JUDEUS E MUÇULMANOS NO ANTIGO DIREITO ESPANHOL Lúcio Guimarães, 31 de julho de 2026 Nosso recente texto a respeito das antigas leis portuguesas sobre os judeus e os muçulmanos nos conduziu naturalmente às leis espanholas sobre esse tópico tão controverso. Não separamos todos os códigos e leis, porque os diversos reinos da Espanha medieval, cada qual com […]
Judeus e muçulmanos no antigo direito espanhol Read Post »
ÉDITO SOBRE OS JUDEUS Papa Pio VI (†1799) Fonte: Editto sopra gli Ebrei. Roma: Stamperia della Rev. Cam. Apostolica, 1775. Transcrição: https://www.ariberti.it/antisemitismo/antisemitismo-doc_chiesa/l-editto-sopra-gli-ebrei-papa-pio-vi.html Tradutor do texto: Gustavo Petrônio Toledo. Descrição: Confirmação das restrições impostas aos judeus nos Estados Pontifícios. O documento impõe a proibição e o confisco do Talmude e de textos considerados heréticos, bane práticas
Édito sobre os judeus Read Post »
DECRETALES, LIBER V, TITULUS VI: DE IUDAEIS, SARRACENIS, ET EORUM SERVIS Papa Gregório IX (†1241) Fonte: Aemilius Ludwig Richter (ed.), Corpus iuris canonici, tomo II, Decretalium collectiones, col. 771–778. Graz, 1955. Tradutor do texto latino: Gustavo Petrônio Toledo. Descrição: As Decretales do Papa Gregório IX (1170–1241) são um conjunto de textos de direito canônico compilados a partir de
Decretales, liber V, titulus VI: De iudaeis, sarracenis et eorum servis Read Post »
JUDEUS E MUÇULMANOS NO ANTIGO DIREITO PORTUGUÊS Lúcio Guimarães, 25 de junho de 2026 A chamada “sociedade cristã” que neoconservadores e tradicionalistas tanto sonham em restaurar é um re-imaginar daquela cristandade que os condenaria à fogueira caso ouvissem falar deles. Não há proposição mais anti-tradicional do que aquela dos modernos que diz que todos os homens são
Judeus e muçulmanos no antigo direito português Read Post »
DICTATUS PAPAE Papa São Gregório VII (†1085) Fonte: Erich Caspar (ed.), Epistolae selectae in usum scholarum ex Monumentis Germaniae Historiciis, tomo II, fascículo 1, Das Register Gregors VII., p. 202–208. Berlim, 1955. Tradutor do texto latino: Gustavo Petrônio Toledo. Descrição: Compilação de 27 teses teológicas e jurídicas que fundamentaram a Reforma Gregoriana no século XI, sob
TORTURA E PUNIÇÃO CORPORAL COMO UM PROBLEMA NA TEOLOGIA CATÓLICA Brian W. Harrison, O.S. (1945–) Fonte: Roman Theological Forum, n. 118, julho de 2005. Link: https://www.rtforum.org/lt/lt118.html Tradutor do texto: Elvira Mattoso. Descrição: O autor analisa o desenvolvimento do pensamento católico sobre a tortura e os castigos corporais, destacando a escassez de referências bíblicas e a condenação
Tortura e punição corporal como um problema na teologia católica Read Post »
DO PAPA HEREGE: VACÂNCIA DO OFÍCIO POR RENÚNCIA TÁCITA Charles Augustine, O.S.B. (†1943) Fonte: A Commentary on the New Code of Canon Law, volume II, p. 159–161. B. Herder Book Co., 1928. Tradutor do texto latino: Gustavo Petrônio Toledo. Descrição: Sobre a renúncia tácita (automática) de um ofício eclesiástico. _______________ CÂNON 188 Em virtude de
Do papa herege: vacância do ofício por renúncia tácita Read Post »
CÓDIGO DE DIREITO CANÔNICO DE 1917 E USURA Fonte: Lorenzo Miguelez Dominguez, Sabino Alonso Moran, O.P., Marcelino Cabreros de Anta, C.M.F. (eds.), Código de derecho canónico, p. 580. Biblioteca de Autores Cristianos, 1952. Tradutor do texto latino: Gustavo Petrônio Toledo. Descrição: É declarado não ilícita a estipulação de lucros legais ou justos em contratos de empréstimo
Código de Direito Canônico de 1917 e usura Read Post »
INTERVENÇÃO EM DEFESA DA LEI DE ROMA Padre Luan Guidoni A tradição está toda dividida em três partes: uma pelos “ralliés”, a outra pelos resistentes, e a terceira pelos radicais. A tríplice partição do tradicionalismo revela que posições teológicas não são construídas após uma análise racional dos fatos, mas a partir de variações da psiquê. Os “ralliés”
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DECRETALES, LIBER V, TITULUS XIX: DE USURIS Papa Gregório IX (†1241) Fonte: Aemilius Ludwig Richter (ed.), Corpus iuris canonici, tomo II, Decretalium collectiones, col. 811–816. Graz, 1955.. Transcrição: thelatinlibrary.com/gregdecretals5.html Tradutor do texto latino: Gustavo Petrônio Toledo. Descrição: As Decretales do Papa Gregório IX são um conjunto de textos de direito canônico compilados a partir de 1230 pelo confessor
Decretales, liber V, titulus XIX: De usuris Read Post »
