As causas teológicas do socialismo

AS CAUSAS TEOLÓGICAS DO SOCIALISMO

Padre Jules Morel (†1890)

Fonte: Du prêt à intérêt, ou Des causes théologiques du socialisme, p. 1–47. Paris: Lecoffre Fils et Cie, 1873.

Tradutor do texto: Elvira Mattoso.

Descrição: Padre Morel analisa as raízes teológicas da crise social moderna, apresentando o avanço do socialismo como a consequência inevitável de um capitalismo emancipado de freios morais. O autor demonstra que a ruptura com a ordem cristã e agrária instaurou uma concorrência desregrada que tritura o operariado, dinamizada pela facilidade do crédito usurário. Diante desse quadro, Padre Morel refuta as soluções humanas e políticas — o protecionismo, as cooperativas de 1848 e a greve geral —, tidas como incapazes de frear a engrenagem econômica sem a virtude sobrenatural. Para contrapor essa desordem, evoca a tradição escolástica e o direito civil clássico, que sempre interditaram o empréstimo a juros por violar a justiça comutativa e transferir integralmente o risco ao devedor. Argumenta que a difusão do liberalismo econômico decorreu diretamente do livre-exame religioso, culminando na legalização da usura e na hegemonia da especulação financeira. Essa dinâmica estendeu a lógica mercantil ao matrimônio, impondo a esterilidade forçada e a ruína da família trabalhadora sob pretextos demográficos. Conclui que as sucessivas liberdades modernas desfiguraram a civilização, tornando inócuas as revoluções e exigindo, como único remédio autêntico, a restauração da disciplina do Evangelho sobre a usura e o capital.

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Padre Jules Morel, *Du prêt à intérêt, ou Des causes théologiques du socialisme* (Lecoffre Fils et Cie, 1873)

A sociedade moderna já não acredita no inferno do outro mundo, mas nem por isso deixa de experimentar um grande pavor neste mundo. O socialismo é a espada de Dâmocles suspensa sobre a cabeça dos grandes consumidores. O socialismo é, como todos sabem, o ataque à propriedade; e, como a propriedade é, ao mesmo tempo, o único dogma que se pretende impor e o único paraíso a que se aspira, resulta disso, entre os crentes desse símbolo reduzido e os novos ímpios que o desprezam, entre os que possuem e os que nada possuem, o anúncio de uma guerra de morte que substituirá as antigas guerras de religião e as batalhas nacionais de nossos antepassados. Os êxitos e os reveses desse plano de campanha, que todos os pródromos revelam, constituem evidentemente o grande problema de um futuro próximo.

Perguntamo-nos se a antiga religião não teria alguma relação com essa terrível luta, cujos dois partidos igualmente fazem questão de mantê-la à margem: os proprietários, com maior indiferença; os proletários, com maior ódio; e, após refletirmos, respondemos a nós mesmos que, por trás desse conflito, como por trás de todas as controvérsias humanas, havia uma questão teológica. Acabamos de dizê-lo: os combatentes pouco nos inspiram simpatia. Os ricos fecharam as portas de suas belas mansões à religião cristã, que os advertia e que deles não pedia senão um pouco de bom exemplo para o povo; os pobres, que deveriam ser nossos amigos naturais, por um mistério inexplicável, voltaram-se contra nós, contra os tesouros de que tínhamos as mãos cheias, como javalis furiosos.

Felizmente, não temos a menor intenção de angariar partidários cuja causa nos dispuséssemos a defender. Queremos simplesmente dizer a verdade a uns e a outros, aos nossos adversários da direita e aos nossos inimigos da esquerda; explicar, em suma, os direitos e os deveres que a divina Providência distribuiu entre eles, sem nos preocuparmos em saber se são dignos dos primeiros e capazes de cumprir os segundos.

Enquanto a agricultura foi a principal atividade produtiva das multidões espalhadas pela superfície da Europa, as condições de vida dos pobres e dos ricos foram, em geral, suportáveis. A vida rural e pastoril, pela extensão do espaço em que se desenvolve, torna mais difícil a exploração do homem e, por outro lado, inspira aos camponeses uma moderação de gostos e necessidades que constitui sua mais segura garantia contra a tirania. Mas o cenário muda tão logo as exigências do luxo substituem os hábitos campestres. Eis por que o luxo é visto com tão maus olhos pelo Evangelho. A produção do luxo exige a aglomeração dos trabalhadores. Ela enche as oficinas, que são como os quartéis do proletariado; e, uma vez reunida essa multidão faminta sob o domínio do capitalista, nada é mais fácil do que explorá-la até o extremo, pois ela não dispõe senão de meios revolucionários de defesa contra aquele que tem nas mãos o seu salário.

Mas esse é apenas o menor dos inconvenientes. Se o patrão fosse livre para tratar seus operários com humanidade ou desumanidade, o coração humano ainda encerraria bondade suficiente para que pudéssemos esperar que ele não abusasse de seus semelhantes. Mas não é assim. Uma vez que a atividade humana, considerada coletivamente, se encontra empenhada em operações que contrariam os conselhos evangélicos, torna-se-lhe muito difícil respeitar até mesmo os preceitos. Com efeito, se o fabricante determina a seu arbítrio o preço do trabalho de seus empregados, isso não ocorre com o preço de venda de seus produtos. Se alguém, ao seu lado, vende mais barato, ele se vê obrigado a reduzir seus lucros. Como restabelecerá o equilíbrio de seu capital? Será necessário que compre suas matérias-primas por um preço menor, isto é, que obrigue seus fornecedores a trabalhar mais; será necessário que reduza o salário de seus operários, isto é, que os obrigue a trabalhar por mais tempo. Tal é o resultado da concorrência ilimitada por meio do livre-comércio, que, em economia política, é o equivalente do livre-exame em matéria de religião.

Como procederá o patrão, envolvido nessa engrenagem fatal da concorrência, para economizar nos salários e aumentar a produção? Primeiramente, dispensará o operário de seus deveres religiosos, que lhe ocupam um sétimo do tempo e que outrora lhe ocupavam muito mais; e, por uma ilusão satânica, o operário aceitará essa emancipação religiosa como um benefício. Ele preferirá a servidão do homem ao serviço de Deus. O operário trabalhará, portanto, aos domingos e dias de festa, excetuadas algumas horas de devassidão. Mas também seria possível fazê-lo trabalhar desde mais cedo pela manhã até mais tarde da noite. É verdade que chegará à sua casa tão exausto que não terá tempo nem para conversar com a família nem para rezar a Deus. Tudo isso representa um ganho para a produção.

Entretanto, a concorrência, que, por sua vez, desenvolve uma ambição cada vez maior pelas riquezas, continua sempre a fazer baixar os preços de venda. Depois de ter feito guerra à religião, o patrão será obrigado a fazer guerra ao estômago. Encontrar-se-ão alimentos de qualidade inferior, e comer-se-á em menor quantidade. As privações monásticas, que tanto haviam sido difamadas, retornarão por força dessa dura lei da economia política. Trata-se de moldar homens que, consumindo menos, produzam mais. O termo “monástico” é bem empregado, pois até mesmo a família do operário será suprimida. Um operário sem filhos: que alívio! E por que haveria ele de assumir o peso de uma família, quando a prostituição se oferece por toda parte? Um bruto inteligente, malvestido, mal alimentado, sem Deus, sem esposa, sem filhos: eis o que a concorrência ilimitada pode produzir, sem que a responsabilidade recaia sobre ninguém em particular. Mas quão culpada deve ser, em geral, a sociedade que pôde permitir a introdução, em seu próprio seio, de semelhante ordem — ou, antes, desordem — de coisas!

Nota d’O Recolhedor: Parágrafo absolutamente profético.

Mas ainda não chegamos ao fim. Entre os trabalhos que o operário deve executar, há alguns que exigem a força viril de seus músculos. Não haverá outros que requeiram apenas destreza e que poderiam ser confiados ao sexo frágil e delicado? É justo. As jovens entrarão, portanto, nas oficinas e compartilharão a faina dos homens, lado a lado com eles. Lucro, ao mesmo tempo, para o patrão e para o demônio. Não se poderia também aproveitar o trabalho das crianças que brincam ao sol ao regressarem da escola? Excelente idéia. Entra na fábrica, pequeno, ata novamente os fios que se rompem; mas toma muito cuidado, pois poderias pagar por uma distração, tão desculpável na tua idade, com um dedo, um membro ou a própria vida! O lucro não terá a ganância mais nada a inventar? Engano. Que fazem, afinal, essas máquinas enquanto os homens dormem? Acaso também elas precisam dormir? Ignoram, porventura, que o patrão paga juros por elas tanto de noite quanto de dia? Organizemos um turno noturno, e nossas despesas gerais serão reduzidas na mesma proporção. Por fim, eis um operário ocupado em seu tear; mas ele dispõe de alguns minutos de descanso enquanto o tear, uma vez posto em movimento, continua a funcionar. Por que não aproveitar esses minutos perdidos? Acaso já não compõem eles as horas e os dias? E pode o capital esquecer que sua remuneração depende do rendimento por homem, por máquina e por dia? A partir desse luminoso estalo, um operário passou a trabalhar em dois teares.

Cremos, entretanto, que isso é tudo, e já não vemos o que o gênio da concorrência, por mais inventivo que seja, poderia ainda inventar.

Raciocinemos, por nossa vez. Vemos muito bem o que o proletário ganhou com os grandes princípios de 1789. Ele é livre, está isento das obrigações feudais, já não paga o dízimo, já não está sujeito ao direito de pernada, que jamais existiu senão nas comédias; mas parece-nos que continua sempre sujeito a ser explorado à mercê de outrem. No entanto, Deus, que impôs ao homem uma determinada cota de trabalho, não permite que o homem duplique impunemente essa cota a seu bel-prazer. Enquanto os egípcios exigiram dos hebreus uma quantidade razoável de tijolos, os filhos de Jacó obedeceram a seus senhores terrenos, que não violavam a lei de seu Senhor celestial; mas, quando o Faraó duplicou a tarefa diária, invocaram a proteção de Jeová contra seus senhores bárbaros, e Deus lhes enviou Moisés, o libertador. Que não fez o clero para salvaguardar os interesses dos operários, e quantos alívios proporcionou, durante longos séculos, às relações entre ricos e pobres! Mas o rico e o pobre disseram a si mesmos, nestes últimos tempos: “E se nos livrássemos do sacerdote?”. E esses antagonistas da véspera chegaram a um perfeito acordo nesse ponto. Pois um disse consigo mesmo: “Eu já não serei contrariado em meus instintos de cobiça”; e os outros disseram entre si: “Nós já não seremos contrariados em nossos instintos carnais”. E desse triste conluio resultou o estado atual do mundo!

