CARTAS SOBRE A CONTROVÉRSIA DE VALLADOLID
Juan Ginés de Sepúlveda (†1573)
Fonte: Angel Losada (ed.), Epistolario, p. 148–175, 192–194, 211–215, 238–243. Ediciones Cultura Hispanica, 1966.
Tradutor do texto: Elvira Mattoso.
Descrição: Este epistolário documenta a intensa defesa teológica e jurídica de Juan Ginés de Sepúlveda (1490–1573) em torno da legitimidade da guerra e da tutela sobre os indígenas do Novo Mundo. Em diálogo com figuras influentes como Martín de Oliva e Antonio Agustín, discutem-se os bastidores da disputa com Bartolomeu de las Casas (1484–1566). Sepúlveda sustenta a intervenção imperial como um dever civilizacional, e expõe ainda as maquinações e ciladas de seus adversários acadêmicos e eclesiásticos, que tentaram cercear a publicação de seus tratados tanto na Corte quanto nas universidades. Frente às acusações de heresia ou de ambição mundana, o humanista reivindica o rigor moral de sua vida e o amparo explícito de autoridades pontifícias e inquisitoriais. Correspondentes na Espanha e em Roma confortam-no perante as hostilidades locais, destacando a consagração internacional de suas obras. Retirado em seu sítio na Andaluzia, o pensador reafirma a primazia da consciência reta e do estudo desinteressado sobre as glórias efêmeras e as intrigas mundanas.
_______________
CARTA 40
Martín de Oliva, Doutor em Direito Civil e Canônico a Juan Ginés de Sepúlveda, Doutor em Sagrada Teologia
Depois de receber tua carta, não houve nenhuma novidade especial para comunicar-te; não obstante, já é hora de escrever-te.
Dias atrás, os dominicanos do Convento de São Paulo, entre os quais se contam muitos varões doutos e santos, celebraram aquilo que chamam de “Capítulo Provincial”, dedicado a discussões teológicas. As disputas travadas nessa ocasião entre eles próprios e com religiosos de outras ordens foram muito acaloradas, pois cada qual se aferrava firmemente à sua posição.
Dois foram os principais temas ali tratados: o primeiro, o assunto que tão escrupulosamente examinas em teu Demócrates Segundo, a saber: a licitude ou ilicitude da guerra contra os bárbaros do Novo Mundo, chamados comumente índios na Espanha, e as demais questões conexas que tão elegantemente expões em tua obra; e o segundo, se o Papa possui ou não autoridade sobre o Concílio Ecumênico, ou se este pode, por si mesmo, tomar decisões contra a vontade do Sumo Pontífice.
Anima-te, pois, e escreve uma obra na qual trates e resolvas este último ponto. Aguardo com grande ansiedade a edição de um livro como esse, composto por ti, juntamente com a do Demócrates Segundo.
Estou certo de que sua leitura me seria muito agradável, tanto pela erudição que te caracteriza como pela elegância de teu estilo, que já mereceram a aprovação dos sábios.
Gostaria de que, ao fazeres a segunda edição de teu Teófilo, acrescentasses ao capítulo em que tratas da “correção fraterna” a parte concernente ao “pecado de heresia oculta”, e de que expusesses brevemente a solução desse problema. Com isso prestarás um grande serviço àqueles que se encontram em erro manifesto ou que não possuem idéias claras sobre essa matéria, já de si bastante obscura.
Enviei tua última carta, tão cheia de erudição e tão bem escrita, a meu sobrinho Juan de Oliva, filho de meu irmão, que estuda Direito Civil em Salamanca, sem negligenciar o estudo das belas-letras, que considera o fundamento de sua formação.
Refiro-me à tua resposta à minha carta, na qual te consultava sobre se a causa da heresia na Alemanha havia sido o cultivo das letras gregas, tema que já antes fôra objeto de mais de uma conversa entre nós.
Meu sobrinho, ao dar-se conta da profundidade das idéias e a erudição dessa carta, adivinhando a admiração que causaria em todos quantos a lessem, fez dela várias cópias, que fez circular entre o Reitor da Universidade, o Doutor Neila e os demais professores da mesma.[1]
Com o último correio recebi sua resposta e o original de tua carta que eu lhe havia enviado; diz-me ele que sua pena é incapaz de exprimir a admiração e os aplausos de todos quantos leram tua carta.
E nem falemos do quanto me falaram bem dela personalidades como o Conde de Ureña, o Marquês de Camares e tantos outros amantes das belas-letras a quem convidei para que a lessem.
Todos concordam em que deves continuar entregando livros à imprensa, pois assim darás a teu país uma glória como jamais lhe proporcionou escritor algum anterior a ti. Estou certo de que, com o tempo, alcançarás essa meta, uma vez que te vejas livre dos incômodos causados pelas polêmicas em que atualmente estás envolvido com esses frades e te libertes de tantas preocupações familiares que costumam importunar-nos quando menos esperamos.
Não faz muito tempo escrevi a Jerónimo García, secretário da Rainha da França em Paris; pedi-lhe que me enviasse dois volumes de tuas obras editadas até hoje e que, se tivesse ocasião, não deixasse de visitar o tipógrafo encarregado de imprimir teu [comentário à] Política, para que este dedicasse toda a atenção ao trabalho e a edição saísse o quanto antes.
Preferi escrever-te em latim a fazê-lo em castelhano, apesar de a língua do Lácio não estar muito em consonância com minhas atuais atividades intelectuais; fi-lo não por desprezo ao nosso idioma castelhano, tão rico e melífluo, mas para dar-te ocasião de responder-me em latim, pois teu estilo faz honra a uma pessoa tão eminente no campo das belas-letras; além disso, espero que essa resposta em latim seja sumamente agradável, tanto pelo fundo doutrinal quanto por sua requintada elegância.
Adeus. Não te esqueças de mim.
Córdoba, primeiro de agosto de 1548.
CARTA 41
Juan Ginés de Sepúlveda a Martín de Oliva, Inquisidor Apostólico
Nota do editor (Losada): Por esta carta vê-se claramente que a célebre Junta de Valladolid, ao contrário do que se disse e ainda se repete às vezes, não deu razão a Bartolomeu de las Casas.
Muito me agradou tua última carta, tanto pela erudição de que nela ostentas mostra quanto pelo afeto que me demonstras.
Dizes-me que os frades dominicanos celebraram nesses dias um de seus “Capítulos Provinciais”; nessa ocasião deve ter havido em Córdoba uma enorme afluência de religiosos. Pelo que vejo, com semelhante certame, desfrutaste de um verdadeiro espetáculo. Feliz de ti, que pudeste presenciar tal simulacro de batalha sem te expores pessoalmente.
Eu, ao contrário, tive de suportar não uma discussão intranscendente, mas aquilo que se pode chamar de verdadeira batalha campal contra certos teólogos, muito sábios, sem dúvida, mas teimosos como poucos.
Tive de lutar a partir de posições mais desfavoráveis que meu adversário; se nossas forças houvessem sido iguais, muito diferente teria sido o resultado, e eu não me teria visto acossado, como fui, pelo astuto promotor da contenda; este dava a impressão de um general que esgotava todos os recursos da tática e da emboscada para derrotar seu inimigo. Se eu tivesse possuído tropas e recursos bélicos numericamente iguais aos seus, sua derrota teria sido certa; assim, não se pode falar de uma derrota em campo aberto; antes, o que se destacou naquele simulacro de julgamento foram a fraude e o engano. As Universidades, de boa-fé, confiaram a decisão do conflito a um seleto grupo de personalidades, entre as quais meu adversário havia previamente realizado um trabalho de captação e de solapamento contra mim, de modo que a maioria dos juízes era constituída precisamente por aqueles que anteriormente já se haviam destacado contra minha tese.
Fiz pouco caso de tudo isso e apelei para um tribunal de maior autoridade; estou disposto a conquistar para minha causa quantas posições forem necessárias, ainda que para isso tenha de atacar o campo inimigo.
A culpa de tudo isso cabe a uns poucos; apertando um pouco mais, eu diria que cabe a um só; o que acontece é que são muitos os que, sem refletir e cegamente, aderem à sua causa.
O que digo não é novidade para pessoas de verdadeira competência, as quais, por esse motivo, estão do meu lado; entre elas te encontras tu e todos os teus colegas de profissão, entre os quais não surgiu nenhum impugnador de minha doutrina. Que satisfação foi para mim constatar isso em tua última carta! Na verdade, não me causou a menor surpresa que estejais a favor de minha causa, pois vós sois os autênticos juízes que vos distinguis tanto pela integridade de vida quanto pela ciência excepcional, razão pela qual o Estado vos colocou em posto tão elevado para velardes, com plena autoridade, pela pureza do dogma e da religião cristã.
É lógico que estejais do meu lado, e sei mesmo que não é necessário que eu defenda diante de vós minha causa com profundos raciocínios: basta-vos que um Pontífice, Vigário de Cristo na Igreja Militante, a autorize, para que a aceiteis apoiando-vos em tão sagrada autoridade como é a própria Igreja.
Como prova fidedigna do que te digo, envio-te uma cópia da bula enviada pelo Papa Alexandre VI aos Reis Fernando e Isabel; nela, além de dar o Papa sua aprovação à guerra contra os povos bárbaros, aconselha e anima os príncipes cristãos a fazê-la como meio de atrair aqueles povos infiéis à Religião Católica.
