CONCÍLIO DE LATRÃO V (1515) E USURA Papa Leão X (†1521) Fonte: Norman P. Tanner, S.J., Decrees of the Ecumenical Councils, tomo I, p. 625–627. Sheed & Ward, 1990. Tradutor do texto: Gustavo Petrônio Toledo. Descrição: Legitima os montes pietatis (instituições de crédito para pobres), permitindo cobrança de taxas moderadas para custos operacionais. _______________ Da bula Inter multiplices (Sessão […]
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CONCÍLIO DE VIENNE (1311–1312) E USURA Papa Clemente V (†1314) Fonte: Norman P. Tanner, S.J., Decrees of the Ecumenical Councils, tomo I, p. 384. Sheed & Ward, 1990. Tradutor do texto: Gustavo Petrônio Toledo. Descrição: Autoridades de comunidades que favorecem estatutos permitindo a exigência e o pagamento forçado de usura, sem obrigação de restituição, incorrem em excomunhão. Sofrerão
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CONCÍLIO DE LATRÃO III (1179) E USURA Papa Alexandre III Fonte: H. J. Schroeder, O.P., Disciplinary Decrees of the General Councils, p. 233. Herder, 1937. Tradutor do texto: Gustavo Petrônio Toledo. Descrição: Usurários notórios são privados da comunhão no altar e, se morrerem nesse pecado, também do sepultamento cristão. Quem aceitar suas ofertas será suspenso do ofício.
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CONCÍLIO DE LATRÃO IV (1215) E USURA Papa Inocêncio III Fonte: H. J. Schroeder, O.P., Disciplinary Decrees of the General Councils, p. 289–290. Herder, 1937. Tradutor do texto: Gustavo Petrônio Toledo. Descrição: Os judeus devem ser obrigados a indenizar os dízimos e ofertas devidos às igrejas, que os cristãos costumavam pagar antes que suas propriedades caíssem nas
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CONCÍLIO DE LATRÃO II (1139) E USURA Papa Inocêncio II Fonte: H. J. Schroeder, O.P., Disciplinary Decrees of the General Councils, p. 203–204. Herder, 1937. Tradutor do texto: Gustavo Petrônio Toledo. Descrição: Os usurários são privados de toda consolação eclesiástica e marcados com o estigma da infâmia. _______________ Cânon 13: Condenamos a detestável, vergonhosa e insaciável rapina dos
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CONCÍLIO DE NICÉIA (325) E USURA Papa São Silvestre I Fonte: H. J. Schroeder, O.P., Disciplinary Decrees of the General Councils, p. 47–48. Herder, 1937. Tradutor do texto: Gustavo Petrônio Toledo. Descrição: Os clérigos estão proibidos de cobrar juros ou elaborar outros esquemas de lucro desonesto, sob pena de deposição. _______________ Cânon 17: Visto que muitos clérigos,
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DETESTABILIS AVARITIAE Papa Sisto V (†1590) Fonte: Charles Cocquelines, Bullarum privilegiorum ac diplomatum Romanorum Pontificum amplissima collectio, tomo IV, pars quarta, p. 263–265. Roma, 1747. Tradutor do texto latino: Gustavo Petrônio Toledo. Descrição: Condenação dos contratos de sociedade que garantam segurança do capital, retorno certo, ou que de outra forma contenham perversidade usurária. _______________ Sisto,
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SANCTA MATER ECCLESIAE Papa Gregório XIII (†1585) Fonte: Charles Cocquelines, Bullarum privilegiorum ac diplomatum Romanorum Pontificum amplissima collectio, tomo IV, pars quarta, p. 74–75. Roma, 1747. Tradutor do texto latino: Gustavo Petrônio Toledo. Descrição: Sobre a pregação da Palavra de Deus, a ser realizada uma vez por semana aos judeus nas terras e locais onde existam
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DUDUM A FELICIS RECORDATIONIS Papa Pio IV Fonte: Charles Cocquelines, Bullarum privilegiorum ac diplomatum Romanorum Pontificum amplissima collectio, tomo IV, pars secunda, p. 105–107. Roma, 1745. Tradutor do texto latino: Gustavo Petrônio Toledo. Descrição: Declaração e limitação da constituição emitida por Paulo IV sobre as ordenações a serem observadas pelos judeus residentes nos Estados Pontifícios. _______________ Pio
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VINEAM SOREC Papa Nicolau III (†1280) Fonte: Charles Cocquelines, Bullarum privilegiorum ac diplomatum Romanorum Pontificum amplissima collectio, tomo III, pars secunda, p. 25–26. Roma, 1741. Tradutor do texto latino: Gustavo Petrônio Toledo. Descrição: Sobre a pregação da Palavra de Deus para a conversão dos judeus. _______________ Nicolau, bispo, servo dos servos de Deus, ao dileto