Não obstante, tal estado de coisas é intolerável. Após tão prolongada opressão, surge inevitavelmente a necessidade de saturnais. A atmosfera moral carrega-se de ódio, inflama-se de vingança, a tal ponto que uma tempestade não pode deixar de irromper. A Comuna não passa de uma tempestade produzida por essa atmosfera saturada de impiedade, suores, luxúria e cobiças, e necessariamente haverá outras de tempos em tempos. A esse respeito, temos algumas considerações a apresentar ao comércio e à indústria. Certamente, a religião consome muitas horas com suas prescrições relativas aos operários. Essas horas representariam uma perda líquida de tantos milhões, caso a população operária levasse a sério as leis do Evangelho, e parece constituir um ganho arrancar os trabalhadores dessas superstições improdutivas. Sim, mas a Comuna de ontem também representou certas perdas mais do que líquidas: perdas abrasadoras e sangrentas!

Quem jamais poderá calcular as perdas diretas e indiretas que a Comuna causou ao comércio francês? Seria uma soma interminável; e, se acrescentardes a essa primeira investigação as perdas ocasionadas pela guerra contra a Alemanha —^[1] perdas que, com toda a razão, podem ser lançadas à conta do espírito irreligioso e revolucionário, uma vez que o imperador só enviou seu desafio ao rei da Prússia para desviar o curso da insurreição que avançava sobre ele —, chegareis então a cifras monstruosas, que assumirão um aspecto fantástico, embora pertençam ao domínio de uma ciência que se diz exata e na qual todos acreditam: a estatística.

Agora, invertei o balanço e calculai o custo do espírito cristão introduzido nos hábitos do proletário, aquilo que ele poderá subtrair dos lucros da indústria durante um século, incluindo nesse cálculo os domingos, as orações da manhã e da noite, um retiro anual, ou um jubileu, ou uma peregrinação, a Semana Santa e o restabelecimento das festas suprimidas pela Concordata. Vereis, homens práticos, que tudo isso não representará sequer a décima parte dos prejuízos que, durante um único ano, vos ocasionou o espírito anticristão que preparastes e difundistes com o propósito de vos livrardes dos encargos improdutivos e das despesas acessórias da devoção.

Acrescentai a isso, se quiserdes, o ressurgimento do espírito de família, que definha e desaparece; a folga forçada que o retorno do amor conjugal vos imporá quando a esposa legítima adoecer — e ela o estará algumas vezes, pois terá muitos filhos —; mas deduzi, em contrapartida, as greves políticas ou industriais, as segundas-feiras ociosas, a embriaguez, o carnaval, as doenças inomináveis, e encontrareis ainda um imenso benefício em compensação das despesas com a religião. Vós vos vangloriais de saber fazer contas. Esse é o único mérito que reivindicais. Vedes, porém, que calculais muito mal e que a Igreja é um Barrême que poderia vos dar lições.^[2]

Que seria, então, se quiséssemos falar dos exércitos permanentes, que retiram dos campos e dos canteiros de obras a população vigorosa que neles se encontra, para confiná-la em quartéis estéreis, e que, por si sós, consomem mais da metade do orçamento dos Estados? Ora, os exércitos permanentes tornaram-se um flagelo necessário, porque são organizados principalmente contra os inimigos internos; e, com efeito, os governos não tardariam a chegar a um acordo para se desarmarem, se cada povo não tivesse, em seu próprio território, perturbadores da tranquilidade pública, ocultos ou ameaçadores. Mas esses perturbadores do trabalho, quem os faz surgir, quem os recruta, senão o espírito socialista e revolucionário? Assim, enquanto fazeis trabalhar excessivamente uma metade da população masculina, sois obrigados a manter a outra metade dessa mesma população em armas, para vigiar a primeira. Será isso um sistema econômico? E, no entanto, vós vos orgulhais dele.

Outra economia que quisestes fazer foi à custa das riquezas do clero. É certo que um clero florescente deve ser um clero proprietário; e, com efeito, houve um tempo em que o clero, sendo grande proprietário, mantinha as multidões na ordem pela persuasão, pelo exemplo do trabalho e pela distribuição de suas rendas entre os artistas, os sábios e os desventurados. Mas, naquele tempo, também não havia exércitos permanentes, nem cafés-concerto; havia, porém, magníficas catedrais, representações de mistérios religiosos ao ar livre e procissões populares, das quais a única que conservastes, a do boi gordo, não pode compensar a deliciosa lembrança das demais. Quereis agora comparar o que custam os exércitos permanentes com o que vos custava o clero? É muito fácil. Quase todos os países da Europa venderam (ou em breve terão vendido) os bens do clero. Ora, essa venda equivale, em toda parte, a um ano do orçamento de guerra. É a diferença entre a renda e o capital.

Sustentamos, portanto, que tendes um sistema de economia política execrável, porque não é nem econômico nem político; sustentamos que nada custa tão pouco quanto a religião e que nada é mais dispendioso do que a impiedade. Sustentamos que, apesar de vós mesmos, pela fatalidade do sistema, apesar de vossos sentimentos humanitários, que mal vos permitem reparar um milésimo do mal que causais, explorais o povo, impondes sobre seus ombros e, sobretudo, sobre sua alma fardos insuportáveis; que semelhante estado de coisas produz, acima de tudo, ódio; que esse ódio, centralizado pelos mesmos arcanos que vos permitiram centralizar os capitais, submete a máquina social a uma pressão tão elevada que ela inevitavelmente explodirá, por maior que seja a espessura do revestimento metálico com que protejais vossa máquina, isto é, por mais que aumenteis o número de vossos soldados, de vossos gendarmes e de vossos policiais.

Pois o ódio do povo, ó ricos, com que poderíeis extingui-lo? Com o vício? Sim, por algum tempo. Foi essa a vossa válvula de segurança desde 1789. A novidade do vício, a princípio, seduziu o povo, é verdade. Mas esse tempo passou, bem o sabeis, e estais aterrorizados com isso, pois nada mais tendes com que substituir essa emancipação satânica. Não se pode extinguir o ódio senão com o amor; e o amor, não dispondes de meios para encontrá-lo na proporção exigida pela intensidade do incêndio. Se entregásseis vossos filhos ao clero e vossas filhas aos conventos, talvez pudésseis dispor de um reservatório de águas benfazejas, capaz de abrandar as chamas de rancor que o petróleo da impiedade acendeu nos corações dos pobres.

Mas sabeis quão pouca inclinação têm, em geral, os belos rapazes e as belas moças de família para se alistarem voluntariamente no exército da caridade. Pois bem, nem sequer vos pedimos vossos recrutas. Limitamo-nos a suplicar-vos que deixeis os nossos agir em vosso próprio interesse. Nem mesmo isso fazeis. Engenhais toda sorte de artimanhas imagináveis para perseguir-lhes o zelo e tornar impossível sua atuação, se não fossem tão perseverantes na prática do bem. Hoje, investis contra os símbolos religiosos nas escolas infantis e nos asilos dos moribundos. Amanhã, atacareis as cartas de obediência que Monsenhor Freppel defendeu tão heroicamente. Que acontece então? O povo já não crê em coisa alguma, já não quer acreditar em coisa alguma; imagina, da maneira que seria a mais grotesca se não fosse a mais lamentável, que está prestes a tornar-se sábio. Essa é sua obsessão de hoje. Sem dúvida, ele é muito culpado; mas quem lhe insuflou esses arroubos de orgulho, senão vossas leis, vossos jornais e vossos teatros?

Depois de haverdes aberto as comportas do vício para desviar de vós o ódio do povo, pareceis agora dizer a vós mesmos, uma vez que esse recurso se mostra esgotado: “E se lhe lançássemos, como um osso para roer, a batina do sacerdote?”. Ele a aceitará, o infeliz, obcecado como está por vossos demônios; mas não se deixará enganar. Ele já considera a religião uma sombra, tal como lhe dissestes; mas, enquanto se diverte em fazer desaparecer essa tolice da antiga fé, não desviou os olhos da verdadeira presa; e essa presa, o Mene, Tequel, Parsim da Internacional vo-la indica: é o vosso cofre-forte. Talvez pereçamos primeiro, nós, os amigos do povo que nos odeia; é possível, e é glorioso. Mas vós, ricos, perecereis em seguida. Refleti sobre isso, se ainda há tempo; e, assim como costumamos dizer que fazemos nossos fiéis meditar sobre os novíssimos, pensai bem nisso, Baltasares do Ocidente!

A concorrência, levando por sua própria natureza à desvalorização dos produtos e, consequentemente, à diminuição dos salários, levou os defensores dos operários a engenharem meios de restringi-la. Inventaram-se vários expedientes, mas todos fracassaram diante de uma causa latente que parece zombar de todos os obstáculos.

Os economistas dividiram-se em livre-cambistas e protecionistas. Os primeiros são os fanáticos da concorrência desenfreada: tanto pior para aqueles que ela esmaga ou mutila! O baixo preço é seu objetivo, ou melhor, seu ídolo. Os protecionistas são mais sensatos e mais equitativos. Depois de lançarem os olhos sobre o mapa e verificarem que as nações atuais se constituem de unidades suficientemente extensas para estabelecerem, dentro de seus próprios territórios, um mercado remunerador, julgaram que o trabalho nacional encontraria, no interior de suas fronteiras, um estímulo suficiente, desde que contasse com uma proteção segura contra a invasão de produtos estrangeiros similares. Com efeito, esses produtos são frequentemente fabricados em condições mais favoráveis do que os nacionais, e sua introdução reduziria os lucros do fabricante do país a quase nada, quando não lhe ocasionasse prejuízo. O resultado de semelhante estado de coisas é conhecido: o patrão sofre perdas, sem dúvida, mas apenas em segundo lugar, depois de haver reduzido ao mínimo o salário de seus operários. Os protecionistas são, portanto, verdadeiramente amigos do operário e têm direito a toda a sua simpatia. Nós também somos protecionistas.