Referir-me-ei agora a uma conversa que mantive recentemente sobre esse assunto com Fernando de Valdés, Inquisidor-Geral da Espanha e Bispo de Sevilha, cuja erudição, especialmente no campo jurídico, bem conheces; estiveram presentes nessa conversa pessoas de altíssimo escalão.
“Por que motivo”, perguntou-me ele, “pessoas tão doutas e sábias colocam tantos obstáculos à edição de teu livro?”. Respondi-lhe: “Por que me fazeis, Reverendíssimo Padre, semelhante pergunta acerca de um assunto que conheceis melhor do que eu, em razão desse tão elevado cargo que desempenhais?”. Ao que ele me replicou: “O pretexto apresentado por teus inimigos é infundado, e as provas que aduzem contra ti possuem muito pouco valor. Uma delas é que, com a divulgação dessa obra, os conquistadores poderiam deixar-se arrastar por seus instintos de ódio contra os bárbaros; precisamente eles que, segundo dizem teus detratores, são chamados a impedir o mal, já que a guerra, por sua natureza, é algo que não pode estar isento de maldade e injustiça”. Calou-se por um momento e acrescentou: “Dir-te-ei, simples e francamente, o que penso: tais pessoas granjeariam melhor reputação se se preocupassem em fazer com que teu livro fosse impresso com as letras mais grossas possíveis e recomendassem sua leitura dos púlpitos e das cátedras, para o bem do povo cristão”.
Mas basta disso por hoje.
Em meu livro Sobre o Reino dediquei um capítulo ao estudo comparativo da autoridade inerente ao Sumo Pontífice e ao Concílio Universal;[2] trata-se de questão por natureza escorregadia, que muitos autores competentes estudaram antes de mim, embora em sua exposição se deixem levar mais pelo espírito partidário do que pelo amor à verdade. Procurei, a esse respeito, adotar uma posição completamente neutra e dar a cada uma das partes a solução mais escrupulosa possível, atribuindo a cada qual a importância que merece. Quero que leias essa obra e aprecies seu verdadeiro valor; tu, mais do que eu, és a pessoa indicada para fazê-lo. Quando tiver ocasião de ver-te, em meu regresso a Córdoba, dar-te-ei um exemplar; prefiro que deixes sua leitura para essa ocasião, em que pessoalmente poderemos discutir entre nós cada um de meus raciocínios.
Perguntas-me qual é minha opinião a respeito da conduta que se deve seguir no tocante ao pecado de “heresia oculta”. Tudo quanto sei sobre esse assunto expus do melhor modo que pude em um de meus livros, que bem conheces. Se consideras que não esgotei o tema como deveria e crês que se deve fazer uma exceção para o “pecado de heresia”, tratando-o separadamente dos demais delitos contra Deus, informa-me, peço-te, a esse respeito; tu, mais do que eu, és precisamente a pessoa indicada para fazê-lo, em razão de teu cargo e do estudo tão acertado que já fizeste dessa matéria.
Adeus.
De meu retiro de inverno em Pozoblanco.
1.º de novembro de 1548
CARTA 42
Juan Ginés de Sepúlveda a Martín de Oliva, Doutor em ambos os Direitos, Inquisidor Apostólico
Tua última carta, amigo Oliva, tão afetuosa como de costume, a recebi em meu sítio da Sierra Morena, onde costumo retirar-me para passar minhas férias e entregar-me completamente ao estudo. Esse retiro me proporciona um bem-estar parecido com o que experimentava Cícero em seu sítio de Túsculo, que tão célebre se tornou em suas obras e discursos.
Meu sítio está situado numa das dobras da Sierra Morena, na vertente que dá para Córdoba; chama-se Huerta del Gallo e se trata de um autêntico rincão diminuto que passa completamente despercebido para o resto da humanidade. Todo ele está coalhado de árvores frutíferas de todas as classes que nunca perdem seu verdor e viço; dois mananciais lançam sem interrupção seus jorros d’água que, cristalina, se reparte por valas e canais com um suave e delicioso rumor.
Mas… não continuarei minha descrição, pois prefiro que o conheças pessoalmente nas férias que tirares para descansar de tantos trabalhos como teu cargo exige de ti, seja fomentando a piedade cristã seja fustigando a heresia. Prometeste-me que aproveitarás umas férias para visitá-lo; então, não por ouvir falar, mas com teus próprios olhos, te convencerás das maravilhas que dele te conto.
Queres saber minha opinião sobre a escolha que o Imperador Carlos fez de certos peritos para que, junto com quatro eminentes teólogos, emitam seu parecer sobre a Guerra contra os indígenas, que era afinal de contas o assunto por mim tratado em minha obra Demócrates Segundo ou Das justas causas da guerra.
Ser-me-ia muito enfadonho mencionar agora todos os mexericos, artifícios e maquinações de que se serviu este astuto e hábil charlatão para tirar-me a razão e obscurecer a verdade, deixando pequenino em astúcia o célebre Ulisses. Para isso, como digo, valeu-se de todo tipo de artimanhas, e cercou-se de um grupo de amigos dispostos a lhe fazer coro. Assim, inicialmente, fizeram todo o possível para conseguir dos juízes a condenação de minha obra e se livraram daqueles teólogos que consideravam um tanto suspeitos; assim se uniu a inibição destes à atuação daqueles que de antemão foram bajulados por ele e conquistados para sua causa.
Esta prevenção tomada já previamente contra minha obra e estudadamente preparada deu armas a meu inimigo com as quais tentou derrotar-me perante o tribunal.
Não foi novidade a argumentação esgrimida contra meu livro, pois a fonte era a mesma e estava amanhada pela mesma mão.
Eu baseei minha defesa na autoridade dos sumos pontífices, no acordo dos doutores da Igreja Romana, e na posição adotada a meu favor pelo mestre do sacro palácio, homem douto, que também é membro do Tribunal da Rota, autoridades estas às quais me refiro em minha obra.
Falei também da boa acolhida que esta teve em Roma, onde se propagou, bem-fundada em tais autoridades.
Como se pode ver, minhas provas eram muito mais convincentes do que as deles; isso sem contar com o fundo da argumentação, indubitavelmente mais sólida a minha do que a de meus adversários. Estes, isso sim, manejavam a falsa dialética com uma habilidade assombrosa; acostumados como estavam às polêmicas escolásticas, davam as mais estranhas e engenhosas interpretações às Sagradas Escrituras e aos testemunhos dos Santos Padres, empanando assim a verdade que não deixavam resplandecer.
Quando eu, em minha própria defesa, expunha os argumentos que punham abaixo suas teses, eles ainda mais valentes ficavam e perfidamente, como último recurso, motejavam-me de ambicioso e orgulhoso, títulos estes tão pouco honrosos para mim. Chegaram inclusive a afirmar que eu não defendia a causa de nossa nação, mas meus interesses puramente pessoais. Nada mais longe da verdade; creio que não é preciso demonstrar que se trata de um assunto que interessa completamente à nossa nação e a nosso império.
Ocasionalmente me aconselhavam que cuidasse de minha fama e estima própria; diziam que não deixava de ser raro o fato de tantos sábios que me precederam não terem suscitado jamais uma polêmica deste gênero e que esta questão lhes tivesse passado ignorada ou completamente desapercebida e fosse eu precisamente quem tivesse levantado tal poeirada, correndo o risco de me encontrar com o mais completo dos fracassos, ali onde eu pensava conquistar uma auréola de glória, sobretudo se o tribunal decidisse contra minha tese e me visse obrigado a aceitar a derrota.
O assunto não era nada agradável para mim; uma só pessoa, com refinada astúcia, acompanhada de alguns seguidores dirigia a seu bel-prazer aquela trama, quando veio prestar-me seu valiosíssimo apoio o franciscano Bernardino Arévalo, homem muito versado em Sagradas Escrituras e Santos Padres, de sólida e profunda doutrina e de santidade, virtude e fama extraordinárias.
Sua intervenção não pôde ser mais oportuna. Não que minha causa já estivesse totalmente perdida, como meus adversários tiveram a ousadia de divulgar por aí com cartas, panfletos e até em versos atribuindo-se assim uma imerecida vitória. Contudo, não se pode dizer que saí muito bem do primeiro encontro.
A intervenção de Bernardino veio pôr as coisas em seus devidos lugares, não porque aduzisse novas provas em meu favor, mas acima de tudo pelo reforço que para minha causa significava a presença de tão honorável pessoa. Fez diante do tribunal uma conscienciosa defesa de meu livro e, como prova, leu uma obra sua em que defendia o mesmo ponto de vista que em meu Demócrates Segundo; não obstante, pode dizer-se que o miolo de sua argumentação, assim como a de todos aqueles que escreveram obras semelhantes à minha (nada menos que oito autores e os mais competentes neste tipo de assunto), está contido no meu livro Das justas causas da guerra que tanto foi divulgado. As provas, portanto, aduzidas por Bernardino eram na realidade as mesmas que eu exponho em minha obra.
