A BULA “CUM EX APOSTOLATUS OFFICIO” DO PAPA PAULO IV: NOTAS HISTÓRICAS
Padre Francesco Ricossa (1954–)
Fonte: Sodalitium, nº 70–71, setembro de 2020.
Tradutor do texto: Elvira Mattoso.
Descrição: O texto analisa as disputas teológicas e políticas no século XVI em torno do Cardeal Giovanni Morone (1509–1580), acusado de heresia pela Inquisição e encarcerado por ordem do Papa Paulo IV (1476–1559). Para barrar a eleição ao papado de prelados hereges ou suspeitos de heresia, Paulo IV promulgou a bula Cum ex apostolatus officio, mas Morone foi libertado em sede vacante e absolvido sob o pontificado de Pio IV (1499–1565), chegando a presidir o Concílio de Trento. No entanto, com a ascensão de São Pio V (1504–1572), ex-Inquisidor Supremo, a orientação rígida do Santo Ofício foi restaurada através da bula Inter multiplices curas, anulando absolvições anteriores e reabrindo cercos judiciais contra reformadores. Embora o processo contra Morone nunca tenha sido formalmente reaberto até sua conclusão, as investidas e as diretrizes do Santo Ofício alcançaram o objetivo de Paulo IV de inviabilizar definitivamente sua eleição ao trono papal.
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O tema anunciado no título não é novo para os leitores atentos de Sodalitium: remeto os leitores atuais e passados ao artigo do número 36 (dezembro de 1993 – janeiro de 1994, p. 33–47), intitulado: “L’eresia ai vertici della Chiesa” (M. Firpo)… nel XVI secolo; l’incredibile storia del Cardinal Morone (“A heresia no topo da Igreja” (M. Firpo)… no século XVI; a incrível história do Cardeal Morone). O mesmo autor, Massimo Firpo, juntamente com Germano Maifreda, publicou recentemente pela Einaudi uma biografia monumental (1122 páginas) sobre o Cardeal Giovanni Morone (1509–1580), intitulada L’eretico che salvò la Chiesa: Il cardinale Giovanni Morone e le origini della Controriforma (“O herege que salvou a Igreja: O cardeal Giovanni Morone e as origens da Contrarreforma”). O “herege” Morone, por ter aderido à “escola do cardeal inglês” (Reginald Pole) e, portanto, às doutrinas “alumbradas” de Juan de Valdés (1509–1541); “que salvou a Igreja”, uma vez que Pio IV (1499–1565) o nomeou legado papal no Concílio de Trento, sendo o mesmo Cardeal Morone quem levou a bom termo o grande Concílio que deu origem à Contrarreforma. Nestas notas limitar-me-ei a dizer algo — repito, ao menos para meus leitores, assim espero — sobre a famosa bula do Papa Carafa (Paulo IV), Cum ex apostolatus officio, da qual tanto se fala hoje em dia, na qual os temas da “heresia no topo da Igreja”, do “Papa herege” e da “Sé vacante” voltaram a ter ardente atualidade, como nos dias da crise protestante.
Como todos sabem, Gian Pietro Carafa, Papa sob o nome de Paulo IV (1476–1559), mandou prender o Cardeal Giovanni Morone, sob a acusação de heresia; em 31 de maio de 1557, o prelado milanês foi então encarcerado no Castel Sant’Angelo. Frei Michele Ghislieri, O.P., o “Inquisidor Supremo” (o primeiro e último a ostentar esse título na história da Inquisição Romana), conhecido como Cardeal Alessandrino, futuro Papa sob o nome de Pio V (1504–1572), teve grande participação no processo. O julgamento encontrou muitos obstáculos que o atrasaram (por exemplo, a guerra entre a Igreja e a Espanha), de modo que, em 1559, o já muito velho Papa Paulo IV temia não poder concluí-lo antes de sua morte. Ele sabia que, se isso acontecesse, o Cardeal Morone seria libertado da prisão para participar do conclave, com voz ativa e passiva; ele poderia votar e, sobretudo, poderia ser votado e até eleito para o Sumo Pontificado. Tal perspectiva aterrorizava o Papa Carafa e seu colaborador de confiança, o Cardeal Ghislieri.
