EPÍSTOLA AO PAPA BENTO XIV
Daniele Concina, O.P. (†1756)
Fonte: Theologia christiana dogmatico-moralis, tomo I, p. V–XI, Roma, 1773.
Tradutor do texto latino: Gustavo Petrônio Toledo.
Descrição: Nesta fervorosa e contundente carta dedicatória, o frei dominicano Daniele Concina (1687–1756) apresenta sua Theologia christiana ao Papa Bento XIV (1675–1758). O cerne do texto é um ataque à teologia moral laxista dos casuístas, a quem Concina acusa de promoverem a degradação da cristandade. Valendo-se de uma retórica afiada, denuncia que a casuística inventou uma “terceira via” que mistura os mandamentos evangélicos com os confortos e vícios dos homens depravados. Sob uma falsa aparência de benignidade e prudência, esses teólogos frouxos absolvem abusos, distorcem as Escrituras e os Padres da Igreja, e chegam ao absurdo de defender doutrinas sangrentas, como a licitude de se matar para defender a própria honra. Diante do racha causado na Igreja e do escândalo dado aos próprios heterodoxos, que usam o laxismo moral como pretexto para atacar a Sé Apostólica, Concina implora uma intervenção papal definitiva. Ele suplica que Bento XIV promulgue uma constituição solene condenando formalmente as teses laxistas, restaurando a teologia moral à sua pureza evangélica e promovendo a verdadeira reforma dos costumes necessária para a salvação das almas e a reunificação dos cristãos.
Nota d’O Recolhedor: Já não é Blaise Pascal quem denuncia, e sim um dominicano da melhor cepa, muito estimado por Bento XIV. Vão acreditar agora?
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Ao Santíssimo Senhor Nosso Bento XIV, Sumo Pontífice Máximo,
Daniele Concina, da Ordem dos Pregadores, saúda.
Entre muitas razões, duas me moveram a inscrever e consagrar esta obra à tua santidade, e a principal delas é que tu me deste grande ânimo para empreendê-la e levá-la a termo e, pelo zelo com que ardes pelo cultivo das sagradas letras, também me persuadiste a fazê-lo. Com efeito, não te basta ter numa das mãos a espada com que, nestes tempos dificílimos, em meio a tantas tempestades furiosas, conservas intactos os direitos do teu principado, a tranquila paz e a prosperidade das coisas; nem, na outra mão, empunhar a pena com que iluminas, ensinas e procuras defender dos erros a Igreja universal, confiada por Deus à tua sabedoria. Não quiseste, digo, conter as tuas vastas empresas dentro desses limites, ainda que amplíssimos; mas, indo além, como intrépito moderador e chefe da sagrada milícia, incitas os outros a seguir ao menos de longe as tuas pegadas e a imitar, quanto sua condição o permite, os exemplos de tuas virtudes, atraindo-os e exortando-os tanto pela palavra quanto por cartas doutíssimas, e não cessas de instigá-los com novos estímulos. E o que dizer do fato de que continuas a nos fornecer com suma abundância as próprias armas (afiadíssimas de ambos os lados) com as quais travamos a guerra do Senhor? Afinal, a quem se oculta que aqueles grandes volumes teus, dignos de ouro e cedro, publicados já há muito e que diariamente reaparecem em elegantíssimas edições tipográficas, são um amplo arsenal de onde os estudiosos dos sagrados cânones haurem os ensinamentos da disciplina eclesiástica, e os professores de teologia extraem os segredos revelados da ciência divina? O quanto eu mesmo aproveitei de tuas obras, e quão frequentemente nesta Theologia christiana que te dedico ressoa o teu nome imortal, e quão abundantes são os testemunhos colhidos de teus livros, com os quais confirmo minhas opiniões e refuto os erros alheios, aqueles que lerem o compreenderão. Não falarei das doutíssimas elucubrações que, em meio às gravíssimas preocupações da solicitude apostólica e às mais penosas ocupações, não cessas de publicar para a instrução do teu rebanho evangélico. Mas de modo algum posso calar sobre as cátedras erigidas nas mais célebres academias, nas quais homens eruditos expõem publicamente e ensinam a tua doutrina. O quanto isso contribui para a dignidade do teu nome e para a fama eterna de tua glória, prova-o o fato de que dificilmente algum outro mortal tenha alcançado até hoje semelhante honra: a saber, ter superado ccom tal êxito os dardos da inveja e da rivalidade que, ainda em vida, mereceu contemplar academias abertas, cátedras instituídas e professores escolhidos para transmitir e defender a sua própria doutrina.