Bernardino tinha sido designado membro do tribunal; seu atraso em se apresentar foi devido, em primeiro lugar, a certa ferida que sofreu, provocada por um frade num acesso de loucura, e, depois, a uma dolorosa enfermidade dos pés; por isso não foi possível presenciar nossas primeiras discussões nem tomar parte nas subsequentes deliberações; por isso meus inimigos iam ficando cada vez mais valentes perante o tribunal e esgrimiam sua capciosa argumentação com a qual conseguiram convencer completamente os leguleios mais novatos; não obstante, os juristas experimentados e peritos na matéria, que desde o começo se puseram de meu lado, nem por isso claudicaram.
Houve uma longa interrupção das deliberações para dar tempo ao tribunal de estudar atentamente e pesar os prós e os contras de cada uma das partes.
A primeira intervenção de Bernardino teve lugar quando se renovaram as sessões para que os juízes emitissem já seu ditame; apresentou-se ao tribunal apesar de não estar totalmente curado; foi ele quem começou no uso da palavra a emitir sua opinião. Sua argumentação coincidia completamente com a doutrina que eu defendia no meu livro que ele tão cuidadosamente tinha lido e assimilado. Suas palavras chegaram tão vivamente ao coração dos teólogos que se tinham declarado antes contra minha causa que começaram a dar claros indícios de suspeita sobre a validade da argumentação contrária que anteriormente os convencera.
Imediatamente todos os teólogos se puseram de acordo de que eram eles, os teólogos, os chamados a desenredar os laços que eles mesmos tinham estendido e não deixar a solução aos jurisconsultos, mais inclinados de per si a enredar do que a resolver. Os teólogos mais veteranos censuravam as dúvidas e indecisões dos jurisconsultos, dizendo-lhes que, tratando-se de uma causa judicial, era indigno de sua profissão, ilegal e injusto que adotassem a postura do silêncio numa causa em que o direito devia se pronunciar; que não era bom que, tendo como têm em seu campo doutores tão competentes e de tanta autoridade, amordaçassem sua própria opinião e, pedindo ajuda a pessoas estranhas, seguissem a opinião alheia.
Tais manifestações dos veteranos teólogos surtiram efeito nos jurisconsultos mais jovens, que, precavendo-se de suas obrigações por tais discursos e especialmente pela autoridade de Bernardino, começaram a recobrar sua liberdade de decisão que inicialmente perderam pela atuação dos próprios teólogos, tanto mais porque viram que os teólogos começavam a recusar o combate; e mais ainda ao ver que eu por minha vez anotava as discussões e comparando e sopesando a argumentação exposta pelas partes contrárias, com o fim de esclarecer a verdade expunha minha opinião, não oralmente, mas por escrito.
Quando Bernardino terminou sua exposição, eu me levantei e defendi a doutrina de meu livro que previamente lera.
O fato de os teólogos cederem sem dar combate já não é por si prova clara de que desconfiavam da causa inicialmente por eles defendida?
Até a intervenção de Bernardino os juízes tinham tido seus ouvidos fechados a minhas palavras como se se tratasse do canto de uma sereia mortífera. Contudo, depois de sua intervenção, ao começar eu a repetir a mesma cantilena, parte por parte, como se fosse nova, começaram a prestar-me atenção e, se tivessem alguma dificuldade, expunham-na para que eu a solucionasse.
Assim, em pouco tempo consegui que aqueles juízes, antes tão desviados, voltassem ao caminho da verdade e aprovassem minha tese em cuja defesa eu gastara tantos anos de minha vida. Todos, portanto, sem exceção se convenceram da liceidade da guerra contra os indígenas como meio de atraí-los ao redil de Cristo.
Dos teólogos contrários à minha tese somente um emitiu parecer contra mim; dos restantes, um há tempo tinha se ausentado, chamado ao Concílio de Trento, e o outro não se decidiu a expressar sua opinião definitiva, sem dúvida, como muitos acreditavam, para não se ver obrigado a suportar a vergonha de uma derrota de minha parte ou talvez para não ter que contrariar seus amigos com os quais queria continuar em relações cordiais.
Quanto aos jurisconsultos, das quatro principais provas por mim apresentadas, uns se inclinaram a favor de umas e outros de outras; e embora no curso das deliberações surgissem matérias obscuras que não os convenciam completamente, todos coincidiram em aceitar como prova convincente o fato de que “estamos obrigados a impedir o culto idolátrico e velar pela observância da lei natural”, sobretudo depois da intervenção dos veteranos teólogos a que me referi.
Se me estendi um tanto nesta exposição, fi-lo com o fim de fazer desaparecer tuas preocupações sobre este assunto e saciar tua curiosidade, se desejavas saber de mais detalhes. Não poderia agir de outra maneira tratando-se de uma pessoa como tu, que se interessa por minhas coisas tanto como pelas tuas. De fato, tanto por tuas cartas como pelas de outros amigos sei que dias atrás estavas muito preocupado por causa dos falsos boatos que correram, segundo os quais o resultado do julgamento não tinha sido favorável para mim, e que foram propalados pelo promotor de todo este barulho.
Felicito-te pelo teu novo e honroso cargo sacerdotal que te foi conferido por graça do Imperador Carlos V. Peço a Deus — e espero que me escute — que este cargo te dê ocasião de realizar grandes empresas, para que ao ascender de arquimandrita a prelado sejas o Reitor dessa grande cidade e a luz de tuas virtudes resplandeça entre todos para o bem de suas almas.
Adeus.
Primeiro de outubro de 1551.
CARTA 43
Juan Ginés de Sepúlveda a Martín de Oliva, Abade de San Juan de la Peña[3]
Muito me alegrou tua carta pelas boas notícias que nela me dás. A primeira é tua chegada, sem nenhum contratempo, a Saragoça, tua cidade natal, depois de teres tomado bastante tempo antes posse do cargo sacerdotal que te foi conferido, apesar da oposição de teus inimigos. E a segunda é a prova de afeto e da boa opinião que de ti demonstrou o Príncipe Filipe, a quem suponho que já tenhas visitado em Valladolid para testemunhar-lhe tua veneração; ele não hesitou em confiar-te uma missão que só pode ser desempenhada por uma pessoa de extraordinária justiça e integridade e, além disso, muito versada em jurisprudência.
Dizes-me que conversaste com sábios eminentes e que todos eles me consideram o primeiro filósofo que a Espanha teve. Conheço muito bem minhas limitações para considerar-me digno de tal honra; não esqueças que a Espanha foi uma das nações que mais talentos deu à humanidade e, se já é difícil destacar-se numa ciência qualquer, quanto mais na filosofia.
Quando digo “filosofia”, não dou a essa palavra o sentido que lhe atribuem muitos sofistas de nossos tempos, para os quais “filosofar” consiste em andar pelas ramas e perder lamentavelmente o tempo em brincadeiras infantis sem penetrar profundamente nas questões. Não. “Filosofar” é algo mais sério. Para ser filósofo, no verdadeiro sentido da palavra, é necessário seguir as pegadas dos autênticos sábios, sobretudo Aristóteles, isto é, investigar a essência íntima das coisas e perscrutar os fundamentos da ética.
Ora, não creias que dediquei muito tempo ao estudo desse filósofo e à tradução para o latim, a partir do original grego, de suas obras, bem como às minhas anotações e comentários sobre elas.
É perfeitamente possível, sem dúvida, que alguns, de boa-fé e levados antes pelo afeto que, como tu, me dedicam, tenham-se expressado em termos tão elogiosos acerca de meu valor no campo da filosofia; não obstante, suspeito que muitos daqueles que te falaram de mim como do mais sábio dos filósofos sejam meus mais mortais inimigos.
Isso não é tão estranho quanto parece; tenho constatado que muitos costumam exaltar-me como filósofo não com a reta intenção de reconhecer meus méritos, mas com o único propósito de, mediante semelhantes elogios, desacreditar-me como teólogo. Tais indivíduos ainda não conseguiram arrancar o espinho que lhes deixaram algumas de minhas obras teológicas que publiquei, apesar de sua oposição, e que mereceram a aprovação de sábios e eminentes teólogos.
Foram eles os primeiros a censurar-me por minha afeição às letras clássicas, dizendo que eu estava inteiramente dedicado a elas; de pouco lhes valeu semelhante artifício. Todos puderam verificar que meus conhecimentos no campo das letras não eram para mim senão o instrumento de que me servia para realizar a tradução e o comentário das obras de Aristóteles, aprofundar meus trabalhos de investigação e, finalmente, dar boa forma expositiva aos meus resultados.
Meus inimigos lembraram-se dos tempos em que, recebendo oficialmente um salário, fui professor de filosofia moral em Roma, e agarraram-se a esse fato como a uma tábua de salvação para afirmar que eu não passava de filósofo. Com isso recorreram ao último expediente para desacreditar-me, pois pensavam que, se conseguissem convencer as pessoas de que eu dedicava todas as minhas energias à filosofia, ao mesmo tempo as convenceriam de que eu não podia aplicá-las à teologia. Pobres homens! Sua pusilanimidade leva-os a medir os outros pela mesma régua com que medem a si próprios, e seu curto entendimento não consegue compreender como possa haver pessoas que se dediquem simultaneamente à filosofia e à teologia.