“UM HEREGE NÃO PODE SER PAPA”
Paulo IV explicou assim, ao embaixador veneziano Navagero, as razões da clamorosa prisão do Cardeal Morone: “Vimos em conclaves passados alguns perigos que já passaram, e quisemos assegurar ainda em vida que o diabo não pudesse algum dia colocar um dos seus neste lugar, o que levaria todos a seguir sua vida funesta: um herege não pode ser papa”.
O velho pontífice referia-se aos conclaves anteriores, os que foram realizados em novembro de 1549 e fevereiro de 1550, após a morte do Papa Paulo III. Na manhã de 5 de dezembro, ao final das votações, apenas um único voto separava o Cardeal Reginald Pole (1500–1558), chamado de “Cardeal Inglês”, de ser eleito Papa: “bastaria que um único cardeal mudasse seu voto, concedendo-lhe o chamado accesso, conforme permitido pelo procedimento”, e assim elevá-lo ao papado. “Foi então que Carafa decidiu lançar todo o peso de sua autoridade na balança e ‘declarou abertamente que Pole estava sob suspeita de heresia’, transformando os rumores que circulavam — especialmente após sua retirada de Trento às vésperas da aprovação do decreto sobre a justificação — em acusações formais”. “O silêncio tornou-se absoluto” e, em vão, os partidários de Pole convidaram alguém a conceder-lhe o accesso: a candidatura já estava encerrada, embora Pole já tivesse escrito seu discurso de aceitação e as vestes papais já lhe tivessem sido levadas (p. 315–316). Carafa alcançou assim seu objetivo, também graças à instituição do Santo Ofício, que ele apoiava fortemente, com a bula Licet ab initio de 21 de julho de 1542. Após mais sessenta escrutínios, em 7 de fevereiro de 1550, foi eleito o Cardeal Giovanni Del Monte, que tomou o nome de Júlio III (1487–1555): um Papa amigo de Pole e nada favorável ao Santo Ofício, mas que, em todo caso, não era o mais temido pelo Cardeal Carafa.
Houve dois conclaves em 1555 após a morte de Júlio III: o primeiro elegeu Marcello Cervini (Marcelo II); e o segundo, Gian Pietro Carafa (Paulo IV); foi o triunfo do Santo Ofício contra a corrente dos “espirituais”, à qual pertenciam, entre outros, Pole e Morone. Porém, mesmo nesses conclaves houve o risco de se ter um Papa “luterano”. No primeiro, Juan Álvarez y Alva de Toledo, O.P. (1488–1557) e Carafa bloquearam o Cardeal Pietro Bertani (1501–1558), acusando-o diretamente de ser luterano (p. 461); no segundo, o Cardeal Morone esteve perto de ser eleito (Pole não participou, permanecendo na legação inglesa), mas, por ser considerado por muitos um “herege ou suspeito”, foi eleito o octogenário Gian Pietro Carafa, que tomou o nome de Paulo IV. “Sem dúvida, foi ele o primeiro papa autêntico da Contrarreforma” (p. 474). O plano do “terrível velho que não deixava ninguém escapar impune”, como se dizia dele, era este: “a heresia deve ser combatida com todo rigor e dureza como a peste do corpo, pois é a peste da alma” (p. 477). Fundador dos Ordem dos Teatinos, juntamente com São Caetano de Thiene (1480–1547), também não alimentava ilusões quanto aos seus antecessores,“atribuindo a sobrevivência da Sé Apostólica a um milagre, apesar de seus antecessores terem feito de tudo (por assim dizer) para arruiná-la” (p. 487). Assim como não confiava no seu antecessor Júlio III, também não confiava no seu sucessor, sabendo precisamente como tanto Pole como Morone, “com perigo para esta santíssima Sé, desejavam obter esta santíssima dignidade” (p. 491). A prisão de Morone e seu julgamento por heresia tinham precisamente esse objetivo: impedir a eleição de um “espiritual” ao papado. “Derrotados no plano político após os conclaves de 1549 e 1555, seus adversários deveriam agora ser condenados também no plano teológico” (p. 492). Mas, como vimos, em fevereiro de 1559, Paulo IV desesperava-se por não poder concluir o processo contra Morone… O perigo de sua eleição ao papado pairava mais uma vez!
