LAETENTUR CAELI
Papa Eugênio IV (†1447)
Fonte: Bullarum diplomatum et privilegiorum sanctorum romanorum pontificum Taurinensis editio: collectione novissima plurium brevium, epistolarum, decretorum actorumque S. Sedis a s. Leone Magno usque ad praensens, Augustae Taurinorum: Seb. Franco, H. Fory et Henrico Dalmazzo editoribus: [poi] A. Vecco et sociis, 1857–1872, Tomo V, 1860, p. 39–41.
Tradutor do texto latino: Gustavo Petrônio Toledo.
Descrição: A bula, promulgada durante o Concílio de Florença (1438–1445) para celebrar a reconciliação e a restauração da unidade entre as Igrejas Católica Ocidental (Latina) e Oriental (Grega), detalha o acordo teológico alcançado sobre a cláusula do Filioque, esclarecendo que ambas as tradições compartilham o mesmo entendimento sobre a processão do Espírito Santo a partir de um único princípio. Além disso, a bula estabelece definições doutrinárias comuns acerca da validade do uso de pão ázimo ou fermentado na Eucaristia, da existência e purificação das almas no Purgatório, e do destino imediato dos mortos ao Céu ou ao Inferno. Por fim, o documento reafirma dogmaticamente o primado do Romano Pontífice como chefe supremo e pastor de toda a Igreja universal, estipulando também a ordem hierárquica de precedência honorífica entre os patriarcados de Constantinopla, Alexandria, Antioquia e Jerusalém.
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Bula da União dos Gregos
6 de julho de 1439
CONCÍLIO (ECUMÊNICO XVII) DE FLORENÇA
26 de fevereiro de 1439 – agosto de 1445
SESSÃO VI
DEFINIÇÃO DO SAGRADO SÍNODO ECUMÊNICO FLORENTINO
Eugênio, bispo, servo dos servos de Deus, para perpétua memória do fato, com o consentimento, quanto ao que segue, de nosso caríssimo filho João Paleólogo, ilustre imperador dos Romanos, e dos lugares-tenentes dos veneráveis nossos irmãos patriarcas e dos demais que representam a Igreja oriental.
Alegrem-se os céus e exulte a terra.[1] Pois foi removido o muro que dividia a Igreja ocidental da oriental, e retornaram a paz e a concórdia, graças àquela pedra angular que é Cristo, que de dois povos fez um só,[2] unindo ambos os lados pelo fortíssimo vínculo da caridade e da paz, e ligando-os e mantendo-os unidos por um pacto de perpétua unidade. Após uma longa névoa de tristeza e a sombria e desagradável escuridão de uma diuturna discórdia, brilhou para todos a serena luz da tão desejada união. Alegre-se também a mãe Igreja,[3] que vê agora seus filhos, outrora em dissensão, retornarem à unidade e à paz; e aquela que antes chorava amargamente por sua separação, agora, por sua admirável concórdia, renda graças ao Deus onipotente com inefável alegria. Alegrem-se todos os fiéis em toda a terra, e todos os que se honram com o nome cristão exultem juntamente com sua santa mãe, a Igreja Católica.
Com efeito, eis que os padres ocidentais e orientais, após longuíssimo tempo de dissensão e discórdia, expondo-se aos perigos do mar e da terra e superando todas as fadigas, reuniram-se com alegria e entusiasmo neste sagrado concílio ecumênico, movidos pelo desejo da santíssima união e da restauração da antiga caridade. E não foram frustrados em sua intenção, pois, após longa e laboriosa investigação, alcançaram finalmente, pela clemência do Espírito Santo, essa tão almejada e santíssima união. Quem, pois, será capaz de dar dignas graças aos benefícios de Deus onipotente?[4] Quem não ficará estupefato diante das riquezas de tão grande misericórdia divina? Que coração, ainda que de ferro, não será amolecido pela grandeza de tamanha piedade celestial? Tais obras são verdadeiramente divinas, e não invenções da fragilidade humana, e por isso devem ser acolhidas com excelsa veneração e celebradas com louvores divinos. A ti o louvor, a ti a glória, a ti a ação de graças, ó Cristo, fonte das misericórdias, que concedeste tão grande bem à tua esposa, a Igreja Católica, e manifestaste em nossa geração os milagres de tua piedade, para que todos anunciem as tuas maravilhas.[5] De fato, Deus nos concedeu um grande e divino dom, e vimos com nossos olhos aquilo que muitos antes de nós desejaram ardentemente ver, mas não puderam contemplar.[6]
Reunidos, pois, latinos e gregos neste sacrossanto sínodo ecumênico, empenharam-se mutuamente com grande zelo para que, entre outras coisas, aquele artigo sobre a divina processão do Espírito Santo fosse examinado com o máximo cuidado e uma diligente investigação. Tendo sido apresentados diversos testemunhos das Sagradas Escrituras e muitíssimas autoridades de santos doutores orientais e ocidentais, alguns afirmando que o Espírito Santo procede do Pai e do Filho, outros que procede do Pai pelo Filho, mas todos convergindo para o mesmo entendimento sob palavras diferentes, os gregos, por um lado, afirmaram que, ao dizerem que o Espírito Santo procede do Pai, não o dizem com a intenção de excluir o Filho; mas porque lhes parecia, segundo afirmam, que os latinos sustentavam que o Espírito Santo procede do Pai e do Filho como de dois princípios e duas espirações, por isso se abstiveram de dizer que o Espírito Santo procede do Pai e do Filho. Os latinos, por outro lado, afirmaram que não dizem que o Espírito Santo procede do Pai e do Filho com a intenção de excluir o Pai de ser a fonte e princípio de toda a divindade, isto é, do Filho e do Espírito Santo, nem que o Filho não receba do Pai aquilo mesmo pelo qual o Espírito Santo procede do Filho; nem ainda que afirmem dois princípios ou duas espirações, mas que professam haver um único princípio e uma única espiração do Espírito Santo, como sempre afirmaram até então. E uma vez que de tudo isso se extrai um só e mesmo sentido da verdade, concordaram finalmente e consentiram unanimemente, com o mesmo sentido e o mesmo entendimento, na santa e agradável a Deus fórmula de união abaixo escrita.