Não precisamos fazer esforço algum para convencê-los de seu erro. Quem dera me fosse igualmente fácil curá-los de sua perniciosa inclinação para a inveja e a calúnia! Para confundi-los, basta citar aquela plêiade de sábios da Antiguidade, entre os quais não se encontrará um só que tenha sobressaído em determinado campo sem o valioso apoio das letras e das demais ciências, pois todas elas estão intimamente ligadas entre si. É claro que não conquistaram a fama de sábios senão à custa de esforços e trabalhos durante muitos anos, unidos à condição indispensável de terem recebido de Deus um entendimento extraordinário. Foram esses os modelos que procurei imitar. Consegui meu propósito? Isso já é outra questão; de minha parte, devo dizer que penso ainda ter um longo caminho a percorrer.
Quanto ao mais, para julgar a pequenez de meu talento — que sempre reconheci e procurei suprir com meu trabalho — e os resultados de minha obra, prefiro homens equânimes a esses que, movidos pela vanglória e pela ambição, dedicam-se a difamar e caluniar os outros com o único propósito de se tornarem famosos e conquistar partidários para os seus erros, erros que a soberba, da qual são escravos, não lhes permite reconhecer.
Adeus.
CARTA 44
Juan Ginés de Sepúlveda a Antonio Agustín, Auditor do Tribunal da Rota[4]
Uma das questões mais debatidas entre os intelectuais espanhóis nestes últimos tempos tem sido “a licitude ou ilicitude da guerra que os espanhóis fazem contra os chamados ‘índios’, que vivem no paganismo e na idolatria, com o fim de atraí-los ao redil de Cristo, para que, arrancado pela raiz o culto idolátrico, fique o campo bem preparado para receber a boa semente”.
Procurei resolver essa questão e, para isso, depois de muito estudo, escrevi um livro no qual exponho minha tese.[5]
Gostaria de conhecer teu juízo sobre essa obra e saber se merece ou não tua aprovação e a de teus colegas de profissão.
Trata-se de assunto sumamente importante; por isso, as pessoas chamadas a emitir seu parecer devem distinguir-se pela sabedoria e por cargos de altíssima responsabilidade, como tu.
É algo que interessa vivamente à Igreja Universal e trata-se de um dos problemas mais importantes que, no campo missionário, podem apresentar-se no que diz respeito à sua obra evangelizadora.
Fiz um resumo de meu livro à maneira escolástica, que te envio.[6]
A esse respeito, encarrego-te do seguinte, que estou certo de que farás:
Em primeiro lugar, rogo-te que, valendo-te de tua profunda erudição, faças por tua conta um estudo detalhado da obra e confrontes as razões que pesam em favor de minha tese com as de meus adversários.
Em segundo lugar, desejaria que consultasses as pessoas que, tanto por sua sabedoria como por sua honorabilidade, consideres qualificadas para emitir parecer sobre esse assunto.
Em terceiro lugar, muito me interessaria que procurasses escolher tais pessoas entre os mais eminentes teólogos e canonistas, sobretudo entre aqueles que, como tu, pertencem ao colegiado Tribunal da Rota, cujas decisões tanto pesam no mundo cristão.
Reúne o parecer de todos, tanto suas razões de aprovação quanto de condenação da obra e, finalmente, dá-me tua opinião definitiva sobre se é ou não procedente a edição do livro.
Seguirei inteiramente teu parecer e, se considerares que a obra é condenável sob todos os aspectos, abster-me-ei de publicá-la; mas se, como espero, merecer tua aprovação e a considerares uma peça utilíssima para o esclarecimento da verdade em assunto de tamanha transcendência para o povo fiel, apressar-me-ei em entregá-la à prensa.
Valladolid, 26 de agosto de 1549.
CARTA 45
Antonio Agustín a Juan Ginés de Sepúlveda
Recebi o resumo de tua obra Das justas causas da guerra, na qual resolves os problemas suscitados por ocasião da guerra contra os índios e expões tua tese de maneira extensa, profunda e elegante.
Analisaram-no comigo o muito honorável Bispo Felipe Archinto e o Mestre do Sacro Palácio, Gil Foscario.
Do mesmo modo, consultei o caso com os mais eminentes teólogos e canonistas, como me encarregavas em tua carta.
Todos, sem exceção, admiram a agudeza de teu talento, a solidez de teu raciocínio e teus méritos literários. Teu livro merece, portanto, nossa aprovação, e consideramo-lo digno de ser editado e conhecido por todo o mundo.[7]
Quanto ao resumo, tomamos a iniciativa de divulgá-lo e editá-lo. Sei que não o escreveste com essa finalidade; não obstante, estou certo de que não te parecerá mal, já que mo enviaste para que o desse a conhecer.[8]
Adeus. Não te esqueças de mim.
Roma, primeiro de abril.
CARTA 46
Juan Ginés de Sepúlveda a Antonio Honcala, Doutor em Teologia e Cônego de Ávila[9]
Saboreei com verdadeiro prazer tua última carta, sobretudo a parte em que dás tua aprovação à minha Apologia contra o nosso ilustre amigo… Sabes muito bem a quem me refiro.
Teu juízo tem grande valor para mim, pois te considero um dos teólogos mais sábios e virtuosos de nossa época.
Não consigo compreender inteiramente o conselho que me dás de que não me indisponha com uma Ordem religiosa que tem tantas influências. Posso dizer-te com toda justiça que essa Ordem à qual te referes foi e segue sendo objeto das minhas maiores simpatias. A única coisa que faço é defender-me da injustiça movida particularmente contra mim por um de seus membros. Ao agir assim, faço-o com pleno direito; mas isso não significa que eu me dê por ofendido com todos os membros da Ordem à qual pertence esse frade.
Dizes-me textualmente: “Não desaprovo tua defesa, mas sente-se nela a falta de um pouco de moderação na expressão”.
Responder-te-ei com São Jerônimo, dizendo que ninguém deve tolerar que recaia sobre si a mais leve suspeita de heresia e que, se isso ocorrer, deve reagir vigorosamente em sua própria defesa.
Voltando ao que dizia antes, insisto em afirmar que é totalmente injusto confundir a atitude de determinado frade com a de toda uma Ordem religiosa, sobretudo havendo nela tantos partidários de minha causa que tanto se distinguem no campo do saber.
Quanto ao texto de São Paulo que o frade a quem me refiro lança contra mim, em relação ao assunto da guerra contra os índios, penso que todos vós me dais razão.
Digo-te tudo isso para que minha posição fique clara diante de ti e, sobretudo, para o caso de chegarem a ti palavras ou queixas de determinado setor, para que possas dar-lhes a resposta adequada.
Sobretudo, tem presente que jamais desci ao terreno pessoal e que, se alguma vez levanto minha voz, faço-o de modo genérico, sem aludir concretamente a ninguém. Se alguém se considera atingido e ofendido, não serei eu, mas ele próprio, quem deverá desvelar os motivos disso.
Adeus.
CARTA 47
Juan Ginés de Sepúlveda a Luis Lucena, Doutor em Artes e Medicina[10]
Quanto mais o tempo passa, mais aprovo tua decisão de regressar a Roma e abandonar a Espanha, terra que te viu nascer e onde foste educado nos princípios da ciência e da virtude. Regressas, pois, a Roma, de onde fizeste esta última viagem à pátria, que havia tanto tempo não vias.
É que Roma significa para ti a pátria universal. A finalidade de tua viagem não é outra senão aquela que me indicaste quando me despedi de ti; estou certo de que tuas palavras refletiam fielmente teus sentimentos. Não vais à cata de honras ou prazeres, que tanto destoariam de tua humildade e continência, mas para dedicar-te inteiramente a tuas inclinações literárias e poder desfrutar de uma sã liberdade para isso, num país em que existem tantas ocasiões para dedicar-se ao estudo e para agir sem fraude nem engano.
Roma é a cidade ideal para conviver com homens sábios e virtuosos e para dedicar-se à filosofia sem ser invejado nem caluniado. Ali reina a verdade, e o farisaísmo e a calúnia brilham pela ausência. Numa palavra, mais do que liberdade, é uma autêntica felicidade de vida aquilo de que ali se desfruta.
Não quero dizer com isso que não se encontrem na Espanha pessoas eminentes em virtude e letras; o que caracteriza Roma é a afluência extraordinária de pessoas dessa espécie, procedentes do mundo inteiro. Por isso, na Espanha não se apresentam ocasiões tão propícias a esse respeito como em Roma. Por outro lado, em nosso país há não poucos que eu qualificaria de simples “amadores”, pois de “letrados” não possuem senão o nome, e que, imbuídos de um sentimento de doentia vanglória, somente com a idéia de conquistar fama, dedicam-se a caluniar os outros, especialmente aqueles que, por seu trabalho, já conquistaram um nome afamado no campo do saber.