Todas essas coisas estavam reservadas unicamente a ti, ó sapientíssimo Bento, e te elevaram além de qualquer expectativa e de qualquer conjectura a este pontificado. Não ignoro que tais palavras dificilmente encontrarão crédito junto à posteridade tardia; pelo contrário, muitos pensarão que falo à maneira daqueles que costumam adular os mecenas nas dedicatórias de suas obras. Mas, para que não possam cair em tal suspeita, convém revelar aquela virtude esplendidíssima que, acima de todas as outras, te abriu o caminho para esta excelsa dignidade. Esta ficará patente a qualquer um que recorde que o primeiro fundamento sobre o qual Deus edificou esta Sé Apostólica não é outro senão a verdade. A verdade a ergueu, na verdade ela permanece, pela verdade ela combate. Pois quando Cristo Jesus perguntou: “Quem dizem os homens ser o Filho do Homem?”, e estando os outros em silêncio, Pedro exclamou: “Tu és o Cristo, o Filho do Deus vivo”. E logo Pedro mereceu ouvir: “E eu te digo que tu és Pedro, e sobre esta pedra edificarei a minha Igreja”. Este caminho da verdade tu o abraçaste desde os primeiros anos com tão firme ânimo que nenhum partidarismo pôde jamais lançar qualquer engano sobre ti, seja na composição de tantos volumes, seja no desempenho do múnus de Promotor da Fé ao longo de vinte anos. Nem o atrativo da fortuna favorável, nem o aspecto sombrio da adversidade, nem o temor dos rivais ou inimigos, nem o desejo de progredir a maiores dignidades, nem o perigo de perdê-las jamais puderam desviar-te da defesa da verdade e da vindicação da inocência. Pelo contrário, em meio aos perigos, pisoteando as razões humanas e desprezando os conselhos da prudência mundana, que sugeriam silêncio e dissimulação, saíste à arena, quando a ocasião o exigiu, como intrépido patrono da verdade, para socorrer os miseráveis e aflitos, erguer e consolar os oprimidos e dissuadir os ímpios. Calo ainda sobre muitos e egrégios exemplos que te retratam como um intrépido imitador de Pedro, o Príncipe dos Apóstolos, e seguidor de seus passos na confissão da verdade. Aqueles que meditarem seriamente sobre essa tua invencível fortaleza, com a qual desprezaste as ilusões das coisas humanas para colocar a verdade em segurança, compreenderão o quão distante estou do vício de te adular ao pincelar alguns feitos do teu pontificado; antes reconhecerão que me faltam recursos para poder celebrar teus louvores como eles merecem.
E eis, ó invencibilíssimo Bento, manifestada a segunda razão pela qual me importa sobremaneira apresentar perante o teu supremo trono esta Theologia christiana, que elaborei, para que a protejas. Que auxílio pronto e eficaz não deve ela esperar de ti, elevado acima de todas as vicissitudes humanas e colocado no mais alto fastígio da dignidade, se por natureza és tal que já assumias a defesa da inocência oprimida quando ainda lutavas em condição privada? Que mais dizer? Desde então ela experimentou o poderosíssimo presídio do teu patrocínio, logo que ocupaste esta Sé Apostólica que tão felizmente governas. Assim que o orbe católico te venerou como Sumo Pontífice, logo contemplou duas constituições repletas de sabedoria, erudição e acumulada prudência, pelas quais o culto divino da religião cristã resplandece purificado da superstição dos índios, com aplauso de todos, até mesmo dos inovadores, para não falar dos católicos. Viu a restauração da disciplina dos jejuns que caíra em decadência, a castidade defendida contra uma doutrina mais frouxa, e a justiça vindicada contra a usura. Viu o Patriarca dos Maronitas confirmado na união romana, o Bispo de Augsburg instruído no culto das sagradas imagens, e muitas outras coisas que expus mais amplamente nas cartas com que dediquei à tua santidade duas outras obras.
