IN AGRO DOMINICO
Papa João XXII (†1334)
Fontes: (1) http://eckhart.de/index.htm?bulle.htm (2) Síntese: revista de filosofia, vol. 27, nº 89 (2000), p. 394–397.
Tradutor do texto latino: Gustavo Petrônio Toledo.
Descrição: Condenação de vinte e seis teses extraídas das pregações e obras do dominicano Mestre Eckhart (1260–1328), e de outras duas que lhe foram imputadas. João XXII acusa o autor teutônico de semear erros doutrinários e desviar o povo simples com formulações heterodoxas sobre a eternidade do mundo, a natureza divina, o pecado e a união entre a criatura e Deus. Após submeter os enunciados ao escrutínio teológico, a Sé Apostólica classifica dezessete artigos como formalmente heréticos e outros onze como temerários e suspeitos de heresia.
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João, bispo, servo dos servos de Deus, para perpétua memória.
No campo do Senhor, do qual, por disposição suprema, somos indignos guardiões e trabalhadores, convém que exerçamos o cultivo espiritual com tamanha vigilância e prudência que, se alguma vez o homem inimigo semear nele o joio sobre a semente da verdade, este seja sufocado logo ao nascer, antes que se desenvolva em rebentos de pernicioso crescimento, a fim de que, exterminada a semente dos vícios e arrancados os espinhos dos erros, floresça a abundante messe da verdade católica.
Com efeito, é com pesar que relatamos que, nestes tempos, certo homem das regiões da Teutônia, chamado Eckhart — o qual, segundo se diz, é doutor da Sagrada Escritura e professor da Ordem dos Frades Pregadores —, quis saber mais do que convinha, e não segundo a sobriedade nem conforme a medida da fé, pois, desviando os ouvidos da verdade, voltou-se para as fábulas. Seduzido, pois, por aquele pai da mentira, que frequentemente se transfigura em anjo de luz para difundir a obscura e tenebrosa escuridão dos sentidos em lugar da luz da verdade, esse homem, assim desencaminhado, fazendo germinar espinhos e abrolhos no campo da Igreja contra a resplandecentíssima verdade da fé, e esforçando-se por produzir cardos nocivos e arbustos espinhosos venenosos, ensinou muitas doutrinas que obscurecem a verdadeira fé nos corações de muitos, e as ensinou sobretudo ao povo simples, em suas pregações, e também as recolheu em escritos.
A partir, pois, da investigação anteriormente realizada contra ele a esse respeito, por autoridade de nosso venerável irmão Henrique, arcebispo de Colônia, e posteriormente renovada por nossa autoridade na Cúria Romana, verificamos estar manifestamente comprovado, pela confissão do próprio Eckhart, que ele pregou, ensinou e escreveu vinte e seis artigos, cujo teor é o seguinte:
Artigo I: Interrogado certa vez sobre por que Deus não havia produzido o mundo anteriormente, respondeu então, como ainda agora, que Deus não pôde produzir o mundo antes, porque nenhuma coisa pode agir antes de existir. Por conseguinte, tão logo Deus existiu, tão logo criou o mundo.
Artigo II: Igualmente, pode-se admitir que o mundo existiu desde toda a eternidade.
Artigo III: Igualmente, ao mesmo tempo e de uma só vez, quando Deus existiu, quando gerou seu Filho coeterno consigo e em tudo igual a Ele como Deus, criou também o mundo.
Artigo IV: Igualmente, em toda obra, mesmo na má — entenda-se, tanto no mal da pena quanto no mal da culpa —, manifesta-se e resplandece igualmente a glória de Deus.
Artigo V: Igualmente, aquele que injuria alguém por meio de um vitupério louva a Deus mediante o próprio pecado de vituperação; e quanto mais injuria e mais gravemente peca, tanto mais louva a Deus.
Artigo VI: Igualmente, aquele que blasfema contra o próprio Deus louva a Deus.
Artigo VII: Igualmente, aquele que pede isto ou aquilo pede um mal e pede de maneira má, porque pede a negação do bem e a negação de Deus, e roga a Deus que lhe seja negado.[1]
Artigo VIII: Aqueles que não aspiram a bens, nem a honras, nem a vantagens, nem à devoção interior, nem à santidade, nem à recompensa, nem ao reino dos céus, mas renunciaram a tudo isso, inclusive àquilo que lhes pertence, são os homens nos quais Deus é honrado.