AD NOSTRAM NOVERITIS AUDIENTIAM Papa Honório III Fonte: Charles Cocquelines, Bullarum privilegiorum ac diplomatum Romanorum Pontificum amplissima collectio, tomo III, pars prima, p. 221. Roma, 1740. Tradutor do texto latino: Gustavo Petrônio Toledo. Descrição: Sobre o fato de que os judeus devem distinguir-se dos cristãos pela diversidade do vestuário, e que não se lhes deve
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SUFFICERE DEBUERAT PERFIDIAE JUDAEORUM Papa Gregório IX Fonte: Charles Cocquelines, Bullarum privilegiorum ac diplomatum Romanorum Pontificum amplissima collectio, tomo III, pars prima, p. 280–281. Roma, 1740. Tradutor do texto latino: Gustavo Petrônio Toledo. Descrição: Proibição de que os judeus tenham servos, amas e criadas cristãs em suas casas. _______________ Gregório, bispo, servo dos servos de Deus,
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SEDES APOSTOLICA Papa Martinho V Fonte: Charles Cocquelines, Bullarum privilegiorum ac diplomatum Romanorum Pontificum amplissima collectio, tomo III, pars secunda, p. 453–454. Roma, 1741. Tradutor do texto latino: Gustavo Petrônio Toledo. Descrição: Decreta-se que os judeus devem usar um sinal distintivo para serem separados dos cristãos, com prescrição de penas contra os que não o usarem. _______________
TURBATO CORDE Papa Beato Gregório X (†1276) Fonte: https://telma.irht.cnrs.fr/outils/relmin/extrait271626/ Tradutor do texto latino: Gustavo Petrônio Toledo. Descrição: O papa encarrega os frades inquisidores das ordens mendicantes de investigar, seguindo os métodos utilizados contra os hereges, e de condenar os convertidos ao judaísmo, os convertidos que retornam ao judaísmo e os judeus que favorecem ou incentivam as
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TURBATO CORDE Papa Clemente IV (†1268) Fonte: https://telma.irht.cnrs.fr/outils/relmin/extrait268771/ Tradutor do texto latino: Gustavo Petrônio Toledo. Descrição: O papa encarrega os frades inquisidores das ordens mendicantes de investigar, seguindo os métodos utilizados contra os hereges, e de condenar os cristãos que aderem a ritos judaicos, bem como os judeus que os persuadem a se converter. _______________ Aos
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APOSTOLICAE SERVITUTIS Papa Paulo V Fonte: Charles Cocquelines, Bullarum privilegiorum ac diplomatum Romanorum Pontificum amplissima collectio, tomo V, pars tertia, p. 398–399. Roma, 1753. Tradutor do texto latino: Gustavo Petrônio Toledo. Descrição: Sobre o magistério das línguas hebraica, grega, latina e árabe, a ser mantido pelos regulares em seus estudos. _______________ Paulo, bispo, servo dos servos de
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CUM HEBRAEORUM MALITIA Papa Clemente VIII (†1605) Fonte: Charles Cocquelines, Bullarum privilegiorum ac diplomatum Romanorum Pontificum amplissima collectio, tomo V, pars prima, p. 428–429. Roma, 1751. Tradutor do texto latino: Gustavo Petrônio Toledo. Descrição: Contra os judeus, possuidores dos livros do Talmude e outros condenados, ou que contenham blasfêmias e injúrias contra Deus e os santos.
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CAECA ET OBDURATA HEBRAEORUM PERFIDIA Papa Clemente VIII (†1605) Fonte: S.mi D.N.D. Clementis divina providentia papae octavi. Constitutio De Iudaeis ex universo statu Ecclesiastico expellendis Roma, Avinione & Ancona exceptis. Roma: Paulum Bladum, Impressorem Cameralem, 1593. Tradutor do texto latino: Gustavo Petrônio Toledo. Descrição: Confirmação das bulas Cum nimis absurdum, Romanus Pontifex e Hebraeorum gens, concernentes
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ALIAS PIAE MEMORIAE Papa Gregório XIII Fonte: Magnum Bullarium Romanum a Beato Leone Magno usque ad S.D.N. Benedictum XIII, tomo II, p. 481. Luxemburgi, 1727. Tradutor do texto latino: Gustavo Petrônio Toledo. Descrição: Os médicos judeus ou infiéis não devem ser admitidos para tratar cristãos enfermos. Confirmação da regra estabelecida pelo Papa Paulo IV em
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ANTIQUA JUDAEORUM IMPROBITAS Papa Gregório XIII (†1585) Fonte: Magnum Bullarium Romanum a Beato Leone Magno usque ad S.D.N. Benedictum XIII, tomo II, p. 484–485. Luxemburgi, 1727. Tradutor do texto latino: Gustavo Petrônio Toledo. Descrição: Estabelece medidas rigorosas contra judeus e infiéis, autorizando os inquisidores a agir contra aqueles que fossem considerados culpados de heresia ou blasfêmia. _______________
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