Contudo, embora grandes sejam as coisas que até aqui realizaste para ampliar a religião e conformar os costumes, e que bastariam para ilustrar múltiplos pontificados, maiores coisas ainda espera de Bento XIV a divina teologia. Eu pus a descoberto algumas de suas feridas mais profundamente infligidas, não certamente com outro fim senão o de mostrar daí a suma necessidade de concederes o teu auxílio.
Direi, pois, que já se passou mais de um século e meio desde que a doutrina moral cristã suporta o assalto de opiniões perversas e atrocíssimas perseguições por parte daquele novo modo de opinar que Alexandre VII, teu predecessor, declarou combater hostilmente a simplicidade evangélica e a doutrina dos Santos Padres da Igreja, e o qual predisse que produziria uma enorme corrupção e as últimas ruínas da República Cristã, se os fiéis o seguissem como norma de consciência. E eles de fato seguiram essa norma não menos constantemente do que de muito boa vontade. Esse modo de pensar flui e reflui com curso veloz por todo o corpo da teologia casuística, e quase não há membro ao qual não inflija feridas mortais; nenhum tratado dessa vastíssima ciência escapou ileso. Não só perverteu as leis escritas, mas também, em grande parte, obliterou até mesmo a lei natural inscrita nas mentes dos homens. O que dizer se eu enumerasse detalhadamente os paradoxos inauditos que introduziu contra a justiça, a sobriedade, a castidade, a sinceridade da fé e todas as virtudes, tanto teologais quanto morais; ou aqueles formulados para justificar jogos, danças, perjúrios e outros vícios, ou aquilo que conduz a manifestos flagícios? Raramente há verdade tão clara, raramente doutrina tão inabalável, que esse modo de opinar, sob aparência e pretexto de benignidade, não obscureça e macule.
Pois bem, seja-me permitido elevar a voz da inocência oprimida diante do clementíssimo e augustíssimo patrono da inocência, Bento XIV, e exclamar com ânimo grandemente audaz: Não há quase nada tão frouxo, nada tão nefando, nada tão torpe, para não dizer ímpio, que não possa ser pintado como pio, honesto e santo pelo pincel prodigioso de uma probabilidade vaga e não circunscrita por limite algum! Eis a cabeça de todos os males, eis a fonte pestilenta de onde mana a mais funesta perdição das almas, como testemunha, depois de Alexandre VII e do venerável Inocêncio XI, todo o clero galicano. Jaz por terra o Evangelho de Cristo, ó beatíssimo Pontífice; silenciam os Padres da Igreja; os cânones dos Concílios e os decretos da Sé Apostólica são cercados e roídos por interpretações cavilosas; desfigurada em sua face e perdida a sua melhor cor, a rainha das ciências [teologia] jaz em estado esquálido nos volumes de muitos casuístas. Vemos uma teologia forjada da mistura de deleites mundanos com os mandamentos evangélicos, acomodada às regras políticas do útil e do justo e à variedade dos costumes e das vontades. Inventou-se uma terceira via média, nem totalmente larga e espaçosa, para evitar o horror manifesto e silenciar de algum modo os latidos da consciência; nem de modo algum estreita e apertada, para que se indulgie aos engodos das delicadezas humanas, unindo o mundo e o Evangelho numa só sociedade e tornando planas as vias ásperas. Essa via média, por estar pintada com requintadas cores de opinião, talvez arraste mais almas ao Inferno do que a via extremamente larga, pois esta conduz abertamente à ruína, enquanto aquela o faz por insídias.