A título de exemplo, veja-se meu próprio caso: não é precisamente meu talento, mas meu trabalho e estudo contínuos que me granjearam certa fama. Isso, logicamente, não deveria ser ocasião para que alguém se tornasse meu inimigo; pois bem, há aqueles que não conseguem tolerá-lo, como se meu renome impedisse o crescimento de sua própria fama. Tais pessoas podem dividir-se em duas classes: as que me atacam pela forma literária de minhas obras e as que o fazem por seu conteúdo. Os motivos nos quais essas duas classes de inimigos se apoiam para desacreditar-me são, portanto, diferentes e contrários entre si. Assim, aqueles que se gabam de humanistas e de terem dedicado toda a vida às letras clássicas lançam-me em rosto os graves estudos filosóficos e científicos aos quais por tanto tempo me dediquei desde minha juventude; e, ao contrário, aqueles que se dedicam à filosofia e à ciência puras censuram-me por minhas inclinações literárias. A ambos parece impossível que uma pessoa possa destacar-se nos dois campos, quando já é tão difícil sobressair em um só.
Desfazer seu erro, fruto de sua estreiteza mental e de sua preguiça intelectual, não me é tão difícil quanto curá-los da doença da inveja e do orgulho de que padecem e demonstrar-lhes que, ao propor-me imitar os homens célebres que existiram, consegui bons frutos à custa de muito trabalho.
É sabido que, entre gregos e latinos, todo aquele que se distinguia na filosofia ou na ciência era, além disso, um grande estilista e exprimia suas idéias numa forma literária bem cuidada.
Não me preocupa muito aquilo que os outros pensem de mim, desde que eu não lhes tenha dado motivo especial para que se tornem meus inimigos; o que me preocupa, porém, é que esses caluniadores invejosos sejam incapazes de dissimular seu perigoso vício, pois há alguns tão malignos que estão continuamente à espreita e não perdem ocasião alguma que se lhes apresente para caluniar-me, seja quando me escapa um lapso facilmente corrigível, seja quando cometo um verdadeiro erro e não me resta outro remédio senão reconhecê-lo — coisa que, por outro lado, não chama a atenção em nossa época.
Assim, não faz muito tempo, ocorreu-me algo semelhante ao ser objeto de uma denúncia por parte de alguns de nossos teólogos, que me acusaram, cada qual fazendo soar o registro de sua própria trombeta e julgando-me imprudente o bastante para cair na armadilha. Não obstante, defendi-me publicando algumas “apologias” e consegui derrotá-los e demonstrar claramente, diante do público, que eles, ao pretenderem corrigir os erros alheios, punham a descoberto seus próprios erros, tanto que finalmente se viram obrigados a arrepender-se de sua falta de tato.
Num impulso de justa indignação contra eles, escrevi em uma de minhas apologias que minhas obras foram muito melhor recebidas no estrangeiro, tanto de viva voz como por escrito, do que na Espanha. Assim, posso dizer que me foram muito úteis os testemunhos a respeito de meus méritos literários de homens tão doutos como Paolo Giovio, Bispo de Nocera, e Francisco Florido Sabino, que me enviaste de Roma e que transcrevi sem citar o capítulo do texto e o título dos livros, pois estes ainda não chegaram às minhas mãos; far-me-ias, portanto, um grande favor se, o quanto antes, me enviasses esses dados.
Quanto à inveja que alguns de meus conterrâneos sentem por mim, penso que não se trata de uma característica peculiar de nosso povo, mas de um vício comum a toda a humanidade. Já o disse o poeta Hesíodo: “O oleiro odeia o oleiro, e o carpinteiro, aquele de seu ofício” (Os Trabalhos e os Dias, v. 25–26); e o mesmo poeta acrescenta que tais palavras têm ainda maior aplicação quando se trata de súditos de uma mesma nação ou moradores de uma mesma cidade; assim diz: “O vizinho inveja seu vizinho”.
Esse mesmo autor aduz que “as controvérsias produzem benefícios”. Ora, com essas palavras refere-se, sem dúvida, àqueles que pretendem extrair algum benefício de semelhantes controvérsias sem causar dano a ninguém, e não àqueles outros tão torpes e obtusos de entendimento que não possuem outro meio de se tornarem famosos senão injuriando e caluniando os demais. A estes se aplica muito bem aquilo de “contendores reprováveis, pois não buscam outro fim senão a satisfação pelo mal que, com isso, venha a sofrer seu vizinho”.
Adeus.
Primeiro de janeiro de 1549.
CARTA 48
Luis Lucena a Juan Ginés de Sepúlveda
Por tua carta vejo que aprovas meu regresso a Roma, aprovação que, vindo de uma pessoa de categoria tão elevada como tu, não deixa de lisonjear-me.
É verdade tudo quanto dizes acerca dos motivos que te expus para minha decisão: não foram nem a ambição nem a glória que me trouxeram até aqui; pelo contrário, minha viagem foi motivada por razões de estudo e para que eu pudesse desfrutar da sã liberdade que este exige.
Que, além disso, haja muitos outros motivos secundários, não o nego. Roma é por si mesma uma cidade sumamente agradável, por ser o centro da cristandade. As paredes rachadas de seus monumentos em ruínas constituem sempre uma lição viva para o visitante. Para ela, como muito bem dizes, afluem todos os sábios do mundo, cuja companhia nos proporciona uma das maiores felicidades que se podem encontrar nesta terra, ao termos ocasião de nos dedicar com eles ao estudo da filosofia.
Entretanto, minha alegria por esse motivo não é inteiramente completa; faltas-me tu e, contigo, sábios como Santiago Neila, Ortiz e tantos outros antigos colegas célebres em virtude e ciência, com os quais em outra ocasião tive a sorte de conviver.
Desagrada-me profundamente que, como me dizes em tua carta, haja indivíduos tão inescrupulosos que não hesitem em esgrimir contra ti as armas da inveja e da calúnia.
Não obstante, isso não me surpreende. Assim como os raios costumam atingir as alturas e os cumes, e não as baixadas, o mesmo sucede com essas pessoas de má índole: o alvo de sua inveja e de suas iras sois vós, que ocupais posição elevada na sociedade.
A seguir, transcrevo-te novamente os elogios que te tributaram Paolo Giovio e Francisco Florido, os quais te enviei em minha última carta sem citar a obra em que apareciam; acrescento agora o de Curcio. Eis o texto com a referência:
— Paolo Giovio, Bispo de Nocera: De clarorum virorum imaginibus (“Retratos de varões ilustres”). Ao referir-se aos “espanhóis”, diz de ti: “Modernamente, Sepúlveda, o Cordovês, conquistou uma auréola de glória por seus profundos conhecimentos no campo das letras gregas, por seu saber enciclopédico, por sua constância e tenacidade no trabalho e pela pureza e elegância de seu estilo”.
— Francisco Florido Sabino: Apologia in linguae latinae calumniatores (“Apologia contra os detratores da língua latina”). Diz assim: “Juan de Sepúlveda, espanhol, é um dos autores contemporâneos que mais profundamente penetraram na Filosofia e na Teologia. Sua obra é de tais proporções que me sinto incapaz de julgá-la; seus livros no-lo retratam como um fino observador e um latinista consumado”.
— Pedro Curcio: Pro Italis in Erasmum (“Defesa dos italianos contra Erasmo”), obra apologética. Diz, increpando Erasmo: “Que motivos julgas que poderiam ter levado a dirigir ataques contra ti um filósofo e teólogo e, ao mesmo tempo, latinista e helenista tão eminente como o espanhol Juan Ginés de Sepúlveda, cujo estilo literário e moralidade de costumes realçam seus profundos conhecimentos filosóficos e teológicos; que motivos, digo, senão o cumprimento do dever que sua consciência de católico lhe prescreve?”.
Esse elogio, vindo do campo italiano, tem extraordinário valor, se se leva em conta que a Itália é um dos países onde os estudos literários alcançaram maior florescimento; se isso contribui, por um lado, para que aqui se abram de par em par as portas aos sábios, por outro, traz como consequência certo exclusivismo um tanto egoísta, que leva os italianos a crer que somente eles são os favoritos das musas.
No que diz respeito aos espanhóis, não dês atenção àquela minoria que pretende desacreditar-te contra a opinião dos demais; não te esqueças de que a maioria dos espanhóis, entre os quais se contam os sábios mais eminentes, está a teu favor, como demonstraram claramente de viva voz e por escrito. Por outro lado, nada há de estranho em que isso te aconteça, se considerarmos a enorme quantidade de pessoas que, num sentido ou noutro, estão interessadas em tua obra e que mantêm entre si as opiniões mais díspares.
Adeus.
Roma, primeiro de abril do ano de Cristo de 1549.
CARTA 53
Juan Ginés de Sepúlveda a Francisco de Argote[11]
Tua carta surpreendeu-me na solidão de minha propriedade na Sierra Morena, para onde me havia retirado muitos dias antes de recebê-la, a fim de desfrutar de maior tranquilidade, necessária ao estudo, e gozar de sua maravilhosa paisagem, valorizada ainda mais pelo esplendor primaveril.
Por tua carta vejo que teu afeto por mim, longe de diminuir, aumentou, se é que isso era possível. Muito me agradam os comentários que fazes sobre a disputa que dizes ter mantido com aquele sábio; pelo que vejo, era mais fácil refutar sua calúnia do que convencê-lo de sua falsidade.
É certo — quem poderia duvidar? — que não é de modo algum legítimo despojar de seus bens, bem como reduzir à escravidão, os bárbaros do Novo Mundo, a quem chamamos índios. Ora, somente a uma pessoa que vê sua causa desesperadamente perdida pelo voto unânime de todos os doutores, graças à minha intervenção, ocorre lançar mão da mentira e da calúnia para atribuir-me teorias tão estranhas, que estou muito longe de sustentar.