Porém, confessamos que a proteção comercial, embora seja preferível à corrida desenfreada do livre-comércio, não é suficientemente eficaz. Com efeito, se impuserdes uma tarifa alfandegária sobre os produtos estrangeiros com os quais não podeis competir, a reciprocidade vos aguardará. O país estrangeiro imporá uma tarifa semelhante sobre vossos produtos nacionais que se encontrem, para ele, nas mesmas condições; e, além disso, poderá estabelecer impostos de exportação sobre os produtos de suas manufaturas ou de seu solo que sejam capazes de vos atrair. Vossos produtos, onerados no exterior, terão seus preços reduzidos no mercado interno, uma vez que haverá menor concorrência para comprá-los. Ao menos, serão os nacionais que se beneficiarão dos preços baixos. Mas a balança comercial vos seria ainda mais desfavorável se vossos gostos pelo luxo, pela moda e pelas necessidades artificiais levassem vossos capitais ao estrangeiro para ali adquirir seus produtos, apesar da elevação das tarifas alfandegárias. Perderíeis de um lado aquilo que ganharíeis do outro e, por vezes, até mais. A proteção, portanto, não é um remédio universal contra a concorrência, e é necessária muita experiência para empregá-la inteligentemente em cada caso concreto.

Tentou-se outro meio de aliviar a condição dos operários, e a experiência dessa verdadeira utopia gozou de grande prestígio em 1848. Acreditou-se que, substituindo o patrão pelos operários e associando-os entre si para a exploração da fábrica, seriam suprimidas as despesas gerais mais onerosas e obter-se-iam dividendos que equivaleriam aos salários mais elevados. Mas esse projeto encontrou, em sua aplicação, dificuldades que o fizeram fracassar. Em primeiro lugar, nem todos os operários poderiam ser iguais; ou, para tanto, seria necessária uma grande sabedoria, uma sabedoria que não se encontra na natureza, para manter a ordem juntamente com a igualdade no interior da fábrica. Sem ordem, tendes a anarquia, e a anarquia é a pior das concorrências. Por outro lado, se estabelecerdes uma hierarquia em vossa associação, não tereis o direito de conceder remunerações iguais ao chefe, aos contramestres e aos operários. Uma escala proporcional de remunerações torna-se uma exigência de estrita justiça; mas, então, recaís insensivelmente no estado atual da indústria, e vossa associação torna-se, pouco a pouco, meramente nominal e fictícia.

Sem dúvida, existem associações nas quais todos trabalham segundo suas capacidades e suas forças, nas quais, não obstante, o mais merecedor não recebe mais do que o mais fraco — apenas o alimento e o vestuário, victum et vestitum —, e nas quais, além disso, todos estão satisfeitos. São os conventos; mas os conventos são associações-modelo às quais nem todos podem aspirar. Mas por quê?, perguntam, com certo despeito, os socialistas entusiastas, que nada entendem de teologia. Porque os simples mortais não dispõem de graça suficiente para praticar os conselhos evangélicos, e porque a virtude, elevada para além dos preceitos até o cumprimento dos conselhos, é absolutamente necessária para manter a coesão dos indivíduos no seio da comunidade. Experimentai fazê-lo com homens ou mulheres comuns, e não tardareis a presenciar um fracasso completo. Eis ainda mais uma prova, observemo-lo de passagem, de que a teologia toca de perto por vários lados as teorias socialistas e as demole.

Nas associações comuns, será necessário, portanto, um chefe e vários subchefes, que tomarão, cada qual, uma parcela mais ou menos leonina dos lucros e que tratarão seus companheiros operários com maior ou menor desprendimento. Mas, mesmo supondo as coisas nas condições mais favoráveis, entregando-nos ao mais otimista dos sonhos, tais associações, que a princípio fascinam as aspirações do trabalhador, ainda assim não moderarão a concorrência a ponto de torná-la suportável. Tereis a luta entre associações semelhantes, assim como tendes hoje a luta entre as manufaturas de uma mesma especialidade. Haveria apenas um meio de suprimir esse antagonismo: pôr todos os bens em comum.

É precisamente esse o objetivo último de vossas aspirações, intrépidos socialistas. Mas aqui, mais uma vez, a teologia vos barra o caminho. Ela vos ensina que a comunidade de bens em larga escala só logrou êxito entre os primeiros cristãos, quando estavam inundados pelas graças miraculosas do Espírito Santo; em suma, quando ainda se encontravam no paraíso terrestre do cristianismo. Mas vós já saístes dele há muito tempo e, longe de quererdes forçar-lhe a entrada, apesar das espadas flamejantes que a guardam, voltais-lhe voluntariamente as costas. Sob tal disposição, a comunidade de bens não passa de pilhagem.

Desde a experiência de 1848, já não se pensa tanto nas associações, mas preconiza-se muito um novo meio de resistir à redução dos salários. Referimo-nos às greves. O modo de recorrer à greve é simples: propõem-se ao patrão certas condições de redução da jornada de trabalho ou de aumento dos salários e, caso não se chegue a um acordo, abandona-se a oficina. Mas, frequentemente, o patrão não concede o que se pede porque não pode fazê-lo. Ele conhece o preço de custo de seus produtos e sabe o preço de venda que pode esperar obter por eles. E, se as condições impostas por seus operários rompem esse equilíbrio, vê-se forçado a fechar sua oficina, pois a concorrência implacável não pesa menos sobre o patrão do que sobre os demais.

Mas, supondo-se que haja má vontade da parte do patrão, ele ainda dispõe de um meio de resistência que seus operários não poderão vencer. Quem poderá sustentar a greve por mais tempo, ele ou eles? Evidentemente, ele, para quem a greve é uma questão de maiores ou menores lucros, ao passo que, para os operários, ela se torna, em pouquíssimo tempo, uma questão de vida ou morte. Por isso, pensou-se em generalizar as greves, a fim de conferir-lhes a eficácia desejada. Com efeito, se os grevistas se entenderem entre si, se os mais favorecidos pela fortuna vierem em auxílio dos mais desprovidos, é evidente que o bloqueio da oficina vazia poderá prolongar-se e, com o tempo, vencer o patrão pela fome ou, ao menos, pela compreensão mais acertada de seus próprios interesses. Mas aqui também o ataque suscita a idéia de represálias. Quem impediria os patrões de constituírem um fundo de greve, tal como os operários possuem o seu? Veríeis que se chegaria a esse ponto se os patrões, considerados isoladamente, já não fossem, por larga margem, os mais fortes.

Por fim, uma vez inventada a coalizão para mútua prestação de socorro, proteção e recursos financeiros, ela não haveria de deter-se nos limites da pátria. Deveria convocar todos os operários em socorro de todos os operários contra todos os patrões, e eis que surge a Internacional. Mas, mesmo sob tais condições, os patrões, os detentores do capital, ainda são muito poderosos. Eles podem e devem concertar-se entre si contra o exército inimigo e, nesses termos, reproduzem a grande luta dos que possuem contra os que nada possuem, da propriedade instalada no Capitólio contra os trabalhadores retirados para o monte Aventino,^[3] dos patrícios contra a plebe, até que alguém traga à memória o apólogo dos Membros e do Estômago,^[4] o que sempre acaba acontecendo pela própria força das coisas.^[5] Ora, no dia seguinte, as coisas retomam seu curso como antes, sem que os operários tenham obtido qualquer alívio; pelo contrário, pois é preciso, antes de tudo, pagar aquilo que o provérbio chama de pratos quebrados.^[6]

Há uma grande ilusão no povo que pretende revoltar-se contra a ordem estabelecida pela Providência. Ele odeia a força que o oprime, e a odeia sem examinar se ela provém da ação do homem ou da necessidade natural. Eis seu primeiro erro, pois, se quisesse refletir, frequentemente teria compaixão do rico que não pode fazer por ele tudo quanto desejaria. Em segundo lugar, diz a si mesmo que, se em seu isolamento é demasiado fraco diante da força que o oprime, pode invocar o auxílio de seus irmãos, companheiros de sua miséria. Mas logo experimenta que, mesmo auxiliado pelo grupo de irmãos que responderam ao seu apelo, a força das coisas lhe opõe a mesma resistência invencível. Então, sua fúria faz com que sua razão saia dos eixos do bom senso; ele sonha como os homens da torre de Babel, imagina um empreendimento colossal e convoca todos os seus irmãos do mundo inteiro para que se entendam com ele acerca dos meios de uma emancipação universal, à qual tantos braços reunidos não poderiam deixar de chegar.

Mas é precisamente aí que o Criador e Legislador da natureza humana os esperava. Esses trabalhadores, que perseguem um objetivo em tão grande número, precisam disciplinar-se; necessitam de um governo e, como ouviram tantas invectivas contra o governo nos jornais, acreditam que nada há de mais fácil do que estabelecer entre si um bom governo. Pobres crianças, que nem sequer suspeitam da dificuldade de pôr de pé até mesmo um mau governo! Os intrigantes infiltram-se entre eles, os charlatães os ludibriam, a desordem instala-se em seus negócios; já não passam de um motim, de uma insurreição e, na hipótese do maior êxito, de uma revolução. É, mais uma vez, o desfecho de Babel. Deus, desconhecido em suas leis fundamentais, arma-se de ironia e desce até os trabalhadores. Estes já não se entendem, e a confusão das línguas políticas os dispersa aos quatro ventos, para recomeçarem sua vida miserável sob uma concorrência mais dominadora e mais cruel do que outrora.