A BULA “CUM EX APOSTOLATUS OFFICIO” (1559)
Pedimos ao leitor que nos permita uma longa citação para descrever o contexto em que a famosa bula foi promulgada: “Temendo estar próximo da morte, Paulo IV, para vincular seus sucessores à sua política inquisitorial, no consistório de 16 de dezembro de 1558 fez o cardeal Alessandrino (futuro São Pio V) jurar solenemente ao assumir o cargo de Summus et perpetuus Inquisitor (confiado a ele ‘particularmente por causa de Morone’, como pensou imediatamente Pietro Carnesecchi), e publicou a severa bula Cum secundum Apostolorum contra acordos secretos feitos antes dos conclaves, na qual nenhuma menção era feita aos cardeais sob investigação, apenas porque ele pretendia emitir uma disposição específica contra eles. No início de fevereiro de 1559, o consistório discutiu longamente um decreto contra os culpados de heresia, que se concretizaria na bula Cum ex apostolatus officio, promulgada em 15 de fevereiro, na qual se declarava nula e inválida uma eventual eleição de qualquer pessoa desviada da ortodoxia, e se determinava que cardeais suspeitos de desvio doutrinal fossem privados de voz ativa e passiva no conclave” (p. 527–528). Portanto, não só se declarava nula antecipadamente a eleição de um herege, mas também — sendo norma de direito eclesiástico — a de um prelado suspeito de desvio doutrinal, como era o caso de Morone, que ainda estava em julgamento por heresia sem ter sido condenado.[1]
A bula, portanto, era como um traje feito sob medida para Morone, a fim de impedir não apenas sua participação no conclave, mas também sua eventual eleição, caso o Papa morresse antes de sua condenação. “Todos compreenderam que se tratava de uma medida destinada antes de tudo a atingir Morone, até porque o próprio Pontífice fez ‘um longo discurso à escola daqueles que tinham opiniões sinistras, nomeando Contarini, Inglaterra e Fano’”, isto é, os cardeais Gasparo Contarini (1483–1542), Reginald Pole e Pietro Bertani, “e dizendo que conhece aqueles que restam” (entre eles Morone), “conforme Bernardino Pia escreveu a Cesare Gonzaga no mesmo dia. No dia 8 de março, ele lhe comunicou outro consistório no qual Paulo IV proferira um novo e interminável discurso sobre a ‘sinceridade’ que os cardeais devem manter na eleição do papa, sem respeito a qualquer dependência, e para se resguardarem dos hereges; e, dizendo isso, voltou-se para Sant’Angelo (Ranuccio Farnese [1530–1565]) e Santa Fiore (Guido Ascanio Sforza [1518–1564]) e disse: ‘Houve quem tivesse em mente, com uma fúria e loucura que não sabemos, dar seu voto a hereges’. Com isso, ao que parece, queria indicar aqueles que quiseram dar à Inglaterra [Reginald Pole] o voto em 1550 e a Morone em 1555. Quer tenha sido prova de sua força, quer explosão de sua ira, a inédita bula de fevereiro de 1559 tinha claramente a intenção de transformar qualquer conclave futuro num jeu de massacre, confiando assim a escolha do pontífice ao Santo Ofício; o Papa Carafa estava evidentemente atando as mãos de quem quer que estivesse prestes a ocupar o seu lugar no trono de Pedro, impedindo-o de desautorizar as escolhas religiosas e políticas do Santo Ofício. Desse ponto de vista, é legítimo ver o decreto como consequência do temor de não conseguir concluir o processo contra o cardeal milanês como ele desejava, e que, desse modo, buscava atingi-lo extra-judicialmente, se não fosse por outra via, ao menos bloqueando seu caminho para a tiara papal” (p. 528).
Enquanto isso, em 6 de abril, Pietro Carnesecchi, protonotário apostólico e antigo secretário de Clemente VII, foi condenado à revelia. Iniciou-se então uma corrida contra o tempo para se chegar também a uma condenação contra Morone: “Está claro para Sua Reverendíssima Senhoria (Morone)”, escreveu Bernardino Pia ao Cardeal Ercole Gonzaga (1505–1563) em 28 de julho de 1559, “que, se o Papa morrer antes que seu caso seja concluído, ele poderá entrar nos conclaves, e Sua Santidade e os cardeais juízes sabem disso, e por essa razão o Papa insiste na celeridade do processo” (p. 535). Quando, em 18 de agosto, chegou a notícia de que Paulo IV havia entrado em agonia de morte, o embaixador florentino Ricasoli escreveu ao duque que “Morone sairá assim que os olhos de Sua Santidade se fecharem” (p. 538). Dois dias após a morte do Papa, em 18 de agosto, depois de 27 meses de encarceramento, Morone foi libertado da prisão, permanecendo formalmente ainda sob investigação.