Eu não sustento que os bárbaros devam ser reduzidos à escravidão, mas somente que devem ser submetidos ao nosso domínio; não sustento que devamos privá-los de seus bens, mas unicamente submetê-los sem cometer contra eles ato algum de injustiça; não sustento que devamos abusar de nosso domínio, mas, antes, que este seja nobre, cortês e útil para eles. Assim, primeiramente devemos arrancar-lhes seus costumes pagãos e, depois, com afabilidade, impeli-los a adotar o direito natural e, com essa magnífica preparação para aceitar a doutrina de Cristo, atraí-los com mansidão apostólica e palavras de caridade à religião cristã.
Nota do editor (Losada): Este parágrafo de Sepúlveda e, em geral, toda a carta são muito dignos de consideração, pois demonstram que Sepúlveda não era, como se pretendeu, partidário da destruição dos índios; ao longo de toda esta carta pode-se ver como procura convencer Argote de que a doutrina do “domínio do forte sobre o fraco”, formulada de maneira absoluta, é falsa. Comentando esta carta, encontra-se a seguinte nota significativa de Franco: “Mas, ao fim, ordenou-se recolher os livros do Doutor que tratavam de bello justo Indico (‘sobre a guerra justa contra os índios’) — sobretudo o Demócrates Segundo — e que não aparecessem; e assim Dom Íñigo de Córdoba, cavaleiro de Granada, sendo Corregedor de Salamanca no ano de 1550, reuniu-os dos livreiros e de outras partes; e, falando o Doutor comigo sobre isso em Pozoblanco, disse: é como aquilo que é dito: ‘Fulano é um bom homem, mas que ninguém o saiba’”.
Em tua carta dizes-me que consideras justo que os mais fortes e poderosos imponham sua autoridade aos mais fracos; suponho que o digas com a seguinte restrição: “desde que o motivo para fazer a guerra e, consequentemente, impor sua autoridade seja justo”. Pois a autoridade adquirida injustamente pela violência não é legítima, como muito bem ensina Aristóteles — a quem citas — em sua obra Política, na qual adota pura e simplesmente tal posição.
Ora, coisa muito diferente é que tal autoridade encontre seu fundamento na prudência e humanidade para exercer domínio sobre aqueles que estão afastados desses princípios morais.
O direito natural, pois, dá razão àqueles povos que, por simples motivos de generosidade, lançam-se a implantar seu domínio sobre povos bárbaros, não com o fim de obter proveito material, tratá-los injustamente e reduzi-los à escravidão, mas, antes, para cumprir um dever de humanidade, procurando extirpar seus costumes tão contrários ao direito natural, fazê-los mudar de vida e adotar ao menos as obrigações desse mesmo direito natural; com isso se alcança um duplo benefício, estabelecendo-se, além disso, um intercâmbio de favores entre a nação dominadora e os povos submetidos.
Teu parente Santiago de Argote, a quem tanto elogias em tua carta, ao fazeres uma exposição detalhada de suas excelsas virtudes e ao te referires ao afeto que sente por mim, inspira-me, por ambos os motivos, grandíssima simpatia, e considero-o merecedor da admiração de todos e, muito especialmente, da minha.
Adeus.
CARTA 60
Juan Ginés de Sepúlveda a Santiago Neila, Doutor em Direito Canônico e Cônego de Salamanca[12]
Dizes-me em tua carta:
“Sobre ti, calemo-nos.”
“Enxerta, Melibeu, as pereiras, põe em ordem as videiras…”
“Será que, por causa das calúnias de teus inimigos, há de perder-se todo o trabalho de um ano; que digo de um ano, de muitos anos?…”
“Que vantagens nos trouxe desprezar os conselhos dos amigos fiéis e bem experimentados na vida e irritar os tavões?”
Estou certo de que tudo isso te foi inspirado pelo grande afeto que sentes por mim, do qual já tive tantas provas em muitas ocasiões; e bem sei que te interessas muitíssimo por minha causa, como tua carta demonstra claramente. Não obstante, é preciso confiar, amigo, que amanhã o assunto evoluirá para o bem.
Não faltei com ninguém; talvez, ao defender meus direitos — melhor dizendo, os direitos de nossa pátria —, tenha, sem querer, incomodado alguém. Mais ainda, jamais pensei que tivesse de me haver com “tavões”, mas antes com pacíficas abelhas; e, considerados em conjunto, era isso mesmo que eles eram por natureza: “abelhas”. O que aconteceu foi que se encontraram com um “rei” de ferrão muito afiado, de extraordinária força de penetração, mais astuto que uma raposa e mais nocivo que um escorpião.
O que certamente não posso censurar-lhe é ter-me atacado de surpresa, sem antes me declarar guerra. Com efeito, quando se iniciou a polêmica entre ele e mim, advertiu-me claramente, por intermédio de alguns amigos, do perigo que eu corria e assinalou-me que “não me esquecesse de que todos aqueles que haviam medido suas armas com a Ordem religiosa à qual ele pertencia haviam sido completamente derrotados”. Como se eu tivesse desencadeado uma batalha contra toda uma Ordem religiosa, da qual sou devoto admirador, e não somente contra alguns de seus membros! Ora, entre estes, ele foi o único que se rebaixou até a calúnia contra mim;[13] os demais não demonstraram ser inimigos tão encarniçados como ele, pois, no fundo, eram varões probos e virtuosos; pois um religioso que veste honradamente seu hábito não deve empregar nem a calúnia nem a ira como armas contra seu inimigo e deve aborrecer a amizade com pessoas dominadas pela cólera como o pior mal que lhe possa ocorrer.
Minha atitude diante deles não era a de quem se julgava objeto de calúnia e falso testemunho, mas simplesmente a de quem sofria ataque contra suas doutrinas, consideradas falsas por eles; razão pela qual suas invectivas me estimulavam cada vez mais a estudar mais profundamente a questão e a esclarecer melhor a verdade. Não creias que, por isso, eu deixasse de notar o dano que, de um modo ou de outro, me causavam; ainda assim, suportava-o com resignação, tendo sempre em mente esta norma que será sempre a pauta orientadora de minha conduta: “A felicidade que o homem pode alcançar nesta vida mortal, e que se mede pelo exercício desimpedido da virtude, não consiste precisamente em ostentar altos cargos e conquistar honras que custam tantos trabalhos e dissabores, mas antes na tranquilidade da alma e da consciência, unida à dedicação ao estudo e à contemplação; e, como coroamento, numa aurea mediocritas de vida”.
Com razão pronunciou Hesíodo aquela famosa frase que depois Pítaco de Mitilene, um dos Sete Sábios, repetiu ao justificar a queda da tirania: “Mais vale a metade do que o todo”.
Não te preocupes minimamente com aquilo que me sucede, pois devo dizer-te que isso pouco me importa; com semelhante preocupação eu nada ganharia, pois não aumentaria nem meu cabedal de ciência, nem minha tranquilidade, nem minha felicidade.
É verdade, conforme dizes, que em ocasiões como esta não está em jogo um negócio material cuja solução favorável traga consigo vantagens econômicas que, afinal de contas, não nos interessam,[14] se seguimos a norma de nos contentarmos com o pouco que Deus nos concedeu; está em jogo, porém, algo de maior transcendência, a saber: que “o fruto de tantas vigílias minhas seja tido por inútil e desprezível”.
Nisso estou inteiramente de acordo contigo e, acredita-me, muitas vezes essa idéia me atormenta; mas que outra saída me restava, tendo diante de mim um inimigo de tal espécie, astuto e raposino como poucos, que considera como seu mais precioso título de glória uma doutrina que, como diz São Paulo, procura por todos os meios apresentar como verdadeira diante de príncipes famosos e que, ao ver-se publicamente derrotado e surpreendido em erro, longe de suportar a humilhação, desespera-se e põe-se a contar aos príncipes toda sorte de mexericos e falsidades para desacreditar e demolir a pessoa de seu inimigo, acusando-o de sustentar opiniões que jamais lhe ocorreram, acusação contra a qual seu inimigo se encontrava indefeso?
Péssima conduta é essa de condenar um inimigo assim, às escondidas, sem que a causa seja publicamente examinada perante os tribunais; conduta que alguns adotaram contra mim simplesmente por seguirem meu mais encarniçado opositor, bem conhecido de todos por sua astúcia e orgulho.
Meu comportamento foi muito diferente do seu; assim, com uma premeditação um tanto egoísta, procurei evitar a menor ocasião para que me tachassem de orgulhoso; talvez isso não tenha sido bem interpretado por alguma pessoa boa e equânime que considere que não atribuir a si próprio a importância que merece não constitui uma norma de conduta inteiramente boa, pois, apesar da bondade que encerra em si mesma, pode às vezes causar algum prejuízo àquele que a segue.
Num assunto como este, em que somente a perversidade, e não o amor à verdade, foi a norma de conduta de meus inimigos, seria insensato de minha parte dar cabeçadas contra a inconstância da fortuna e não me contentar ímpia e vãmente com a vontade de Deus, que, nos arcanos de sua divina sabedoria, vela por todos os homens, concedendo-lhes sempre ainda mais do que eles lhe pedem.