Será, então, o fatalismo aquilo que pretendemos pregar às classes operárias? Viemos trazer-lhes, em nome do Evangelho, a triste notícia de que sua sorte não pode ser melhorada? Deus nos livre! Se o povo da Antiga Aliança, se os operários das olarias egípcias encontraram um libertador em Moisés, o povo cristão tem igualmente um libertador em Cristo. Mas ele não quer escutar esse divino Mestre e mostra-se mais obstinado em rejeitar seus benefícios do que os judeus o foram em relação ao seu legislador, que não deixava de censurá-los por isso. Pois a Igreja também estabeleceu as bases de um sistema econômico que constituiria a perfeição das relações entre o capital e o trabalho, e nada desejaria mais do que suplantar a economia política moderna, que pretende ensinar sem Deus a ciência da produção e do consumo. Essa ciência é falsa, é uma heresia, condena a sociedade que se propõe salvar e enriquecer. De que modo?

O que mata o povo trabalhador é a concorrência ilimitada, que já não constitui um estímulo para fazer melhor, mas a exploração da máquina humana submetida a um trabalho excessivo. E o que torna possível e fácil a concorrência ilimitada? O crédito, por meio do qual o primeiro indivíduo desclassificado que aparece funda uma fábrica com poucos recursos próprios e muitos empréstimos. Ele produz a preços irrisórios, exigindo o máximo de tudo e de todos. Se obtém êxito nesse empreendimento arriscado, que deve permitir-lhe conquistar um lugar entre os fabricantes já estabelecidos, provoca a redução do preço da mão de obra. Se acaba arruinado pela falência, inunda o mercado de mercadorias vendidas com prejuízo, sob o nome de liquidação. De ambos os modos, deteriora os preços de mercado.

Ora, o que torna possível o crédito? A concentração do dinheiro nas mãos de capitalistas que nada arriscam, uma vez que estão garantidos pelos bens ou pelas cauções do mutuário. E o que produz o monopólio desses capitais invioláveis? A usura, sob o nome especioso de empréstimo a juros; a usura, que permanece em sua casa e atrai tudo para si, que não precisa envolver-se em coisa alguma e para a qual todos trabalham. A usura, esse pecado da Lei Antiga que a graça da Lei Nova quisera extirpar da humanidade e que os judeus, os primeiros banqueiros do mundo, sempre conservaram em virtude de seu direito mosaico em relação aos infiéis; que os protestantes, os segundos banqueiros do mundo, restabeleceram sob a égide de Calvino a partir do século XVI; e que os católicos degenerados, os últimos banqueiros do mundo (felizmente), introduziram sorrateiramente entre nós no século passado, apesar dos esforços e das bulas dos Papas. Pois os Soberanos Pontífices não cessaram de erguer a voz enquanto a desgraça dos tempos não a sufocou.

Falaremos em outra ocasião do “mutuum date nil inde sperantes” (“emprestai sem nada esperar em troca”), essa carta da verdadeira e santa emancipação do trabalho que o Sagrado Coração de Jesus desejava conceder aos seus filhos pobres e que os próprios pobres, inimigos de si mesmos, também repudiaram.

III

O cristianismo, ao descer à terra, manifestou imediatamente sua intenção de transformar o antigo regime dos capitais. Fôra dito aos antigos que poderiam emprestar a juros aos estrangeiros; mas aos homens novos foi dito, de maneira absoluta, que não deveriam fazer comércio algum com o dinheiro: “mutuum date nil inde sperantes” (“emprestai sem nada esperar em troca”). E, para que esse mandamento, assim como o de amar os inimigos, não fosse tomado por um conselho de perfeição, a Tradição começou imediatamente a interpretá-lo, e o fez no sentido mais rigoroso. Poderíamos citar uma multidão de Padres; limitar-nos-emos a São João Crisóstomo: “Sei que meus ensinamentos contrariam vossos preconceitos, mas de que serve afagar os ouvidos e perder as almas? Não me faleis das leis civis; o publicano observava as leis exteriores e foi punido. Que há de mais desarrazoado do que semear sem terra, sem chuva, sem arado? Por isso, todos aqueles que se entregam a essa cultura maldita não colhem senão joio, que será lançado às chamas eternas. Extirpemos, portanto, essas monstruosas procriações do ouro e da prata; sufoquemos essa fecundidade execrável”.

O eloquente patriarca de Constantinopla fala das leis civis porque, com efeito, elas não estiveram imediatamente de acordo com as leis eclesiásticas nesse ponto relativo à usura. O Império Romano ainda não estava suficientemente impregnado do espírito da Lei Nova para permitir que os imperadores adotassem, sem preparação, as severas prescrições do Evangelho. Alguns meses antes do Concílio de Nicéia, Constantino havia fixado a taxa legal de juros em 12%; e o próprio concílio, sem permitir a usura aos leigos, contentara-se em proibi-la aos clérigos, por ser algo mais escandaloso da parte deles do que entre as demais classes da sociedade. Mas logo surge São Leão Magno, legislador, doutor e orador, e a Igreja, sob sua direção, proíbe resolutamente a cobrança de juros a todos, sem distinção de pessoas.

Na França, há algumas províncias, desde as montanhas da Auvergne até Bouches-du-Rhône, que parecem querer permanecer apegadas às concessões do direito romano, tais como foram estabelecidas por Justiniano. Mas Carlos Magno não tarda a aparecer e, em suas Capitulares, restabelece-se a conformidade entre o direito civil e o direito canônico.

O grande Concílio de Latrão de 1179 redobrou o rigor da disciplina eclesiástica. Nele se decidiu que os que emprestassem a juros não seriam admitidos nem à comunhão, nem às oferendas, nem à sepultura, caso perseverassem em seu pecado. São inumeráveis as ordenações dos reis da França que se pronunciam no mesmo sentido. Alguns, como Filipe, o Belo, haviam vendido aos judeus a permissão de emprestar a juros em seu reino, conforme o direito que estes possuíam em virtude da lei mosaica; porém, antes de seu indigno neto, São Luís IX, temendo que irrompesse contra os filhos de Israel uma daquelas sublevações de que a história de todos os povos da Idade Média oferece exemplos, recusara-lhes essa concessão e preferira bani-los das terras submetidas ao seu cetro. Por sua vez, eles também preferiram partir a permanecer sem praticar a usura. Essa legislação de São Luís arraigou-se cada vez mais nos costumes de seu reino. Dir-se-ia até que ficou incrustada nas paredes de seu palácio da Cité, pois, apesar da mudança de doutrina que o calvinismo provocou nesse ponto, no século XVI, e apesar dos sistemas econômicos que os enciclopedistas começaram a pôr em voga no século XVIII, o Parlamento de Paris permaneceu fiel às suas tradições francesas e católicas contrárias ao empréstimo a juros até as vésperas da Revolução.

Havia, portanto, razões assaz imperiosas para manter uma doutrina e uma lei que tanto dificultavam as relações comerciais. Poder-se-á julgá-lo pela lista, caso se queira consultá-la, dos teólogos e jurisconsultos que montaram guarda vigilante em torno delas. Quanto a nós, citaremos apenas, entre os escolásticos, Santo Tomás, São Boaventura, Santo Antonino, Duns Scot e Jean Gerson; e, entre os juristas, Jean Domat^[7] e Robert-Joseph Pothier.^[8] Sem nos determos nos argumentos da Suma e de seus comentadores, que são, como bem se pode imaginar, excelentes, passaremos diretamente às razões alegadas pelos dois grandes juristas franceses, porque estas talvez causem maior impressão.

Assinalavam eles, assim, a diferença entre a locação e o empréstimo: o locador permanece proprietário da coisa alugada, ao passo que o mutuante deixa de ser proprietário do dinheiro emprestado. O locador suporta a perda total ou parcial da coisa alugada, quando esta ocorre por caso fortuito, ao passo que o mutuante, uma vez emprestado seu dinheiro, já não precisa preocupar-se com o que dele venha a acontecer. Por fim, o locador é obrigado a assegurar ao locatário o gozo da coisa conforme a natureza do contrato, ao passo que o mutuante limita-se a não impedir que o mutuário usufrua do dinheiro como puder; isso é incumbência deste último. O egoísmo mais cru jaz, por toda parte, no fundo das relações entre o mutuante e o mutuário.

Os acontecimentos humanos não podem atingir os usurários, entrincheirados como estão na fortaleza cuja torre de menagem é ocupada por seu cofre-forte: “In labore hominum non sunt, et cum hominibus non flagellabuntur” (“Não participam das fadigas dos homens, nem são afligidos juntamente com os demais homens”). Nenhuma das características da locação se encontra no empréstimo. “O mutuante aufere lucro onde o mutuário não encontra senão prejuízo; aufere lucro de uma coisa que não lhe pertence e que, por sua natureza, não produz lucro algum, mas que apenas pode ser utilizada por aquele que a toma emprestada, sujeitando-se este ao risco de perder inteiramente todos os lucros e o próprio capital, sem que o mutuante participe de modo algum dessa atividade, nem suporte qualquer parcela das perdas”. Assim, todas as características cuja presença se assinala na locação estão ausentes do empréstimo a juros. O empréstimo a juros viola, portanto, a igualdade comutativa dos contratos; não satisfaz, por conseguinte, aquilo que o nosso próprio Código Civil denomina em um de seus capítulos, “as condições essenciais à validade das convenções”. Nunca se respondeu nem jamais se responderá a Pothier e a Domat. Esses autores ainda pertenciam àquela estirpe de homens do direito que haviam aprendido a raciocinar nos bancos da escolástica.

Bossuet raciocinará como eles — Bossuet, a mais imponente testemunha da Tradição, todas as vezes que não tem interesse em abandoná-la. Sob Colbert, que promoveu o galicanismo, cogitou-se também de fazer uma experiência com um Banco da França. Luís XIV consultou a Sorbonne, e eis a resposta:

“Examinou-se, diz o extrato da conferência, na presença de um representante do senhor Colbert, se os juros de um empréstimo mediante simples título de dívida, no curso ordinário do comércio, poderiam ser permitidos, ou se constituíam usura. Todos, sem exceção de um só, responderam que o empréstimo mediante simples título de dívida, mesmo quando destinado a favorecer o comércio, era usurário; que o rei não poderia permiti-lo; e que, se o autorizasse por meio de uma declaração, os pastores e pregadores seriam obrigados a pregar contra ele, e os confessores, a proibir seus penitentes de se conformarem a tal disposição, visto que os juros provenientes do puro empréstimo são contrários à lei natural e proibidos pela lei divina, das quais o rei não pode dispensar sob pretexto algum.”