Se houver quem murmure que exagero tais coisas além do justo, leia o Diálogo recentemente publicado, no qual um homem muito célebre[1] introduz a Heresia e a Casuística como duas irmãs que conversam e disputam sobre os estragos infligidos à Igreja. Sob um aparato terrível e hórrido, a irmã Heresia relata com riqueza de eloquência os crimes, as discórdias, as guerras sangrentas, os tumultos e rebeliões, as traições, a impiedade, os reinos dilacerados, a mais cruel efusão de sangue humano e os incêndios que lançou contra a religião e a fé cristã, e as chamas que diariamente alimenta com o vento de algum erro novo ou renovado. Não obstante, adjudica a palma à irmã Casuística, porque esta, sem tumulto, sem estrépito, sem clamor, antes com enorme favor e aplauso dos povos e dos poderosos, e seduzindo com suave benignidade, prejudicou mais o Reino de Cristo pela corrupção dos costumes do que aquela pela perversão da fé.
E o que dizer do fato de que os Santos Padres testemunham a uma só voz que as heresias são de algum modo úteis, ao passo que o demônio nunca se enfurece mais cruelmente contra a Igreja de Cristo do que quando, dentro do seu próprio seio, sob a máscara de prudente indulgência e o pretexto de paz, introduz opiniões tanto mais nocivas aos costumes quanto mais benignas parecem à humanidade? “Eis que na paz a minha amargura é amaríssima”, porque da depravação dos costumes irromperam todas as heresias. O que dizer do fato de que os próprios heterodoxos (luteranos e calvinistas), triunfantes e insultantes, não cessam de atribuir à Igreja Romana os monstros de opiniões gerados por esse modo de opinar? “Tal doutrina”, dizem eles, “é própria de uma Igreja quando nela é comum. Ora, os casuístas ensinam que a doutrina que chamam de benigna, ornada com seus consectários, é comum entre os Doutores da Igreja Romana, o que demonstram aduzindo testemunhos. Logo, é própria da Igreja Romana”. Esse sofisma verdadeiramente insidiosíssimo, eu o destruí completamente nesta obra; porém, os partidários dessa doutrina laxa jamais poderão escapar dele, a menos que reprovem e detestem totalmente aquilo que até agora defenderam com obstinação. Mas parecem estar tão longe de recuar o passo de seus intentos que, ao contrário, combatem por esse modo de opinar e pelas sentenças que dele procedem como se fosse por seus altares e lares (“pro aris et focis”); e procuram, com arte refinada, atacar e desacreditar, seja por libelos difamatórios, seja por artimanhas cobertas de discurso melífluo, aqueles que se esforçam por extirpar essa venenosa raiz de corrupção, chegando mesmo a lançá-los sob suspeita de heresia.[2]
Qualquer tratado desta nossa Theologia traz logo no início tanto proposições condenadas por esta Santa Sé quanto muitíssimas outras dignas de condenação, extraídas dos livros dos moralistas mais célebres. E esses são os crimes pelos quais os adversários clamam que se obscurece o seu brilho, se mancha a sua fama, diminui-se sua estima perante os povos e se tornam inúteis como ministros na vinha do Senhor. Para evitar tais males, alguns desses teólogos ensinam que tais homens podem ser mortos, não apenas abatidos por calúnias; e não recearam divulgar essa doutrina sanguinária em suas publicações![3] Tais monstros horrendos irrompem neste século tão ilustrado, no qual as obras de todos os eruditos, até mesmo dos Padres da Igreja, são submetidas a uma rigorosa crítica, apontam-se defeitos, corrigem-se erros, sem que ninguém proteste! Mas quando submetemos à crítica, segundo o esquadro da lei evangélica, as doutrinas dos moralistas, das quais depende o único negócio de nossa salvação eterna, imediatamente somos chamados de maldizentes, caluniadores, tutioristas, rigoristas e jansenistas, como se a nossa época se inclinasse ao extremo do rigor excessivo. Apenas se excitam turbas e clamores quando exercemos crítica aos casuístas! Ora, ou é verdade que nos seus livros se encontram os erros que denunciamos como dignos de condenação, ou não. Se não, prometemos palinódia. Se sim, por que se lamentam?