Em nome, pois, da Santa Trindade, Pai e Filho e Espírito Santo, com a aprovação deste sagrado concílio universal de Florença, definimos que esta verdade de fé seja crida e recebida por todos os cristãos, e que todos assim a professem:
I. Que o Espírito Santo é eternamente do Pai e do Filho,[7] e tem sua essência e seu ser subsistente simultaneamente do Pai e do Filho, e que de ambos procede eternamente como de um só princípio e por uma única espiração; e o fazemos declarando que aquilo que os santos doutores e Padres afirmam — que o Espírito Santo procede do Pai pelo Filho — tende a este sentido: que, por isso, se significa que o Filho também é, na verdade, segundo os gregos, causa, e segundo os latinos, princípio da subsistência do Espírito Santo, assim como o é o Pai. E, porque tudo o que é do Pai, o próprio Pai deu ao seu Filho unigênito ao gerá-lo, exceto o ser Pai, este fato mesmo de o Espírito Santo proceder do Filho, o próprio Filho o tem eternamente do Pai, de quem foi eternamente gerado. Definimos, além disso, que a explicação daquelas palavras — Filioque [“e do Filho”] — foi acrescentada ao Símbolo de modo lícito e razoável, a fim de de tornar mais clara a verdade e em razão de uma necessidade então iminente.
II. Igualmente, que no pão de trigo, seja ázimo, seja fermentado, se consagra verdadeiramente o Corpo de Cristo, e que os sacerdotes devem consagrar o Corpo do Senhor em um ou em outro, cada qual segundo o costume de sua Igreja, seja ocidental, seja oriental.
III. Igualmente, que, se os fiéis verdadeiramente penitentes morrerem na caridade de Deus antes de terem satisfeito, por frutos dignos de penitência, pelos pecados cometidos e pelas omissões, suas almas são purificadas após a morte com penas purgatórias, e que, para serem aliviadas de tais penas, aproveitam-lhes os sufrágios dos fiéis vivos, a saber, os sacrifícios das missas, as orações, as esmolas e outras obras de piedade que, segundo as instituições da Igreja, costumam ser feitas pelos fiéis em benefício de outros fiéis.
IV. E que as almas daqueles que, depois de recebido o batismo, não incorreram em absolutamente nenhuma mancha de pecado, bem como aquelas que, tendo contraído a mancha do pecado, foram purificadas quer enquanto estavam em seus corpos, quer depois de deles separadas, conforme foi dito acima, são imediatamente recebidas no céu e vêem claramente ao próprio Deus uno e trino,[8] tal como Ele é, embora uma mais perfeitamente do que outra, segundo a diversidade dos méritos.
V. As almas, porém, daqueles que morrem em estado atual de pecado mortal, ou tão-somente com o pecado original, descem imediatamente ao inferno, para serem punidas, contudo, com penas desiguais.
VI. Igualmente definimos que a Santa Sé Apostólica e o Romano Pontífice detêm o primado sobre todo o orbe, e que o próprio Pontífice Romano é o sucessor do bem-aventurado Pedro, príncipe dos apóstolos, e verdadeiro vigário de Cristo, cabeça de toda a Igreja e pai e doutor de todos os cristãos; e que a ele, no bem-aventurado Pedro, foi confiado por nosso Senhor Jesus Cristo o pleno poder de apascentar, reger e governar a Igreja universal, como também está contido nas atas dos concílios ecumênicos e nos sagrados cânones.
VII. Renovando, além disso, a ordem transmitida nos cânones acerca dos demais veneráveis patriarcas: que o patriarca de Constantinopla seja o segundo após o santíssimo Romano Pontífice, o terceiro o de Alexandria, o quarto o de Antioquia e o quinto o de Jerusalém, resguardados, evidentemente, todos os seus privilégios e direitos.[9]
Dado em Florença, em sessão pública sinodal solenemente celebrada na igreja maior, no ano da Encarnação do Senhor de 1439, na véspera das nonas de julho [6 de julho], no nono ano do nosso pontificado.
Eu, Eugênio, bispo da Igreja Católica, assim definindo, subscrevi.
Auxílio e protetor meu és tu, Senhor, não me abandones.[10]
[Outras assinaturas]
[1] Sl 95,11.
[2] Ef 2,14.20.
[3] Cântico Exultet na liturgia do Sábado Santo.
[4] I Ts 3,9.
[5] Tb 12,20.
[6] Mt 13,16–17.
[7] Cf. Concílio de Lyon II, c. 1.
[8] Cf. Constituição Benedictus Deus de Bento XII, 29 de janeiro de 1336.
[9] Cf. Concílio de Calcedônia, c. 28 e Concílio de Latrão IV, c. 5.
[10] Sl 26,9.