Bossuet aprovou a Sorbonne, permanecendo fiel ao que ele próprio havia escrito em seu tratado sobre as usuras: “O desígnio de Deus, explicado pela Tradição, não foi proibir palavras, artifícios de linguagem ou vãos escrúpulos, mas a própria substância das coisas. Defino a usura segundo esta regra: todo dinheiro, ou seu equivalente, que provenha em virtude do empréstimo; e chamo de proveniente em virtude do empréstimo aquilo que depende de uma condição que lhe é inseparável e produz os mesmos efeitos”.

A doutrina da Igreja sobre o fundo da questão do empréstimo está doravante suficientemente demonstrada. Ao contemplarmos o estado de coisas a que fomos reduzidos, pode-se imaginar quanto ela foi combatida por objeções, sutilezas e, sobretudo, por numerosos fatos. Desde o nascimento do protestantismo, que atacou uma parte das leis eclesiásticas, até a Revolução, que as subverteu de alto a baixo, a grande preocupação dos Papas, dos concílios, dos bispos, dos missionários e dos confessores foi premunir os fiéis contra o relaxamento da moral em matéria de empréstimos. Bulas, decretos, cartas pastorais, ordenações, sermões, casos de consciência: encontramos de tudo. Como de costume, São Pio V, que interveio em todos os domínios da Igreja, marcha à frente. Parece que seu gênio teve uma percepção antecipada dessa máquina satânica que atende pelo nome de bolsa de valores, instalada no seio das civilizações que caminham para a decadência do baixo-império, e que ele quis extirpá-la pela raiz. Atacou as rendas constituídas cujo resgate ficava ao arbítrio do adquirente e encontrou resistência até mesmo por parte de alguns negociantes católicos, o que não era suficiente para intimidá-lo.

Depois de São Pio V, encontramos os atos de Sisto V, que, em geral, imita seu modelo tão de perto quanto a santidade pode ser imitada por uma virtude inferior. Os concílios provinciais e os estatutos sinodais fulminam, por sua vez, contra os prestamistas. Havia maiores dificuldades em certas praças comerciais, onde se haviam contraído maus hábitos. Por exemplo, em Lyon, que herdara as feiras de Champagne e de Brie, prevalecera o costume de os mercadores fixarem o valor do dinheiro e liquidarem as dívidas remanescentes de uma feira para outra, isto é, a cada três meses, à razão de 2% de juros, sob o pretexto de multa.^[9] A situação tornou-se muito pior quando Calvino estabeleceu em Genebra suas sedutoras teorias e os banqueiros genebrinos passaram a ocupar, ao lado dos banqueiros judeus, uma posição preponderante no comércio do dinheiro.

Pretendeu-se celebrar um contrato de sociedade com os negociantes de seda, fornecendo-lhes capitais que se confiavam à sua atividade, sob a condição de que a participação nos lucros fosse limitada a 5%, mas também de que o fornecedor do capital fosse indenizado de todas as perdas que o industrial pudesse sofrer.

Houve, certa vez, uma grande agitação em Lyon, durante uma Quaresma, a respeito desses pretensos contratos de sociedade. Um religioso que pregava na igreja de Saint-Jean pôs todas as consciências em sobressalto. Talvez tenha exagerado; seja como for, um jesuíta de Lyon, o Padre Gibalin, com a autorização do arcebispo, cardeal de La Neufville, compôs um volume in-fólio para tranquilizá-las. Felizes tempos aqueles em que um negociante que cumpria seu dever pascal lia um volume in-fólio para saber se suas operações estavam ou não de acordo com as prescrições de sua fé!

O que acabamos de expor demonstra que já existiam inquietações quanto à legitimidade de certos contratos. É que também havia artifícios para contornar a lei. Pascal diverte-se, em suas Cartas Provinciais, com o contrato de mohatra, e dele abusa, segundo seu costume. Entre as outras formas de usura disfarçada, cumpre assinalar os falsos juros moratórios,^[10] a falsa sociedade em comandita^[11] e, certamente, o contrato triplo.^[12]

Outra questão consistia em saber quando havia realmente causas legítimas de ganho, por serem extrínsecas ao mútuo, como o lucrum cessans (lucro cessante) e o damnum emergens (dano emergente). Discutia-se muito, tomando-se partido a favor ou contra. Quando o assunto assumia as proporções de um escândalo, o Papa, advertido pelo clamor público, intervinha. Compreenderão algum dia os católicos quão grande é a superioridade de possuírem permanentemente esse juiz infalível no seio da nova casa de Israel? Foi assim que Bento XIV nos deu a célebre constituição Vix pervenit. Assim, em meados e no final do século XVIII, todos ainda se preocupavam em saber se havia nos contratos de compra e venda algum lucro ilícito, vi mutui, como se dizia, isto é, em virtude do mútuo. Quando havia uma missão, um jubileu ou uma Quaresma, cada qual vinha expor suas dúvidas e seus receios. Quantas consciências o Padre Bridaine não tranquilizou! A quantos ele disse: “Non licet!” (“Não é lícito!”). Na Itália, Santo Afonso de Ligório, esse paciente Doutor da Igreja, atribuía suprema importância a tornar irrepreensíveis as cláusulas dos contratos napolitanos. Quando pregava os exercícios espirituais em alguma região comercial, como em Coperchia, onde se fabricam tecidos de lã, ou em Fisciano, onde se trabalha com esmaltes, mandava trazer-lhe os contratos, aprovava ou emendava a obra do tabelião, e partia deixando atrás de si a maior felicidade, a maior riqueza do mundo: consciências tranquilas.

Esses bons e antigos costumes perseveraram assim, mesmo na França, até a Revolução. Sabe-se que ela subverteu tudo em matéria de religião. Que não haveria de fazer, então, em relação aos capitais, que constituíam sua presa por excelência? O livre-exame triunfava; não deveria triunfar com ele o livre-comércio do dinheiro? Era uma consequência lógica: liberdade universal! É justo observar, aliás, que os cahiers de 1789 — os cadernos de reivindicações — reclamavam, em geral, o advento do empréstimo a juros;^[13] o que demonstra, mais uma vez, quanto esses famosos cadernos eram “uma mina inesgotável de máximas sensatas sobre a reforma social”.^[14] Entretanto, eles ainda possuem a virtude de suscitar a admiração de nossos senhores, os católicos liberais.

Seja como for, não tardou para que se percebessem os inconvenientes da liberdade em matéria de capitais, assim como em matéria de cultos, jornais e clubes. Apenas a mão do despotismo substituiu a mão da Igreja. Em 1807, pretendeu-se regulamentar os juros do dinheiro, fixando-se a taxa legal em 5 e 6%. Era ilógico, como os economistas demonstravam sobejamente; entretanto, era necessário. É curioso considerar os motivos apresentados pelos oradores do Império, porque neles encontramos a justificação do modo particular pela qual a Igreja sempre considerou o empréstimo. Segundo o senhor Jaubert, “a teoria que considera o dinheiro uma mercadoria ataca a propriedade em seus fundamentos, mina a agricultura e corrompe as verdadeiras fontes da indústria”. Não havíamos dito outra coisa, mas havíamos chegado a uma conclusão melhor.

Não obstante, a Revolução tornava-se, a cada dia, um fato consumado. Ela se instalava nos códigos e nos costumes. Dominava as relações comerciais, já tão profundamente afetadas pela licenciosidade do anglicanismo e do calvinismo. Que poderia acontecer, nessa galé, aos católicos conscienciosos que se dedicavam ao comércio? Dilacerados por todos os lados pelos dentes implacáveis dessa grande engrenagem judaica, protestante e atéia da circulação financeira, sua resistência individual teria sido esmagada como uma casca de noz. Vários teólogos vieram em seu auxílio, com maior ou menor conhecimento da Tradição e, frequentemente, com excessiva pressa em ostentar conhecimentos mundanos. Sobretudo após a lei de 1807, tomou-se a taxa legal como pretexto para edificar, sobre esse título decorrente da autoridade régia, um direito legítimo ao recebimento de juros. Onde estavam os tempos em que a bula de um Papa derrubava o direito civil que lhe fosse contrário?

Ah! Sim, esses tempos estavam muito distantes! Mas ainda existiam quando Suárez dirigia aos ingleses sua defesa da fé católica. Entre os poderes que reconhece ao Soberano Pontífice, e que explica àqueles insulares que caíam na heresia, menciona o direito de legislar sobre os contratos de compra e venda e outros semelhantes, citando-lhes, a esse propósito, uma bula recente de São Pio V como obrigatória. Mas, naquela época, ainda se podia esperar uma conversão da Inglaterra, que não aconteceu! A conversão do mundo pervertido pela Revolução é ainda mais improvável. Que seria, então, dos católicos de nossos dias, envolvidos nos negócios, com toda a inferioridade de seus recursos? Seria necessário tornar-lhes a vida comercial inteiramente impossível? Seria preciso estender-lhes o indulto que os Papas concederam aos católicos chineses, uma vez que também eles viviam no meio de uma sociedade que se tornara pagã? Seria necessário resolver definitivamente a questão de saber se os novos motivos alegados para justificar o empréstimo possuíam valor intrínseco aos olhos da teologia? A Igreja, em sua sabedoria, não o quis. Quando perdeu toda esperança de restauração política e social, em 1830, decidiu apenas isto: “Que não se deveriam inquietar as consciências daqueles que estavam dispostos a obedecer às suas determinações, quando lhe aprouvesse manifestá-las”.

Nota d’O Recolhedor: Estamos aguardando essas determinações até hoje.

O pequeno comércio católico vive, desde então, dessa concessão maternal. Mas, enquanto isso, o livre-pensamento, vitorioso sobre todas as antigas proibições, não deixa de passar de um sistema a outro, em sucessivas extravagâncias; e os grandes capitais, libertos das restrições moderadoras do direito canônico, precipitam-se na fornalha das especulações. Em outra ocasião, apreciaremos esses resultados paralelos obtidos por nossa diabólica inimiga, a Revolução.

