contra meu livro, pois a fonte era a mesma e estava amanhada pela mesma mão.

Eu baseei minha defesa na autoridade dos sumos pontífices, no acordo dos doutores da Igreja Romana, e na posição adotada a meu favor pelo mestre do sacro palácio, homem douto, que também é membro do Tribunal da Rota (autoridades estas às quais me refiro em minha obra).

Falei também da boa acolhida que esta teve em Roma, onde se propagou, bem-fundada em tais autoridades.

Como se pode ver, minhas provas eram muito mais convincentes do que as deles; isso sem contar com o fundo da argumentação, indubitavelmente mais sólida a minha do que a de meus adversários. Estes, isso sim, manejavam a falsa dialética com uma habilidade assombrosa; acostumados como estavam às polêmicas escolásticas, davam as mais estranhas e engenhosas interpretações às Sagradas Escrituras e aos testemunhos dos Santos Padres, empanando assim a verdade que não deixavam resplandecer.

Quando eu, em minha própria defesa, expunha os argumentos que punham abaixo suas teses, eles ainda mais valentes ficavam e perfidamente, como último recurso, motejavam-me de ambicioso e orgulhoso, títulos estes tão pouco honrosos para mim. Chegaram inclusive a afirmar que eu não defendia a causa de nossa nação, mas meus interesses puramente pessoais. Nada mais longe da verdade; creio que não é preciso demonstrar que se trata de um assunto que interessa completamente à nossa nação e a nosso império.

Ocasionalmente me aconselhavam que cuidasse de minha fama e estima própria; diziam que não deixava de ser raro o fato de tantos sábios que me precederam não terem suscitado jamais uma polêmica deste gênero e que esta questão lhes tivesse passado ignorada ou completamente desapercebida e fosse eu precisamente quem tivesse levantado tal poeirada, correndo o risco de me encontrar com o mais completo dos fracassos, ali onde eu pensava conquistar uma auréola de glória, sobretudo se o tribunal decidisse contra minha tese e me visse obrigado a aceitar a derrota.

O assunto não era nada agradável para mim; uma só pessoa, com refinada astúcia, acompanhada de alguns seguidores dirigia a seu bel-prazer aquela trama, quando veio prestar-me seu valiosíssimo apoio o franciscano Bernardino Arévalo, homem muito versado em Sagradas Escrituras e Santos Padres, de sólida e profunda doutrina e de santidade, virtude e fama extraordinárias.

Sua intervenção não pôde ser mais oportuna. Não que minha causa já estivesse totalmente perdida, como meus adversários tiveram a ousadia de divulgar por aí com cartas, panfletos e até em versos atribuindo-se assim uma imerecida vitória. Contudo, não se pode dizer que saí muito bem do primeiro encontro.

A intervenção de Bernardino veio pôr as coisas em seus devidos lugares, não porque aduzisse novas provas em meu favor, mas acima de tudo pelo reforço que para minha causa significava a presença de tão honorável pessoa. Fez diante do tribunal uma conscienciosa defesa de meu livro e, como prova, leu uma obra sua em que defendia o mesmo ponto de vista que em meu Demócrates Segundo; não obstante, pode dizer-se que o miolo de sua argumentação, assim como a de todos aqueles que escreveram obras semelhantes à minha (nada menos que oito autores e os mais competentes neste tipo de assunto), está contido no meu livro Das justas causas da guerra que tanto foi divulgado. As provas, portanto, aduzidas por Bernardino eram na realidade as mesmas que eu exponho em minha obra.

Bernardino tinha sido designado membro do tribunal; seu atraso em se apresentar foi devido, em primeiro lugar, a certa ferida que sofreu, provocada por um frade num acesso de loucura, e, depois, a uma dolorosa enfermidade dos pés; por isso não foi possível presenciar nossas primeiras discussões nem tomar parte nas subsequentes deliberações; por isso meus inimigos iam ficando cada vez mais valentes perante o tribunal e esgrimiam sua capciosa argumentação com a qual conseguiram convencer completamente os leguleios mais novatos; não obstante, os juristas experimentados e peritos na matéria, que desde o começo se puseram de meu lado, nem por isso claudicaram.

Houve uma longa interrupção das deliberações para dar tempo ao tribunal de estudar atentamente e pesar os prós e os contras de cada uma das partes.