A BULA “CUM EX APOSTOLATUS” AFASTOU IMEDIATAMENTE
A bula Cum ex apostolatus imediatamente afastou a libertação de Morone da prisão e sua entrada no conclave; apesar disso, a bula de Paulo IV foi contrariada por uma revolta “popular” que eclodiu na própria manhã de 18 de agosto, antes mesmo da morte do Papa. Não apenas os palácios dos Carafa foram atacados, as insígnias da família napolitana foram destruídas, a estátua do Pontífice foi desfigurada e depois lançada ao Tibre (houve risco de se fazer o mesmo com o seu cadáver), mas, o que foi ainda mais grave, o cárcere de Ripetta, prisão da Inquisição e o convento dos dominicanos na Minerva foram atacados; os prisioneiros foram libertados, os frades foram espancados e, mais significativamente, os arquivos inquisitoriais e os autos das investigações foram queimados. “A macabra celebração durou três dias” (p. 541). É difícil acreditar que a revolta tenha sido espontânea e não dirigida, sobretudo porque não apenas os hereges italianos, mais ou menos ocultos, se regozijaram, mas também as próprias autoridades primeiro permitiram os atos sediciosos e, depois, uma vez eleito Pio IV como novo Papa, tomaram medidas para conceder ampla anistia aos culpados (bula de 15 de maio de 1560, p. 577).
Nessas condições, durante o período de Sede vacante, os cardeais tiveram de decidir se admitiriam ou não o Cardeal Morone, recém-libertado da prisão, no conclave: afinal, ele ainda estava formalmente sob julgamento por heresia! Nos dias 18 e 21 de agosto, o Cardeal Morone apresentou dois pareceres jurídicos, preparados anteriormente, para reafirmar seu direito de participar da eleição do sucessor de Paulo IV. Numa primeira reunião dos cardeais, no dia 19, não se chegou a resultado algum. Na segunda reunião, em 22 de agosto, chegou-se a uma decisão, embora um tanto contestada e juridicamente muito questionável.[2] Entre os vinte e cinco cardeais presentes em Roma, decidiu-se que Morone estaria livre para entrar no conclave, com treze votos favoráveis e doze contrários, uma vitória apertada, devida em grande parte ao apoio “da Corte espanhola, do imperador Fernando I (1503–1564), de Cosimo I de Médici (1519–1574), de Ercole Gonzaga e de Guido Ascanio Sforza” (estes dois últimos eram cardeais). “Além disso, a apertada vitória de Morone implicava a clara negação da bula Cum ex apostolatus officio” (p. 542). Em 5 de setembro, Morone entrou no conclave, o qual, antes mesmo de qualquer sentença de absolvição, sancionou sua “inocência de toda mancha de heresia, visto que era impensável que o sucessor de Paulo IV pudesse ser eleito pelo voto de um herege” (p. 345).
O PONTIFICADO DE PIO IV
O conclave de 1559 durou muito tempo: de setembro até o Natal, e terminou com a eleição de Giovanni Angelo de Médici (1499–1565), milanês como Morone, que estimava este último como “um anjo do paraíso”. Seja quem for o Papa, é sempre Cristo quem governa a Igreja por meio de Pedro; portanto, de modo que não houvesse falha na continuidade doutrinária selada pelo Concílio de Trento, que o próprio Pio IV levou à conclusão ao nomear como seu legado… o Cardeal Morone (daí os autores da biografia de Morone o definirem como o “Herege que salvou a Igreja”). Isso, do ponto de vista da assistência divina de Cristo ao sucessor de Pedro, pela qual Cristo “está com Pedro” em seu ensino, santificação e governo. Porém, isso não exclui, do ponto de vista humano e nas escolhas práticas de governo, que um pontificado possa se opor a outro. E assim foi entre Júlio III e Paulo IV; entre Paulo IV e Pio IV; e depois entre Pio IV e Pio V. Em 10 de janeiro de 1560, Egídio Foscarari, sucessor de Morone como bispo de Módena, e que, como ele, havia sido investigado por heresia, foi absolvido. Em 6 de março de 1560, com a bula Inter coeteras pastoralis curae, Pio IV declarou não apenas que Morone era “inocente e inocentíssimo”, mas também que havia sofrido vexações que tinham sido “temerárias, injustas, ilegais e iníquas” (p. 565), obrigando Ghislieri [São Pio V] e Giacomo Puteo (1495–1563) a assinarem o texto (p. 566), promulgado no consistório subsequente de 13 de março.