Dissemos que Nosso Senhor, ao pronunciar sobre a montanha o “mutuum date nil inde sperantes” (“emprestai sem nada esperar em troca”), havia operado uma revolução econômica. Com efeito, se o capitalista que conseguiu acumular uma soma de dinheiro não pode aumentá-la enquanto dorme, pelo crescimento contínuo dos juros, já não terá outro meio de fazê-la render senão empreender ele próprio uma atividade industrial ou associar-se a uma empresa. Qualquer que seja o partido que tome, será obrigado a envolver-se nesse negócio, sozinho ou com outros, de maneira ativa e séria, uma vez que correrá o risco de todas as perdas, assim como participará de todos os lucros. Por outro lado, será obrigado a moderar a expansão de suas operações, pois, se empregar todos os seus capitais, com a abolição do empréstimo já não terá a perspectiva de encontrar novos recursos numa eventualidade crítica e, por conseguinte, ao lado do capital de giro, deverá constituir um fundo de reserva. Imitará o agricultor sensato, que não esgota sua terra a ponto de levá-la ao oídio, mas que, todos os anos, deixa repousar uma parte de seu terreno sob a forma de pousio. O andamento de seus negócios será prudente e ordenado. Terá tempo para ser piedoso, paternal, honesto, para reconhecer que tem um Deus, uma família e um próximo. Será, se assim quisermos, o comércio do Antigo Regime, ao qual tão pouco se assemelha o comércio nascido de 1789.

Não obstante, por mais regular que seja o andamento da indústria, por mais livre que esteja de uma concorrência desleal edificada sobre o crédito usurário, os cuidados que exige e as preocupações que ocasiona repugnarão a muitos, sobretudo às famílias arraigadas à terra. Muitos preferirão a agricultura ao comércio, e grande parte dos capitais que hoje se dirigem à indústria permanecerá nos campos, que esses capitais tornarão férteis, em benefício dos bons costumes. Já não haverá cidades monstruosas como Paris e Londres, nem campos carentes de braços, como todos os dias se lamenta nas províncias. A agricultura recuperará, em relação à indústria, a preponderância que lhe é devida e que é necessária ao equilíbrio do Estado.

Vê-se, por essas considerações, que seria fácil multiplicar, que o divino promulgador do mutuum date contava suficientemente com o atrativo do lucro para determinar o movimento comercial e que receava, mais do que desejava, essa atividade da circulação à qual hoje tudo se sacrifica. Ele queria uma humanidade que atravessasse os bens temporais sem perder os bens eternos, ao passo que bem sabia que, acelerando-se a torrente da circulação financeira no corpo social, produzir-se-ia a febre do ouro, assim como se produz a febre patológica ao acelerar as pulsações do sangue na circulação individual. Ora, a febre do ouro engendra o frenesi político, as revoluções, o socialismo, todos esses benefícios de 1789 que devem fazer a humanidade perder tanto os bens temporais quanto os bens eternos.

Com efeito, a concorrência, a especulação, a agiotagem, o demônio dos negócios, a bolsa de valores: tudo isso nasceu do empréstimo a juros. Outrora, a concorrência só podia existir entre pessoas sérias, que operavam todas com pagamento à vista. A concorrência moderava-se pelas próprias condições que presidiam às relações comerciais. Mas hoje, quando se pode duplicar o próprio capital mediante empréstimos; quando qualquer fanfarrão, qualquer indivíduo desclassificado, qualquer aventureiro temerário que conceba uma idéia extravagante pode dar-lhe aparência de realidade por meio do empréstimo a juros, que quereis que aconteça à antiga probidade comercial, posta em confronto com esses recém-chegados que tudo alteram, tudo transtornam, sacrificam animais, homens e máquinas à sua rapidez fulminante, jogam tudo ou nada, ascendem ao cume da fortuna pela grande escada da especulação ou desaparecem nos abismos da sociedade, cuja fermentação pútrida vêm aumentar, depois de, em ambos os casos, haverem arruinado o comércio das pessoas honestas?

Todas essas perturbações, provocadas pela facilidade arriscada do empréstimo a juros, até estes últimos tempos haviam afetado apenas a riqueza dignamente adquirida pelos comerciantes cristãos. Mas hoje um número excessivamente grande deles se deixa arrastar pelo contágio do mau exemplo. Os filhos disseram consigo mesmos: “Já que não há mais possibilidade de fazer fortuna senão adotando os novos métodos, não queremos ficar em condição inferior à dos outros”; e também eles, abandonando o proceder ordenado e moderado de seus antepassados, lançaram-se à aventura! Desde então, já não há fundos de reserva, já não há precauções para fazer frente aos acontecimentos imprevistos. É preciso pôr em circulação todo o capital, pois se trata de operar em grande escala. Não basta aquilo que se possui; é necessário arriscar aquilo que não se possui, é necessário tomar empréstimos a juros, porque não se quer ser incomodado pelas observações inoportunas de um sócio. Confia-se na própria estrela!

Mas o êxito depende também de um conjunto de circunstâncias, de uma multidão de detalhes, de um equilíbrio de operações tais que, por pouco que sobrevenha um acidente, que uma hora tenha sido mal calculada, que o telégrafo chegue atrasado por alguma causa desconhecida, todo esse edifício artificial, admirado, invejado, que lança poeira aos olhos da multidão que o contempla, desmorona em meio à consternação dos interessados e às zombarias dos indiferentes. A isso chamam comércio e indústria, a glória do século XIX, desconhecida dos séculos de barbárie!

Entretanto, esses filhos modernizados de uma antiga estirpe comercial não devem deixar-se abater pela falência. Com uma probidade medida segundo as disposições do Código Penal, ainda têm alguma possibilidade de se reerguer. Não se embarcaram tantos escudos sem que se possam encontrar, ao redor de si, alguns destroços desse naufrágio. Ora, existe no centro de nossas capitais uma quintessência da indústria que não negocia metais, nem tecidos, nem navios, nem colheitas, mas que representa todos esses negócios em sua mais alta potência, condensada pelos mecanismos do empréstimo a juros, com um pêndulo que pronuncia todos os dias uma palavra fatídica: Alta ou baixa!

O comércio, tal como a emancipação dos capitais o havia transformado, já se assemelhava muito ao pano verde da roleta. A bolsa de valores completa essa semelhança. No fundo, ela é um jogo de bacará ligeiramente mais lento. Que esses belos rapazes se aproximem dela! Alguns ali recuperam suas fortunas; outros, mil vezes mais numerosos, ali encontram sua ruína definitiva. Estes últimos sempre têm o recurso do necrotério ou do asilo. Podem também estender a mão diante de seus antigos conhecidos, caso tenham sido bons jogadores. Enquanto isso, o credor hipotecário vê seu cofre encher-se lenta e seguramente. Contanto que não tenha a infeliz idéia de acrescentar outra atividade àquela que tão bem lhe rende, poderá aumentar sua fortuna durante uma vida tranquila e ao abrigo das vicissitudes humanas; poderá até mesmo transmitir seu tesouro de geração em geração, até que sua fortuna se iguale à das nações mais poderosas, de cujos destinos se tornará árbitro.

Eis a sorte do rico nessa luta gigantesca que se chama indústria moderna. Vejamos agora a sorte reservada ao pobre. Antes de tudo, ele será explorado, como já dissemos, e isso menos pela crueldade do patrão do que pela fatalidade do sistema adotado pela economia política. Ser-lhe-ão arrebatados o repouso, a alma e a família; será lançado nesse turbilhão, que ele próprio alimentará e que acabará por devorá-lo. Com efeito, todas as indústrias tendem a assemelhar-se às estradas de ferro, que funcionam dia e noite, e um pouco mais aos domingos. O pobre será, portanto, mergulhado numa atmosfera febril e, por sua vez, tornar-se-á febril. Mas é próprio da febre provocar alucinações.

Que será quando essa febre for compartilhada por milhões de operários e os novos meios de comunicação tiverem posto em contato essa massa de elementos mórbidos? Que será? Será a peste do socialismo; e, chocando-se o socialismo por todos os lados contra impossibilidades, será o motim, a Revolução, a Comuna, a Internacional. Tudo conduz a isso, tanto a liberdade de exame quanto a liberdade dos capitais.

Quem o teria dito quando parecia tão penoso conservar a ortodoxia, quando parecia tão incômodo não poder tomar empréstimos a juros? Deus havia proibido comer desses frutos da árvore da ciência do bem e do mal. Julgou-se que Ele fizera essa proibição por ciúme do homem. O homem quis prová-los, há menos de cem anos, e já percebe os sinais precursores da agonia social. Acreditou-se que a vida estava no movimento — é verdade, mas num movimento cuja harmonia Deus regulou. Se ele é demasiado fraco, há anemia; se é demasiado intenso, há febre, delírio e morte. A livre concorrência é a febre levada até que sobrevenha a morte; e nós, como maníacos acometidos de febre cerebral, congratulamo-nos com nosso próprio estado: que atividade, de uma extremidade à outra do mundo!

Cristo tinha, portanto, toda a razão ao dizer: “Ninguém pode servir a dois senhores. Não podeis servir a Deus e ao dinheiro”, a menos que sirvais a Deus com um amor ardente e ao dinheiro com um amor tranquilo. Retornareis a essa pacificação dos capitais, a esse abrandamento da circulação, quando tiverdes restaurado em Cristo toda a vossa sociedade pagã. Compreendereis, enfim, esse mistério, que é uma loucura para os economistas e um escândalo para os judeus: “Mutuum date nil inde sperantes” (“Emprestai sem nada esperar em troca”). Renunciareis, então, a todas essas liberdades que colhestes da árvore proibida e cujo fruto, desta vez, fizestes vossas mulheres comerem. Elas sentem remorso por perder a religião, mas acabam por perdê-la e dizem a Deus: “O homem que me deste apresentou-me o fruto, e eu o comi”. Ora, assim devia acontecer, porque, se a mulher havia pecado primeiro, menos por depravação do que por volubilidade de espírito, hoje, quando se apostata do cristianismo, o pecado, vindo do homem, participa mais da perversidade do que da leviandade. Pio IX acaba de dizê-lo.