A primeira intervenção de Bernardino teve lugar quando se renovaram as sessões para que os juízes emitissem já seu ditame; apresentou-se ao tribunal apesar de não estar totalmente curado; foi ele quem começou no uso da palavra a emitir sua opinião. Sua argumentação coincidia completamente com a doutrina que eu defendia no meu livro que ele tão cuidadosamente tinha lido e assimilado. Suas palavras chegaram tão vivamente ao coração dos teólogos que se tinham declarado antes contra minha causa que começaram a dar claros indícios de suspeita sobre a validade da argumentação contrária que anteriormente os convencera.

Imediatamente todos os teólogos se puseram de acordo de que eram eles, os teólogos, os chamados a desenredar os laços que eles mesmos tinham estendido e não deixar a solução aos jurisconsultos, mais inclinados de per si a enredar do que a resolver. Os teólogos mais veteranos censuravam as dúvidas e indecisões dos jurisconsultos, dizendo-lhes que, tratando-se de uma causa judicial, era indigno de sua profissão, ilegal e injusto que adotassem a postura do silêncio numa causa em que o direito devia se pronunciar; que não era bom que, tendo como têm em seu campo doutores tão competentes e de tanta autoridade, amordaçassem sua própria opinião e, pedindo ajuda a pessoas estranhas, seguissem a opinião alheia.

Tais manifestações dos veteranos teólogos surtiram efeito nos jurisconsultos mais jovens, que, precavendo-se de suas obrigações por tais discursos e especialmente pela autoridade de Bernardino, começaram a recobrar sua liberdade de decisão que inicialmente perderam pela atuação dos próprios teólogos, tanto mais porque viram que os teólogos começavam a recusar o combate; e mais ainda ao ver que eu por minha vez anotava as discussões e comparando e sopesando a argumentação exposta pelas partes contrárias, com o fim de esclarecer a verdade expunha minha opinião, não oralmente, mas por escrito.

Quando Bernardino terminou sua exposição, eu me levantei e defendi a doutrina de meu livro que previamente lera.

O fato de os teólogos cederem sem dar combate já não é por si prova clara de que desconfiavam da causa inicialmente por eles defendida?

Até a intervenção de Bernardino os juízes tinham tido seus ouvidos fechados a minhas palavras como se se tratasse do canto de uma sereia mortífera. Contudo, depois de sua intervenção, ao começar eu a repetir a mesma cantilena, parte por parte, como se fosse nova, começaram a prestar-me atenção e, se tivessem alguma dificuldade, expunham-na para que eu a solucionasse.

Assim, em pouco tempo consegui que aqueles juízes, antes tão desviados, voltassem ao caminho da verdade e aprovassem minha tese em cuja defesa eu gastara tantos anos de minha vida. Todos, portanto, sem exceção se convenceram da liceidade da guerra contra os indígenas como meio de atraí-los ao redil de Cristo.

Dos teólogos contrários à minha tese somente um emitiu parecer contra mim; dos restantes, um há tempo tinha se ausentado, chamado ao Concílio de Trento, e o outro não se decidiu a expressar sua opinião definitiva, sem dúvida, como muitos acreditavam, para não se ver obrigado a suportar a vergonha de uma derrota de minha parte ou talvez para não ter que contrariar seus amigos com os quais queria continuar em relações cordiais.

Quanto aos jurisconsultos, das quatro principais provas por mim apresentadas, uns se inclinaram a favor de umas e outros de outras; e embora no curso das deliberações surgissem matérias obscuras que não os convenciam completamente, todos coincidiram em aceitar como prova convincente o fato de que “estamos obrigados a impedir o culto idolátrico e velar pela observância da lei natural”, sobretudo depois da intervenção dos veteranos teólogos a que me referi.

Se me estendi um tanto nesta exposição, fi-lo com o fim de fazer desaparecer tuas preocupações sobre este assunto e saciar tua curiosidade, se desejavas saber de mais detalhes. Não poderia agir de outra maneira tratando-se de uma pessoa como tu, que se interessa por minhas coisas tanto como pelas tuas. De fato, tanto por tuas cartas como pelas de outros amigos sei que dias atrás estavas muito preocupado por causa dos falsos boatos que correram, segundo os quais o resultado do julgamento não tinha sido favorável para mim, e que foram propalados pelo promotor de todo este barulho.

Felicito-te pelo teu novo e honroso cargo sacerdotal que te foi conferido por graça do Imperador Carlos V. Peço a Deus — e espero que me escute — que este cargo te dê ocasião de realizar grandes empresas, para que ao ascender de arquimandrita a prelado sejas o Reitor dessa grande cidade e a luz de tuas virtudes resplandeça entre todos para o bem de suas almas.

Adeus.

Primeiro de outubro de 1551.