E as absolvições não terminaram aí: em 7 de março foram absolvidos Mario Galeota (c. 1499–1585) e o bispo de Messina, Giovanni Francesco Verdura (†1572); igualmente, em 27 de maio, o bispo de Cava dei Tirreni, Giovanni Tommaso Sanfelice (1494–1585), e em 4 de junho de 1561 também Pietro Carnesecchi, aquele que fôra condenado por Paulo IV e seria novamente condenado por Pio V (p. 569). Ghislieri [São Pio V], o Cardeal Inquisidor Supremo de Roma, foi removido e enviado para a pequena e distante diocese de Mondovì, na esperança de que lá permanecesse para sempre (p. 571). Estava claro para todos “o seu desejo de mudar de rumo em relação à orientação política e religiosa de seu predecessor” (p. 570), procurando “retomar o controle sobre o Santo Ofício” (p. 571), embora com dificuldade (Ghislieri conseguiu impedir a nomeação ao cardinalato do patriarca de Aquileia, desejada tanto pelo Papa quanto por Morone, p. 572, assim como conseguiu impedir o projeto do uso do cálice [comunhão sob duas espécies] e do matrimônio dos sacerdotes na Alemanha, p. 575).
No entanto, o Papa foi inflexível quanto aos sobrinhos de Paulo IV (que já haviam caído em desgraça junto ao tio no fim de seu pontificado), incluindo o Cardeal Carlo Carafa (1517–1561), que foi preso em junho de 1550 e executado no ano seguinte (p. 577–582), e o Cardeal Alfonso Carafa (1540–1565), que foi encarcerado. Até mesmo o Cardeal Scipione Rebiba (1504–1577), uma criatura de Paulo IV, ficou preso por um ano. Se sob Pio IV a família de Paulo IV teve um fim trágico, o completo oposto ocorreu com o cardeal Morone, que foi nomeado legado para o Concílio de Trento (1560), presidindo-o até sua conclusão, ou com o Arcebispo Seripando de Salerno (1493–1564), que foi feito cardeal (1561), ainda que tenha tido que retratar previamente seus erros acerca da justificação.
UMA ELEIÇÃO INESPERADA: O CONCLAVE DE 1565–1566
Pio IV morreu em 9 de dezembro de 1565; o conclave teve início em 20 de dezembro e terminou em 7 de janeiro com a inesperada eleição do cardeal Alessandrino, Michele Ghislieri (que tomou o nome de Pio V). Inesperada, pois metade dos cardeais eram criaturas de Pio IV e o antigo “partido imperial” ainda apoiava o seu próprio candidato, o Cardeal Morone, que havia concedido a comunhão sob as duas espécies à Alemanha e prometera conceder o matrimônio aos sacerdotes. O sobrinho de Pio IV, São Carlos Borromeu (1538–1584), chegou mesmo a prometer fazer eleger Morone papa “por aclamação” (sem sequer votação). Mas, diferentemente do passado, o partido imperial fiel aos Habsburgos (e, portanto, também aos “espirituais”, como Pole e Morone) havia se dividido por causa de uma cisão em seus domínios hereditários: os Habsburgos sempre buscaram um acordo com os protestantes da Alemanha, enquanto a política da Espanha, sob o reinado de Filipe II (1527–1598), ia na direção oposta. Embora a Espanha aparentasse incluir o nome de Morone entre seus candidatos, na realidade concentrava-se em Alessandrino, alguém muito fiel a Paulo IV, é verdade, mas contra quem já não havia razões para a hostilidade que existiam em relação ao antigo pontífice anti-espanhol, Carafa. Os cardeais carafianos, incluindo Ghislieri, não hesitaram em recordar o processo por heresia a que Morone fôra submetido, levando consigo para o conclave os documentos do processo que demonstravam a culpa do prelado milanês, absolvido “por graça, mas não por justiça”, apenas em virtude da bula de Pio IV. Em 23 de dezembro, Morone ficou assim a cinco votos dos 34 necessários e, em 7 de janeiro, o próprio São Carlos Borromeu lançou seus votos sobre o futuro São Pio V, que assim foi eleito como um Paulo IV redivivo (p. 672–678).