Percorramos, em ordem cronológica, essas liberdades tão sabiamente proibidas ao homem pela bondade divina. No século XVI, a liberdade de consciência e a liberdade do dinheiro. No século XVII, o galicanismo inventa uma nova liberdade: a liberdade dos reis em relação aos Papas, que já não possuem sobre eles direito algum, nem direta nem indiretamente. Mas os reis conservam ainda todos os direitos régios sobre seus súditos. No século XVIII, os povos dizem consigo mesmos: “Os reis se libertaram do jugo dos Papas; não poderíamos nós também nos libertar do jugo dos reis?”. Os reis, que não haviam previsto essa evolução tão fácil de adivinhar, voltam-se bruscamente e, desembainhando as espadas de seus últimos servidores, respondem: “Ah! Mas isso não!”. Nada, porém, adianta. Arranca-se dos reis a liberdade de imprensa, com o auxílio da qual se obtêm todas as demais liberdades políticas.

Entretanto, ainda restava colher uma última liberdade, e essa derradeira desobediência foi o estigma do século XIX. Já que se possuía a liberdade de cultos, a liberdade de imprensa e a liberdade do dinheiro, por que não tomar também a liberdade do matrimônio? E como se poderia suportar esse último entrave, depois de haver sacudido todos os outros? Então, convidou-se todo o mundo a casar-se, o que, aliás, era a consequência de uma sociedade cujo clima já não era propício à germinação da virgindade.

Certamente, ainda há sacerdotes, religiosos e religiosas, mas são pouco numerosos, e os países “atrasados” que fornecem essas vocações veem suas fronteiras estreitarem-se dia após dia. Se quisermos saber quantos sacerdotes e religiosos seriam necessários numa sociedade como a nossa, consultemos a história. Nela leremos que, no tempo de São Vicente de Paulo, havia dez mil sacerdotes em Paris, e Paris possuía quinhentos mil habitantes. Hoje, a população eleva-se a dois milhões, enquanto o número de sacerdotes cai para mil e quinhentos. Em tempos mais antigos, São Pio V, ao enviar à França o general de Santa Fiore com as tropas pontifícias, que foram decisivas para as vitórias de Jarnac e Moncontour, havia designado um capelão para cada companhia de duzentos homens. Hoje, há um por divisão, e considera-se que isso já é muito. É verdade que o ensino das congregações religiosas dispõe de um pessoal mais numeroso, mas também não há nada que se tenha maior pressa em fazer do que reformar esse abuso.

Todos serão, portanto, convidados ao matrimônio. Essa é a liberdade própria do século XIX. Mas, se todos podem casar-se, cada um poderá fazer pouco ou nenhum uso do matrimônio. É uma lei inexorável da natureza; e, quanto mais populoso é um país, como a China, tanto mais se vê obrigado a restabelecer, pelo infanticídio, o equilíbrio da população rompido pela liberdade conjugal. Os ricos casar-se-ão e poderão proporcionar a si mesmos as alegrias da paternidade, a menos que queiram tornar-se ainda mais ricos; mas os pobres não se casarão ou serão quase tão estéreis quanto se não fossem casados. A menor tentativa de escapar a esse novo suplício, que o Oriente não conheceu, precipitá-los-ia numa miséria irremediável.

Que não se passará no coração dessa imensa multidão que já não tem Deus, nem esperança no amanhã, mas que tem trabalhos extenuantes, um lar deserto e uma bolsa vazia! Eis-vos novamente diante do socialismo, por causa da liberdade do matrimônio que quisestes opor à civilização católica, e bem o mereceis, pois descestes às profundezas mais obscuras da Bíblia, libertastes um monstro que ali permanecia sepultado pelo horror universal, trouxestes esse monstro novamente à luz, apresentastes-no aos povos civilizados como uma excelente lição de economia política e fostes tão bem ouvidos que, hoje, os maridos de Tamar constituem a escola de todo o mundo!

Uma última palavra sobre as censuras que os católicos devem dirigir a si mesmos em relação às liberdades públicas nascidas da Reforma e da Revolução. Quando o livre-exame ergueu a cabeça, é preciso fazer justiça a todos os católicos, reconhecendo que eles o consideraram uma armadilha de Satanás. Mais tarde, porém, já não foram tão unânimes em precaver-se contra suas diversas aplicações. Assim, vários tomaram gosto pela independência dos reis e criaram o galicanismo, que sobreviveu até o Concílio do Vaticano, onde exalou seu último suspiro. Esses não liam a história eclesiástica sem dizer consigo mesmos: “Os governos cometeram, sem dúvida, muitas faltas contra a Cúria Romana; mas, na verdade, a Cúria Romana também se permitiu pretensões insustentáveis em relação às coroas. Foi ainda o clero da França que melhor compreendeu a justa medida de todas as coisas, e é com a Declaração que se torna mais fácil defender o catolicismo”. Desse modo, o Espírito Santo, que assiste a Igreja, teria emigrado daquela Roma exagerada e estabelecido sua residência em Paris. É isso, em substância, o que se lê em autores de resto infinitamente respeitáveis.

Depois da liberdade galicana, a liberdade do dinheiro também encontrou partidários. Alguns teólogos, que haviam escutado as queixas do comércio, acreditaram ingenuamente que a antiga teologia nada entendia de finanças, que mantinha a indústria enfaixada na infância de sua arte, que havia ali problemas cujos próprios termos ela sequer conhecia e que era absolutamente necessário atualizar essa parte da doutrina segundo as necessidades modernas. Um venerável personagem vangloriou-se, segundo se diz, de que conseguiria fazer a Igreja aceitar a legitimidade intrínseca do empréstimo comercial antes do fim do século, e muitas obras foram compostas no mesmo sentido.

A liberdade do matrimônio e no matrimônio infundiu temor por mais tempo. O crime era tão pavoroso e, além disso, não se tratava ali de um simples deslocamento de numerário ou de uma transferência de propriedade, que, afinal de contas, poderia ser atribuída ao domínio eminente da Igreja e do Estado. Não, tratava-se de um pecado intrínseco. Não obstante, as dificuldades criadas pela sociedade moderna eram tão numerosas e imperiosas que se propôs timidamente examinar se o pecado continuava sendo o mesmo desde que a população se tornara excessivamente densa no seio da Europa. O senso moral da Sagrada Penitenciária revoltou-se diante dessa consulta, como bem se pode imaginar.^[15]

Por fim, as liberdades públicas, ou, se preferirmos, os direitos do homem, exerceram poderosa fascinação sobre escritores de grande talento e considerável virtude, que resolveram adaptá-los à defesa da Igreja. Foram tais os católicos liberais. Proclamaram a reconciliação dos princípios de 1789 com a antiguidade cristã, agora mais bem estudada, e a união da religião com a liberdade. O Syllabus desfez os laços que uniam essa falange, e o prelado que acaba de recusar tão dignamente, na Academia, a liberdade de consciência atéia já não sustentaria, depois do Concílio do Vaticano, as explicações evasivas que anteriormente havia dado acerca do pronunciamento pontifício.

Se desempenhamos bem nossa tarefa, demonstramos que todas e cada uma dessas liberdades, desconhecidas antes da Reforma e exaltadas até os céus desde a Revolução, pressupõem, da parte de seus adeptos, um conhecimento incompleto da Tradição da Igreja e um eclipse parcial que lhes oculta a visão do plano geral do cristianismo.

[1] Padre Morel se refere à Guerra Franco-Prussiana (N.T.)

[2] Referência a François-Bertrand Barrême (1638–1703), um matemático e especialista em contabilidade francês considerado um dos pioneiros da aritmética comercial. No século XVII, Barrême publicou compêndios e manuais repletos de tabelas numéricas e cálculos pré-resolvidos (câmbio de moedas, juros, pesagens, conversões comerciais e regras de três), cujo objetivo era permitir que comerciantes e homens práticos encontrassem rapidamente o resultado exato de uma transação sem precisar fazer contas complexas à mão. Sua obra mais célebre, Le livre des comptes-faits (1669), tornou-se tão indispensável e onipresente na vida comercial francesa que o próprio sobrenome do autor passou por um processo de antonomásia (eponímia). Em francês, a palavra grafada em minúscula — barème — passou a designar qualquer tabela de cálculo rápido, tabela tarifária, tábua de conversão ou escala de referência de valores/preços (equivalente a “tabela”, “barema” ou “tábua de contas”). Como personificação, designa o modelo de precisão contábil e cálculo infalível, alguém ou algo que “sabe fazer contas perfeitamente”. (N.T.)

[3] Padre Morel evoca o célebre episódio da República Romana primitiva (494 a.C.), quando a plebe empobrecida e endividada abandonou a cidade de Roma e retirou-se para o monte Aventino (ou Monte Sagrado), recusando-se a trabalhar e a lutar pelo Estado. O Capitólio, centro religioso e político do poder patrício, simboliza aqui a burguesia e os proprietários detentores do capital, enquanto o Aventino representa o operariado em greve. (N.T.)

[4] Diante do impasse entre patrícios e plebeus, o cônsul Menênio Agripa foi enviado ao monte e narrou a famosa fábula (registrada por Tito Lívio e Plutarco): os membros do corpo humano (mãos, pés, boca), revoltados por terem de trabalhar arduamente para alimentar o estômago — a quem viam como um membro ocioso e parasita —, decidiram entrar em greve, recusando-se a levar alimento à boca. Como resultado, o estômago jejuou, mas os próprios membros definharam e o corpo inteiro esteve à beira da morte. Compreenderam, assim, que o estômago também desempenhava um papel vital, nutrindo e distribuindo sangue e vida a todos os membros. No texto, o autor usa a fábula para afirmar que o capital e o patronato, longe de serem dispensáveis, cumprem uma função orgânica na economia; a paralisação do capital sufoca, antes e mais violentamente, o próprio operário que depende dele para subsistir. (N.T.)

[5] A greve internacionalizada pode erguer uma muralha política formidável, mas não revoga as leis materiais da sobrevivência nem a estrutura hierárquica intrínseca à produção econômica. Diante da fome e da ruína iminente do organismo social, a conciliação forçada impõe-se inevitavelmente, desfazendo a ilusão revolucionária. (N.T.)