Tens agora, ó sapientíssimo Bento, exposta a causa dos males. Ademais, a teologia cristã implora de ti este auxílio: que, pela suprema autoridade de que dispões, não te dignes negligenciar a reparação das feridas a ela infligidas, a fama denegrida e o esplendor obscurecido de sua castíssima verdade. Ora, homens doutos e piedosos acreditam que isso será realizado por ti de modo eficacíssimo se, como parecer melhor à tua suprema providência, ferires e condenares com a merecida censura as muitíssimas proposições colhidas dos vários livros dos moralistas, por serem infestas e perniciosas à verdade e à santidade desta mesma teologia divina. A isso se dirige unicamente a dedicação desta obra, a isso se dirigem os meus votos. E esse é aquele feito ilustre que deve coroar os teus inúmeros outros atos heróicos e completar a tua glória. Isso esperam e desejam ardentemente de ti todos os católicos defensores da doutrina mais sã, como até mesmo os próprios doutores heterodoxos, que admiram e têm em grande apreço a tua sabedoria, e não cessam de clamar e censurar que essas opiniões dos casuístas lhes são motivo de escândalo. E esta foi a razão pela qual ousei, com tanta liberdade, apresentar-te a face deformada da Ética: para calar a boca desses críticos e para que esses inovadores compreendam que tais invenções devem ser atribuídas a alguns casuístas, e não a esta Sé Apostólica, que nada tem por mais caro do que exterminar todos os erros, quer contrários à fé, quer à integridade dos costumes. Teus predecessores, Alexandre VII, o venerável Inocêncio XI e Alexandre VIII, condenaram cento e quarenta e três proposições, e deixaram muitas outras para serem condenadas em ocasião mais oportuna. Entretanto, após o intervalo de mais de meio século, moralistas mais recentes divulgaram inúmeras outras, e até mesmo ousaram, com sumo empenho, subtrair às censuras as proposições já proscritas, por meio de elegantes distinçõezinhas e vãs invencionices, atenuando a força da condenação. Deus permitiu que tão grande amálgama de opiniões perversas crescesse e se espalhasse até que se sentasse no trono pontifício Bento XIV, ornado de profunda doutrina, rara erudição, longa experiência e grande solércia, para que pronunciasse finalmente o anátema contra todas elas neste tempo tão oportuno, em que, extinta uma guerra truculentíssima, a Europa inteira desfruta de uma tranquila paz.
Acresce que nada contribui mais para restaurar a concórdia de todas as Igrejas cristãs do que a recondução da doutrina moral ao seu antigo esplendor. É sabido por todos que Martinho Lutero e os demais heresiarcas aproveitaram-se de doutrinas de alguns pregadores e teólogos nada conformes à disciplina da Igreja romana, como pretexto para a sua ímpia separação. Estes exaltavam excessivamente certas práticas exteriores de piedade e ampliavam cerimônias além dos limites da prudência cristã, negligenciando entretanto a doutrina evangélica e a sólida reforma dos costumes. Por isso, quando os Padres do Concílio de Trento perguntaram de onde haviam brotado tantos monstros de heresias, aquele esplendíssimo jubar e ornamento do Concílio, Frei Bartolomeu dos Mártires, arcebispo de Braga — o qual esperamos, sob o teu cuidado, seja inscrito no catálogo dos santos — respondeu: “Da corrupção da disciplina moral”. Removidos esses obstáculos, que tanto deram ensejo à separação quanto impedem o retorno, tudo parece conspirar para essa tão desejada reconciliação, sob o teu feliz reinado. De fato, é tão grande a estima pela tua santidade entre os mais doutos e prudentes dos protestantes, que dificilmente os séculos passados tiveram um pontificado mais oportuno para restaurar e consolidar essa sagrada aliança, pois eles mesmos te condecoram com os mais luculentos elogios publicados em escritos impressos, celebrando-te como restaurador[4] e patrono das letras e da mais nobre erudição. Ominam que por ti será derramada uma era de ouro sobre todo o orbe erudito. Ó faustíssimo apostolado de Bento XIV, resplandecente por toda parte com triunfos tão fulgurantes, se a isso ainda se acrescentar, como coroamento da alegria universal, a renovada união de todas as Igrejas! E se isso não se realizar conforme o desejo, ao menos todos reconhecerão que tal empresa era digna de ser tentada por um pontífice tão grande e tão sábio.