De minha parte, reconheço abertamente que não sou digno de que Deus me conceda graças extraordinárias; se algum de meus caluniadores diz isso, nisso tem toda a razão.
Ora, não pretendo agora pôr-me a discutir com eles sobre quem é mais virtuoso ou santo, se eles ou eu; sempre me humilhei diante daqueles que considero superiores a mim; mas… que tenham muito cuidado ao atacar-me diretamente no que diz respeito à minha virtude e aos meus sentimentos religiosos, e tenham muito bem em mente que talvez, com o mesmo empenho que eles, eu ponha todo o meu esforço na consecução da virtude e na defesa da religião, sem fraude nem mentira, fazendo uso honesto da liberdade que Deus me deu.
Ninguém tem motivo para se incomodar comigo nem para me recriminar por eu colocar todos os recursos de meu engenho a serviço da liberdade bem compreendida. Tal liberdade exige que não nos entreguemos nem à adulação nem à mentira para obter favores; que não deixemos de cumprir nossa obrigação porque outros se incomodam com isso; que jamais temamos advertir os amigos quando incorrem em falta, nem sejamos tímidos em reconduzi-los ao bom caminho; que jamais mintamos nem demos ouvidos à falsidade; que não digamos aquilo que simplesmente nos apraz, mas somente aquilo em que resplandeça a verdade; e, finalmente, que consideremos como um crime abandonar a defesa de uma doutrina de cuja verdade estamos convencidos.
Sei perfeitamente que a adulação conquista muitas simpatias para quem a pratica, enquanto a verdade, ao contrário, conquista muitas antipatias; não obstante, estou plenamente convencido de que somente aquele que segue uma norma reta de vida, inspirada nos princípios da liberdade tal como a entendo, alcança a meta ideal a que o homem deve chegar.
Não é justo que alguém me ataque por isso, pois, seguindo o exemplo dos varões ilustres, estabeleci como norma de minha vida seguir a natureza sempre que ela não esteja em desacordo com a lei. É opinião comum dos sábios que devemos seguir sempre a orientação indicada por nosso entendimento, desde que não conduza ao vício, e nada fazer que repugne à natureza.
Abusando talvez um pouco de minha intimidade contigo, desabafo hoje expondo-te essas considerações, pois és para mim uma das pessoas mais eminentes em virtude e ciência; esse desabafo me faz muito bem, pois sempre acompanhaste meus passos, seja em Alcalá, Bolonha ou Roma; e, desde meu regresso à Espanha até hoje, continuaram muito estreitos os laços de nossa amizade. Sempre estivemos em comunicação, umas vezes pessoalmente, outras por carta; e tu, melhor que ninguém, conheces meu modo de ser, meu caráter, minhas inclinações e meus princípios. És a melhor testemunha das perseguições que, para empregar as palavras do Evangelho, tenho sofrido pela justiça e pela verdade, das ciladas e maquinações que meus inimigos moveram contra mim e de como consegui abrir caminho apesar de tantas dificuldades.
Voltando, pois, ao mesmo assunto, dir-te-ei que, para mim, o gênero de vida mais seguro e tranquilo é minha dedicação à filosofia cristã, sempre que a falta de recursos econômicos não me obrigue a empreender outras atividades. Minha situação, como vês, é ideal; não dependo de ninguém, e os motivos de minha tristeza ou alegria não são extrínsecos, mas intrínsecos a mim. Considero que o melhor fruto que posso tirar desta vida terrena é a tranquilidade de minha consciência; esta é minha única aspiração e o caminho mais seguro para chegar à Cidade Eterna, na qual tenho sempre postos os olhos; sobretudo em idade tão avançada como a minha, as coisas daqui de baixo mostram-se cada vez mais caducas e perecíveis. Seria vergonhoso que outros, que desfrutaram de menos graças divinas do que eu, aceitassem essa norma e eu, dando provas de pusilanimidade, a desprezasse simplesmente em nome da glória e da fama mundanas.
Adeus.
CARTA 63
Juan Ginés de Sepúlveda a Pedro Serrano, Doutor em Teologia
Aconselhas-me em tua carta, douto Serrano, apoiando-te na confiança que nossa amizade te proporciona, que proceda com um pouco mais de cautela, sobretudo em circunstâncias tão perigosas como as presentes, e evite toda espécie de opiniões pessoais que possam parecer “paradoxais”.
Reconheço que teu conselho é muito prudente, nascido sem dúvida de teu bom coração e desse grande afeto que sentes por mim. Ora, antes de receber teu conselho, eu já havia adotado semelhante norma de conduta. Posso dizer que sempre evitei toda espécie de opiniões exclusivamente pessoais e procurei sempre adaptar-me à opinião geral, que, para o caso, como muito bem dizem os sábios, não é outra coisa senão a lei natural, reflexo da divina; demonstram ser seguidores dela, por sua conduta, as pessoas verdadeiramente religiosas sempre que se lhes apresenta ocasião, pois as obras constituem sempre testemunho mais valioso em favor de qualquer doutrina do que as palavras. E, a esse respeito, muito bem diz Aristóteles que, quando as palavras estão em desacordo com a vida de uma pessoa, não passam disto: “palavras” (Ética, livro X). E sobre isso diz São Paulo, em sua Epístola a Tito (cap. 1): “Fazem profissão de sua fé em Deus; não obstante, com sua conduta o renegam”.
Tem muito cuidado para que essas opiniões que chamas excessivamente pessoais e paradoxais, e que dizes ter encontrado em meus escritos, não sejam precisamente o contrário, isto é, que estejam inteiramente de acordo com a opinião universal, ou, o que é o mesmo, com a lei natural. Essa lei possui, por si mesma, tamanha força que os teólogos, ao interpretarem os livros sagrados, quando se deparam com textos sobre matérias morais que, à primeira vista, parecem ilógicos e contrários ao reto juízo, procuram interpretá-los de modo a conciliá-los com a opinião universal — ou, o que é o mesmo, com a lei natural — para que não exista contradição entre esta e a lei escrita.
Tem muito presente que, neste caso, não me refiro à parte dogmática, como são os artigos da Fé, pois, nessa matéria, não nos resta outro recurso senão fazer aquilo que diz São Paulo na Segunda Epístola aos Coríntios (cap. 10): “Reduzir completamente à escravidão nosso entendimento em honra de Cristo”.
Ora, em matéria moral, quem deve ser considerado sustentador de teorias exclusivamente pessoais: aquele que rechaça os ditames do reto juízo universal, o qual se opõe a toda espécie de sutilezas artificiosas próprias de certos sabichões, a doutrinas apoiadas num simples probabilismo e a tudo aquilo que está em desacordo com a ética geral que rege a conduta dos homens virtuosos; ou, antes, aquele que adota como norma de ética pessoal aquela que é geralmente seguida pelas pessoas boas e que, afinal de contas, como disse, coincide fundamentalmente com a lei natural e, além disso, defende sua doutrina com abundantes provas de autoridade em seu favor e com uma argumentação cuja força seus inimigos não têm outro remédio senão confessar?
A propósito disso, recordo o caso de nosso amigo, homem sem dúvida sábio sob outros aspectos, que se viu envolvido naquele célebre assunto do “matrimônio” e que, por insistir temerariamente na defesa de sua tese, acabou dando-me razão. Ele não percebia que, por sua própria confissão, precisamente quando pretendia alcançar um fim muito diferente, acabava confirmando a veracidade de minha opinião. Diante de semelhante realidade, com que autoridade poderia demonstrar a veracidade de sua tese naquela questão moral? Como encontraria uma argumentação válida em favor de sua opinião?
Semelhante à confissão dele é aquela que tu próprio fizeste em tua carta, quando dizias que as provas por mim apresentadas naquele assunto, tão afim a este, possuem tamanho peso que ninguém pode opor-se a elas senão brandindo a arma da mentira.
Dizes também que chegou a teus ouvidos o rumor de que, em Moral, sustento uma opinião contrária à de todos os teólogos católicos; referes-te ao pecado de “simples fornicação”, condenado por todos e que eu, segundo dizem, não condeno. Não me surpreende que semelhante rumor tenha brotado da mesma fonte que anteriormente lançou contra mim outro mais perigoso e de consequências mais fatais, o qual, por sua vez, foi a origem deste último a que me refiro e que, finalmente, a verdade se encarregou de desfazer.
Lembrar-te-ás de que, em Alcalá, fui consultado acerca de uma questão bastante complicada referente ao “matrimônio”. Antes de tudo, deixei bem estabelecido que, em minha resposta, não propunha coisa alguma como certa; depois disse que o texto de Eustrácio era ambíguo e suspeito, mas que, não obstante, não estava muito em desacordo com o episódio de Judite, celebrado nas Sagradas Escrituras, nem com aquilo que Santo Agostinho disse a propósito da “mulher de Antioquia” em sua obra De sermone Domini in Monte (“Sobre o Sermão do Senhor na Montanha”). Ao tomarem conhecimento de minha resposta, meus inimigos, com pueril ingenuidade, consideraram as citações que eu apresentava, extraídas dos autores mencionados, como fruto de minha própria convicção.