[6] Encerrado o levante, as coisas retornam à rotina sem nenhuma emancipação real. Mais do que isso, a interrupção gerou prejuízos acumulados (oficinas paradas, salários não pagos, endividamento, destruição de riqueza). Como o capital tem maior poder de barganha e capacidade de absorção de perdas do que quem vive estritamente do salário diário, a conta da reestruturação recai de maneira desproporcional sobre as costas dos próprios trabalhadores que protagonizaram a revolta. (N.T.)

[7] Jean Domat (1625–1696), um dos maiores jurisconsultos da história francesa, magistrado régio em Clermont-Ferrand e amigo íntimo de Blaise Pascal. Recebeu apoio financeiro de Luís XIV para sistematizar o direito francês. Sua obra principal, Les loix civiles dans leur ordre naturel (“Leis civis em sua ordem natural”) (1689–1694), foi a primeira grande tentativa de reorganizar todo o direito civil romano e consuetudinário à luz dos princípios da moral cristã, do direito natural e da razão geométrica cartesiana. Domat representa a transição da escolástica para o racionalismo jurídico cristão. Em sua análise das convenções, ele distinguiu minuciosamente a natureza de cada contrato. Para Domat, no contrato de mútuo, a propriedade do dinheiro passa inteiramente ao tomador no ato da entrega; logo, o risco da perda corre por conta de quem recebeu, e o dinheiro não frutifica por si mesmo. Exigir um pagamento além do capital seria cobrar duas vezes pela mesma coisa ou cobrar pelo tempo (que pertence apenas a Deus), o que subverte a ordem moral das obrigações naturais. (N.T.)

[8] Robert-Joseph Pothier (1699–1772), juiz em Orléans e professor de direito francês, considerado o principal “pai espiritual” do Código Civil francês de 1804 (o Código Napoleônico), cujos redatores transcreveram trechos inteiros de seus tratados quase sem alteração. Seu célebre Traité du contrat de prêt de consomption (“Tratado do contrato de empréstimo de consumo”) contém uma dissertação aprofundada sobre a usura e o empréstimo a juros. Para Pothier, permitir o juro puro no mútuo civil comum destruía a essência causal do contrato e consagrava uma exploração egoísta incompatível tanto com o direito romano estrito quanto com a moral da Igreja e a tradição dos tribunais franceses (como o Parlamento de Paris). (N.T.)

[9] Os mercadores e banqueiros contornavam a proibição canônica da usura disfarçando o juro remuneratório sob a capa jurídica de uma indenização por mora. Com efeito, Lyon sucedeu as medievais feiras de Champanhe e Brie como o maior centro financeiro e cambial do Ocidente francês. Havia ali quatro feiras anuais regulares (Reis, Páscoa, Agosto e Santos), ocorrendo em intervalos de três meses. Ao final de cada feira realizavam-se os pagamentos e a compensação geral das contas (virement de parties ou scambio) por meio de letras de câmbio, sem circulação física maciça de moedas de ouro ou prata. No encerramento da feira, os principais mercadores e banqueiros reuniam-se em assembleia para avaliar a oferta e a demanda de liquidez e estipular formalmente a cotação oficial das moedas e o câmbio. Os saldos ou dívidas que um comerciante não conseguia quitar na feira corrente eram prorrogados para a feira seguinte (três meses depois). Para remunerar o credor pela espera sem incorrer na condenação da usura — a qual proibia auferir ganho direto da simples cessão de dinheiro (mútuo) —, as partes estipulavam que o devedor incorrera em descumprimento de prazo, incidindo numa “multa” ou penalidade acordada de 2% ao trimestre. Do ponto de vista teológico e jurídico da época, tratava-se de uma simulação evidente: uma taxa de 2% a cada três meses correspondia a uma taxa anual contínua de cerca de 8% a 8,24%. O que se apresentava formalmente como um ressarcimento por dano ou mora havia se transformado, na realidade prática, em um empréstimo permanente a juros institucionalizados e pré-fixados entre os mercadores. (N.T.)

[10] No direito civil e canônico, o juro moratório era admitido para ressarcir o credor pelo atraso culposo do devedor em pagar uma obrigação vencida. O artifício da falsa mora consistia em estipular um prazo de pagamento deliberadamente impossível de ser cumprido (por exemplo, vencer no dia seguinte ou na mesma semana), sabendo-se de antemão que o devedor atrasaria. Ao vencer a data fictícia, começava a incidir a “multa” ou indenização moratória pré-combinada, que na prática operava como taxa remuneratória contínua pelo tempo de fruição do capital. (N.T.)

[11] A sociedade era um contrato perfeitamente lícito para a Igreja: alguém aplicava dinheiro em um negócio mercantil e colhia lucros proporcionais, desde que corresse o risco do negócio junto com o empreendedor. Se a frota afundasse ou a mercadoria apodrecesse, o sócio investidor (comanditário) também perdia o capital. A fraude da falsa comandita ocorria quando o capitalista redigia um contrato societário formal, mas incluía cláusulas secretas ou acessórias que garantiam o reembolso integral do capital principal em qualquer hipótese (isenção total de perdas) e fixavam um retorno percentual ao ano (ex.: 5%), mesmo que a firma amargasse prejuízo. Despojada do elemento essencial do risco e da partilha das perdas, a sociedade deixava de existir: tornava-se um empréstimo puro com rendimento garantido. (N.T.)

[12] Foi a invenção teórica e financeira mais sofisticada da época, defendida por teólogos como Johannes Eck no século XVI e combatida pelos papas. Consistia em amarrar três contratos individuais teoricamente lícitos para produzir um único resultado usurário: 1) Contrato de sociedade: o investidor A entra com 1.000 moedas na empresa de B, com direito a participar dos lucros esperados (ex.: estimativa incerta de 10%); 2) Contrato de seguro de capital: A tem o direito de segurar o seu patrimônio contra perda; então, ele acerta com B um seguro: abre mão de parte do lucro incerto (ex.: reduz sua expectativa de 10% para 7%) em troca de B garantir que os 1.000 do capital jamais sejam perdidos; 3) Contrato de seguro de lucro: A prefere um rendimento modesto e seguro a uma cotação volátil, então ele abre mão de lucros acima de 5% e vende a B qualquer excedente em troca de B lhe garantir 5% fixos e anuais aconteça o que acontecer. Ao fundir os três acordos em um só pacote, o investidor A entregava 1.000 moedas a B, eliminava todo o risco de capital e recebia exatamente 5% de juros ao ano. Ora, a justaposição artificiosa dessas três figuras contratuais anulava a causa substancial de cada uma delas, servindo unicamente de biombo formal para a usura. (N.T.)

[13] Os Cahiers de doléances de 1789 (“cadernos de queixas”) foram os memoriais de petições, reclamações e propostas redigidos pelas paróquias, corporações e assembleias dos Três Estados (Clero, Nobreza e Terceiro Estado) por ocasião da convocação dos Estados Gerais por Luís XVI em 1789. Neles, a burguesia e os negociantes do Terceiro Estado registraram massivamente a reivindicação de legalizar o empréstimo a juros mercantil e civil, denunciando as antigas proibições canônicas como arcaísmos que travavam os negócios. Essa exigência logo se concretizou no decreto da Assembléia Nacional Constituinte de 3 de outubro de 1789, que autorizou legalmente o empréstimo a juros com prazo determinado. (N.T.)

[14] A expressão “uma mina inesgotável de máximas sensatas sobre a reforma social” é uma citação sarcástica retirada do discurso da historiografia republicana e, sobretudo, dos católicos liberais contemporâneos do autor. Esses católicos tentavam conciliar os princípios liberais de 1789 com o Evangelho, exaltando os cahiers como monumentos de sabedoria e justiça. Padre Morel utiliza a frase de modo invertido: para ele, o fato de os cadernos terem pedido a liberação da usura prova exatamente o oposto — que eles abriram as portas para a tirania financeira, para a concorrência desenfreada e para a pauperização do proletariado que desembocou na crise social do século XIX. (N.T.)

[15] Nesse trecho Padre Morel aborda o aumento desenfreado das práticas contraceptivas (onanismo conjugal) no século XIX e a reação da Igreja aos dilemas pastorais suscitados pela superpopulação e pela miséria urbana. A expressão do Padre Morel opera em dois níveis. A liberdade do matrimônio refere-se à laicização civil do vínculo (a perda da jurisdição canônica exclusiva e o advento do casamento civil após 1789). A liberdade no matrimônio designa a recusa deliberada da fecundidade no leito nupcial através do coito interrompido — prática que ele associara no parágrafo anterior aos “maridos de Tamar” (referência a Onã, em Gênesis 38,8-10). Padre Morel compara a moral econômica com a moral sexual. No caso do dinheiro, do comércio e das rendas, tratava-se de bens temporais externos (“deslocamento de numerário ou transferência de propriedade”). Sobre essas questões materiais, o poder supremo da Igreja ou do soberano político podia introduzir modulações de direito positivo, dispensas, tolerâncias ou títulos extrínsecos (como nos juros). Já a profanação do ato conjugal contra a sua finalidade procriativa natural é um pecado em sua própria essência inderrogável por qualquer autoridade humana, tempo ou conveniência civil. Com as crises de subsistência, a pauperização operária e os temores malthusianos de superpopulação na Europa, confessores e prelados viram-se diante de casais que alegavam a impossibilidade material de sustentar mais filhos. Surgiram, então, propostas hesitantes de canonistas e moralistas perguntando a Roma se as circunstâncias sociais agudas da modernidade industrial não poderiam atenuar a malícia moral do onanismo ou modificar a sua qualificação moral para evitar o desespero e o abandono dos sacramentos. O tribunal pontifício encarregado de resolver os casos de consciência e as dúvidas de confissão reagiu com firmeza e indignação a tais insinuações. Ao longo do século XIX (especialmente por decretos expedidos em 1842, 1851 e 1853), a Sagrada Penitenciária respondeu reiteradamente que o uso do matrimônio que impede a procriação viola o direito natural fundamental, permanecendo intrinsecamente ilícito. (N.T.)

AS CAUSAS TEOLÓGICAS DO SOCIALISMO

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