A BULA “INTER MULTIPLICES CURAS” (21 DE DEZEMBRO DE 1566)
Entre o pontífice que encerrou o Concílio de Trento (Pio IV) e aquele que o aplicou (Pio V) houve absoluta continuidade doutrinária. E não poderia ter sido de outro modo, pois sob um ou outro Pio era sempre Cristo quem sustentava, ensinava e governava a Igreja. Mas, nas escolhas contingentes, na orientação política e religiosa, o contraste não poderia ser mais evidente, assim como já havia sinais de oposição entre os pontificados de Paulo IV e Pio IV.
A respeito de São Pio V, os autores escrevem: “Para ele, o pontificado de Pio IV foram anos de amargura e marginalização, contra os quais não perdia ocasião de manifestar sua profunda hostilidade” (p. 679); no entanto, tomou o nome Pio “como sinal de gratidão pelo apoio imprevisto recebido no conclave por Borromeu”. Os homens de Paulo IV foram reconduzidos à Cúria e, em sua honra, ergueu-se um monumento funerário em Santa Maria sopra Minerva — a igreja dos dominicanos e da Inquisição (p. 680–681) —, às custas do Senado, culpado dos distúrbios ocorridos após a morte do Papa; seus sobrinhos Alfonso, Carlo e Giovanni Carafa foram reabilitados, anulando-se os célebres processos conduzidos por Pio IV; em 1567, o governador de Roma, Alessandro Pallantieri (1505–1571), “que fôra o procurador fiscal daquele sensacional processo judicial (sob a discreta supervisão de Morone)”, foi preso e, em 1571, decapitado no mesmo local onde Giovanni Carafa fôra executado (p. 682). A faculdade de absolver da heresia, que Pio IV havia concedido aos bispos (p. 688), foi restituída à Inquisição. A morte de Giulia Gonzaga (16 de abril de 1566) e a apreensão de sua correspondência permitiram a nova prisão de Carnesecchi no mês de junho, sua extradição, novo processo e, por fim, o antigo secretário de Clemente VII e amigo de Morone foi executado (1º de outubro de 1567) (p. 689). O embaixador de Veneza observou que isso ocorreu “na mesma manhã em que Carnesecchi, que havia sido absolvido pelo papa Pio IV, foi executado, ao passo que o cardeal Caraffa e o duque de Paliano, que haviam sido mortos sob o mesmo papa Pio, foram restituídos, senão à vida, ao menos à boa fama” (p. 690).
De 1566 a 1569, Pio V fez construir o palácio do Santo Ofício, recordando o vergonhoso ataque à Inquisição ocorrido após a morte de Paulo IV, cujos responsáveis haviam sido anistiados por Pio IV: atos semelhantes passaram a ser considerados crimes de traição (bula Si de protegendis) (p. 692). Durante o processo de Carnesecchi, Morone foi investigado e não compareceu à sentença de morte de seu amigo (p. 699). As investigações sobre Morone continuaram durante o processo do antigo secretário do Cardeal Gonzaga, Endimio Calandra (p. 701–704), e nas investigações contra o arcebispo de Otranto, Pietro Antonio di Capua (p. 704–706), bem como contra Donato Rullo, Guido Giannetti da Fano, Mario Galeota, Nicola Franco (este, como Pallantieri, antigo colaborador de Morone, e como ele, teve um fim trágico). Nesse ponto, “no inverno de 1569–1570, a perspectiva de encarcerar novamente Morone no Castel Sant’Angelo e reabrir seu processo esteve a um passo de se realizar” (p. 712). Por fim, prevaleceram razões de Estado (ou da Igreja) que desaconselhavam formalizar um processo contra aquele que havia presidido continuamente o Concílio de Trento em nome do Papa (cf. p. 711–723).