Eia, pois, santíssimo Pai, acérrimo vingador da inocência e da verdade, depois de tantas constituições que já promulgaste, emite enfim uma solene constituição digna da tua sabedoria e da tua cátedra, pela qual, condenadas as opiniões laxas, a teologia cristã ressurja para o seu esplendor primievo e sua dignidade original. E então, assim como agora estão abertos os institutos onde se ensina publicamente a tua doutrina dos sagrados ritos, pela qual se determina como os santos devem ser cultuados e discernidos, assim também será erigida uma cátedra teológica lambertiniana, destinada a expor no verdadeiro sentido as sentenças condenadas por esta Sé Apostólica; a explicar as constituições dos sumos pontífices que improvam ritos supersticiosos introduzidos no culto divino; a ensinar a sã doutrina pela qual os homens possam tornar-se santos e alcançar a felicidade eterna; e, finalmente, a defender e vindicar tudo isso contra os paradoxos capciosos daqueles que costumam atenuar teses condenadas, eludir constituições pontifícias e burlar leis divinas.
Recebe, ó santíssimo Pontífice, com aquela extraordinária bondade que te é habitual, este testemunho, conquanto exíguo, do meu grato ânimo e da minha devoção para contigo. Pois não posso retribuir-te de modo mais agradável o favor e os grandes benefícios com que me honraste do que oferecer à tua majestade, e com ânimo submisso consagrar, alguma obra fruto do meu trabalho, elaborada para utilidade pública da Igreja. Entrementes, não cessarei de suplicar com fervorosas preces a Deus todo-poderoso que te conserve são e salvo por longos anos, ó beatíssimo Pai, para a felicidade comum e absoluta da Igreja universal, para o esplendor da República das letras e para o alívio e consolação dos inocentes oprimidos.
E, prostrado aos teus sacratíssimos pés, os beijo humilissimamente.
[1] Trata-se de Gian Vincenzo Gravina (1664–1718) e sua obra Hydra mystica, sive De corrupta morali doctrina dialogus (“A Hidra Mística, ou Diálogo sobre a Doutrina Moral Corrompida”), publicada em 1691. (N.T.)
[2] Rotulando-os, é claro, de jansenistas ou filojansenistas. Estamos revivendo esse filme, não? (Nota d’O Recolhedor).
[3] Concina incluiu no início de cada tratado de sua Theologia christiana uma lista de proposições colhidas dos livros desses casuístas famosos, destacando tanto as que a Santa Sé já havia proscrito quanto as que ele entendia que ainda deveriam ser condenadas. Os seus adversários consideravam essa denúncia pública um verdadeiro “crime”, alegando que ela manchava a reputação e a autoridade de sacerdotes e teólogos respeitados perante o povo, tornando-os ministros inúteis. A acusação mais chocante do trecho, de que “alguns teólogos ensinam que tais homens podem ser mortos, não apenas abatidos por calúnias”, refere-se literalmente a uma das teses extremas e mais polêmicas defendidas por certos casuístas da época: a de que seria moralmente lícito a um homem de honra ou a um religioso matar um caluniador para defender a própria reputação, caso não houvesse outro meio de preservá-la. Concina usa com ironia esse ensino absurdo contra seus opositores, argumentando que, se eles consideravam lícito até mesmo matar quem ameaçasse sua honra, não hesitariam em usar calúnias e falsas acusações de heresia para tentar destruí-lo por ter exposto os erros de seus livros. (N.T.)
[4] Acta Lipsiensia. Vide Tomo I. de Ser. D. B. edit. Patav.