Chegaram mesmo a fazer-me saber, por intermédio de meus amigos, do perigo que eu corria se não os deixasse em paz. Não se lançaram a injuriar-me abertamente, mas a censurar-me por minha firmeza em minhas opiniões acerca da “justiça da guerra contra os índios”, defendida e demonstrada por mim, muito contra a vontade deles, não somente em Roma e em toda a Espanha, mas também em todo o orbe cristão, diante de todos os sábios que não fossem duros de coração.
Assim, aquele que urdiu todas essas calúnias, convencido de que, mediante argumentos sólidos, não podia pessoalmente nem por intermédio de seus amigos refutar-me, rebaixou-se à mentira.
Eu havia escrito um livro “Das justas causas da guerra”, no qual, apoiando-me numa sólida argumentação filosófico-teológica e em todos os decretos emanados da autoridade eclesiástica, sustentava a licitude da guerra que nossos Reis moviam contra os índios do Novo Mundo para que, sob nosso domínio, fosse possível convertê-los ao cristianismo; não precisamente com a finalidade de privá-los de seus bens e de sua liberdade — o que seria manifestamente injusto —, mas para libertá-los de seus costumes bárbaros, vencer sua resistência à pregação do Evangelho e conseguir assim que adquirissem melhor preparação para receber a Religião cristã.
Como reação, meus inimigos, de viva voz e por escrito, publicando contra mim panfletos dos mais desavergonhados e turbulentos — não vale a pena falar agora de seu conteúdo, que não direi simplesmente infundado, mas até ímpio —, chegaram a propalar que eu havia escrito minha obra em defesa de alguns soldados depravados que, depois de se apoderarem dos bens dos bárbaros mais ricos, levados por seu vicioso instinto de avareza, reduziram-nos à mais dura escravidão. Tal foi o juízo que fizeram de minha obra, na qual, de maneira clara e terminante, eu havia deixado bem estabelecido meu anátema contra tais soldados, acerca dos quais dizia que“deles se deveria tomar vingança como de ladrões e exploradores de homens”.
No início de nossa polêmica, para não desperdiçarem nenhum recurso que a calúnia lhes proporcionasse, mobilizaram toda a Corte e os conselheiros reais, falaram com estes um por um e espalharam a versão de que o propósito que me guiava não era nem a sincera convicção pessoal acerca da doutrina defendida, nem o cumprimento do dever que a piedade me impunha, como eu dizia publicamente, nem a reta intenção de defender, em causa tão justa, nossos Reis — aos quais eles começaram por tachar de tiranos, coisa que eu, em minha ingenuidade, atribuí expressamente não à malícia deles, mas ao erro e ao desconhecimento dos justíssimos direitos dos Reis —; mas, segundo diziam, eu me havia vendido aos chefes daquele latrocínio público e, como recompensa por meus serviços, havia recebido uns cinco ou seis mil ducados de ouro.
Poucos foram os frutos que tão desavergonhada e criminosa calúnia lhes proporcionou. A falsidade era tão grosseira que imediatamente saltava aos olhos sua inverossimilhança e claramente se percebiam as manobras obscuras e a arrogância do impostor. Por isso, convencidos de que não conseguiriam fazer colar semelhante patranha, deixaram-na de lado e dedicaram-se a inventar outras.
Mas… já faz muito tempo desde tudo isso. Recentemente lançaram outra nova falsidade que quero que conheças; tomei conhecimento dela por meio de um amigo, homem erudito, que ma comunicou por carta. Trata-se de um novo boato lançado por meus caluniadores e que conseguiu espalhar-se consideravelmente. Chegaram a dizer que eu havia sido convocado e levado à prisão pela Inquisição por causa de certas passagens suspeitas de meus escritos.
Quão longe está tudo isso da verdade demonstra-o claramente o fato, bem conhecido de todos, de que jamais despertei a menor suspeita da Inquisição, tanto durante minha permanência em Córdoba, diante de inquisidores de retíssimo juízo e profundos conhecimentos, como durante minha permanência na Corte, diante dos juízes reais que constituem o Alto Tribunal de nossos Soberanos e que julga os casos de heresia com a colaboração de um seleto grupo de teólogos competentes e experientes. Dá-se, pois, o caso de que jamais pessoas tão importantes como essas tiveram de fazer a menor objeção aos meus escritos.
Basta, por hoje, falar das calúnias que meus inimigos lançaram contra mim.
Se talvez me tenha estendido excessivamente em minha resposta à tua carta, isso se deveu à falsidade de que me falas acerca de minha suposta aprovação da “simples fornicação”, para que a verdade fique patente diante de todos, embora saiba muito bem que, diante de ti, não preciso justificar-me; estou certo de que, por outras fontes diferentes da minha, conheces bem quanto há de verdade nesse assunto. Não obstante, preferi fazer-te esta exposição detalhada para que, fazendo honra à nossa amizade, se por acaso chegar a teus ouvidos alguma calúnia desse gênero, aconselhes aqueles que a propalarem a não darem ouvidos temerariamente ao rumor popular, mas que, antes de formular um juízo definitivo a meu respeito, sejam objetivos, examinem atentamente meus escritos e somente depois tirem suas conclusões.
Se me referi muitas vezes aos meus inimigos e caluniadores, não quero que, por isso, tenhas a impressão de que são muitos aqueles contra os quais justamente protesto. No que diz respeito à questão da “guerra contra os índios”, são pouquíssimos e, em geral, nada virulentos os que aderiram à calúnia. Se me apertas um pouco, dir-te-ei que é um só aquele que lançou semelhante calúnia; um só, porém, que por sua duplicidade, charlatanice e orgulho vale por muitos.[15]
Adeus.
[1] Nova prova de que as cartas e epistolários constituíam o jornalismo da época; assim, como vemos, as cartas célebres de personagens célebres eram multicopiadas e circulavam entre o público.
[2] No texto definitivo do tratado De Regno (“Sobre o Reino”), tal como chegou até nós, falta esse capítulo. Ver tradução castelhana dessa obra em nosso livro: Tratados Políticos de Juan Ginés de Sepúlveda (Instituto de Estudios Políticos, Madrid, 1963).
[3] Sobre Oliva, Franco faz aqui, além disso, o seguinte comentário: “O Senhor Doutor Martín Pérez de Oliván, que foi inquisidor de Múrcia e Córdoba e abade de San Juan de la Peña, grande senhor meu. Filipe II fê-lo visitador-geral de Aragão”. Sobre sua Abadia de San Juan de la Peña diz: “Da Abadia de San Juan de la Peña, que pouco desfrutou”.
[4] Sobre Antonio Agustín e sua intervenção na polêmica Sepúlveda–Las Casas, cf. J. G. S., pp. 88, 100–101, 188, 198, 312, 342 e 370.
[5] Refere-se ao Demócrates Segundo. Franco comenta a esse respeito: “Ordenou-se que este livro não fosse impresso e retiraram-se os exemplares impressos por ordem do Rei, do que este autor [Sepúlveda] recebeu grande ofensa, embora não se condenasse [a obra]; mas ordenaram que cessasse, como quem diz: Fulano é um bom homem, mas não queremos que ninguém o saiba, como me disse o próprio autor [Sepúlveda] ao falar-me disso” — refere-se, sem dúvida, à Apologia.
[6] Esta obra, ao contrário, foi publicada ainda em vida de Sepúlveda, em Roma, em 1550, sob o título Apologia pro libro de justis belli causis, por iniciativa do próprio Antonio Agustín, como se verá pela carta seguinte.
[7] “Apesar de tudo, não se consentiu [sua divulgação na Espanha], e ordenou-se que fosse destruído, e eu o vi em Salamanca” (Franco).
[8] Refere-se à Apologia.
[9] “Cônego de Ávila doutíssimo; escreveu sobre o Gênesis” (Franco).
[10] Sobre Lucena, cf. J. G. S., pp. 146 e 323.
[11] Sem dúvida, o pai de Dom Luis de Góngora y Argote. Franco comenta: “corregedor que foi de Jaén”. A família de D. Francisco de Argote e, portanto, a de Góngora, estava estreitamente ligada por parentesco à de Sepúlveda. María de Sepúlveda, filha de Bartolomé, irmão de Sepúlveda, casou-se com D. Alonso de Argote y de los Ríos; dessa união nasceu D. Juan de Argote y de Sepúlveda, que se casou com Dona María Ponce de León y Góngora, filha mais nova do Licenciado D. Francisco de Argote e de Dona Leonor de Góngora e irmã do famoso poeta D. Luis de Góngora y Argote. Acontece que Dona María Ponce de León y Góngora era tia de segundo grau de seu marido. Cf. J. G. S., pp. 20, 103, 104 e 116, onde demonstramos, pela primeira vez documentalmente, os laços de parentesco entre as famílias Sepúlveda e Argote-Góngora.
[12] Sobre Neila, cf. J. G. S., p. 676 (referência geral). Foi um dos amigos mais íntimos de Sepúlveda, que, como veremos, ficou encarregado da primeira edição deste Epistolario em Salamanca.
[13] “Este era um Arcebispo de Chiapa, Frade Dominicano [Bartolomeu de las Casas]” (Franco).
[14] “Teve [Sepúlveda] três mil ducados de renda, provenientes de pensões, benefícios e salário real” (Franco).
[15] Frei Bartolomeu de las Casas.