O processo de Morone, portanto, nunca foi oficialmente reaberto, exceto de maneira indireta: por meio do caso de Carnesecchi. E foi no mesmo ano da prisão de Carnesecchi que São Pio V, com a bula Inter multiplices curas, promulgada em 21 de dezembro de 1566, estabeleceu “uma série de disposições que desautorizavam toda a obra de Pio IV no tocante à Inquisição. Com base em sua longa experiência, de fato, o Papa declarou estar ciente de certos criminosos que, por meio de testemunhos falsos e documentos adulterados, haviam conseguido obter sentenças de absolvição não apenas de inquisidores locais, mas também sub plumbo vel annulo piscatoris expeditas (‘sob o selo de chumbo ou do anel do pescador’) e (como foi o caso de Morone) aprovadas em consistório por pontífices que haviam imposto silêncio perpétuo ao Santo Ofício e a proibição de novas investigações. Assim, arrependimentos fictícios ocorriam a fim de fazer-se retorno ao seio da Igreja Católica, permitindo que criminosos continuassem a espalhar seu veneno. Tais absolvições imprudentes são agora anuladas, e o poder de reabrir os processos é devolvido ao Supremo Tribunal da Fé, mesmo que digam respeito a bispos, arcebispos, patriarcas, primazes, (…) cardeais, até mesmo legados posteriores, condes, barões, marqueses, duques, reis e imperadores, especialmente em caso de novas provas ou de dúvidas de que as absolvições tenham sido obtidas de modo fraudulento. De fato, com essa disposição, Pio V lançou uma pesada sombra de ilegitimidade — e, em todo caso, ofereceu os meios jurídicos para sua anulação — sobre as absolvições de Grimani, Di Capua, Sanfelice, Foscarari, Carnesecchi e, sobretudo, Morone, que foi ainda mais posto em xeque pela reafirmação da validez da bula Cum ex apostolatus officio, pela qual Paulo IV, em 15 de fevereiro de 1559, havia decretado que qualquer cardeal que tivesse sequer a suspeita de heresia seria inelegível para o trono papal”.
Elena Bonora (ver nota) refere-se à bula Cum ex apostolatus como uma “medida legislativa caracterizada pela ambiguidade de suas interpretações e pela amplitude e gravidade de suas implicações”, para a qual se pode encontrar um precedente na bula de Júlio II (1443–1513), Cum tam divino, de 16 de fevereiro de 1513, sobre a nulidade de uma eleição simoníaca. Mas “quem é responsável por assumir tal papel”, isto é, estabelecer se alguém foi herege ou é suspeito de heresia? “Um concílio geral? O colégio dos cardeais?” (certamente não pessoas privadas!). Excluídos esses sujeitos, restava apenas o Tribunal do Santo Ofício, tal como ocorreu no caso do processo de Morone. O julgamento conduzido pela Inquisição era precisamente o critério jurídico necessário para excluí-lo da voz ativa e passiva no conclave. E foi isso que a bula de São Pio V efetivamente reafirmou, confiando novamente todas as questões de fé à Inquisição.
Após a morte de Pio V, Morone participou pela última vez de um conclave, o de 1572, que elegeu Ugo Boncompagni (Gregório XIII), mas a essa altura sua estrela e suas chances de eleição ao papado já haviam definitivamente se apagado. “Ao final, pode-se dizer que Paulo IV conseguiu vencer sua guerra pessoal contra ele e, se não teve tempo de condená-lo após mais de dois anos de prisão e um processo de quase dez anos, ao menos alcançou o objetivo de impedir sua eleição ao trono papal. A bula Cum ex apostolatus officio, em outras palavras, teve eficácia substancial contra Morone, contra quem, aliás, havia sido especificamente promulgada. Nos últimos anos de sua vida, embora ‘universalmente considerado um homem digno’, permaneceu, para a maioria, como um homem sob investigação por razões de fé” (p. 782).
Concluído em 23 de maio de 2020, dia da Exaltação do Pontificado de Paulo IV.
[1] “Se tivessem se desviado da fé católica, ou caído em heresia, ou incorrido em cisma, ou o tivessem provocado, ou fossem apanhados em flagrante delito de heresia, seja por confissão, seja por provas evidentes”, conforme traduzido por Elena Bonora, da Universidade de Parma, em Conflitti d’autorità tra vescovi, papato e Sant’Ufficio, nota 43, disponível online.
[2] Elena Bonora (op. cit.) volta a tratar da questão: “A libertação de Morone ocorrida durante a sede vacante foi uma iniciativa juridicamente controversa segundo o pensamento de Pietro Belo, procurador fiscal do Santo Ofício, que, em uma antologia inédita de respostas dedicada a Gregório XIII em 1572 por seu filho Lorenzo, também investigador da Inquisição, abordou a questão ‘an collegium cardinalium possit sede vacante excarcerare cardinalem per prædefunctum pontificem carceratum’ [‘se o colégio dos cardeais pode, em sede vacante, libertar da prisão um cardeal encarcerado pelo papa falecido’] (…)” (nota 52).