Artigo IX: Recentemente, refleti sobre se desejaria receber ou desejar alguma coisa de Deus. Quero ponderar muito bem a esse respeito, porque, se eu recebesse alguma coisa de Deus, estaria abaixo d’Ele ou numa posição inferior à sua, como um criado ou servo, e Ele estaria, ao dar, como um senhor. Ora, não é assim que devemos ser na vida eterna.
Artigo X: Somos inteiramente transformados em Deus e convertidos n’Ele. Do mesmo modo que, no sacramento, o pão se converte no corpo de Cristo, assim também eu sou convertido n’Ele, de tal maneira que Ele me faz ser o seu próprio ser uno, e não um semelhante. Pelo Deus vivente, é verdade que ali não há distinção alguma.
Artigo XI: Tudo quanto Deus Pai concedeu ao seu Filho unigênito na natureza humana, concedeu-o a mim. Não excetuo coisa alguma, nem a união nem a santidade, mas concedeu-me tudo assim como a Ele.
Artigo XII: Tudo quanto a Sagrada Escritura diz de Cristo verifica-se também integralmente em todo homem bom e divino.
Artigo XIII: Tudo quanto é próprio da natureza divina é igualmente próprio do homem justo e divino. Por isso, esse homem opera tudo quanto Deus opera; criou, juntamente com Deus, o céu e a terra, e é gerador do Verbo eterno; e Deus, sem tal homem, não saberia fazer coisa alguma.
Artigo XIV: O homem bom deve conformar sua vontade à vontade divina de tal modo que queira tudo quanto Deus quer. Ora, visto que Deus quer, de algum modo, que eu tenha pecado, eu não quisera não ter cometido pecados; e nisso consiste a verdadeira penitência.
Artigo XV: Se um homem tivesse cometido mil pecados mortais, este homem, caso estivesse retamente disposto, não deveria querer não os ter cometido.
Artigo XVI: Deus propriamente não preceitua o ato exterior.
Artigo XVII: O ato exterior não é propriamente bom nem divino, e Deus propriamente não o opera nem o produz.
Artigo XVIII: Produzamos o fruto não dos atos exteriores, que não nos tornam bons, mas dos atos interiores, que o Pai, permanecendo em nós, faz e opera.
Artigo XIX: Deus ama as almas, não a obra exterior.
Artigo XX: O homem bom é o Filho unigênito de Deus.
Artigo XXI: O homem nobre é aquele Filho unigênito de Deus a quem o Pai gerou eternamente.
Artigo XXII: O Pai me gera como seu Filho e como o mesmo Filho. Tudo quanto Deus opera é uno; por isso, Ele me gera como seu Filho, sem distinção alguma.
Artigo XXIII: Deus é uno de todos os modos e sob todos os aspectos, de tal modo que n’Ele não se pode encontrar multiplicidade alguma, nem no intelecto nem fora do intelecto; pois quem vê dois ou vê uma distinção não vê a Deus. Com efeito, Deus é uno, fora do número e acima do número, e não constitui uma unidade numérica com coisa alguma. Segue-se, portanto, que nenhuma distinção pode existir nem ser concebida no próprio Deus.
Artigo XXIV: Toda distinção é alheia a Deus, tanto na natureza quanto nas pessoas. Prova-se: porque a própria natureza é una e é essa mesma unidade, e cada pessoa é una e é precisamente a mesma unidade que a natureza.
Artigo XXV: Quando se diz: “Simão, amas-me mais do que estes?”, o sentido é: quer dizer, mais do que a estes, e isso é bom, certamente, mas não é perfeito. Pois onde há um “primeiro” e um “segundo”, há também aí um “mais” e um “menos”, há grau e ordem; mas no uno não há nem grau nem ordem. Portanto, aquele que ama a Deus mais do que ao próximo, ama-o decerto de modo bom, porém não de modo perfeito.[2]
Artigo XXVI: Todas as criaturas são um puro nada. Não digo que sejam algo pequeno ou alguma coisa, mas que são um puro nada.
Além disso, foi imputado ao referido Eckhart que havia pregado outros dois artigos nos seguintes termos:
Primeiro artigo adicional: Existe na alma algo que é incriado e incriável. Se toda a alma fosse assim, seria incriada e incriável; e isso é o intelecto.
Segundo artigo adicional: Que Deus não é bom, nem melhor, nem ótimo. Quando chamo Deus de bom, eu me expresso tão impropriamente como se chamasse o branco de preto.
Nós, porém, fizemos examinar todos os artigos acima transcritos por numerosos doutores da sagrada teologia, e Nós mesmos, juntamente com nossos irmãos, os examinamos diligentemente. E, por fim, visto que tanto pelo parecer dos próprios doutores quanto por nosso exame, verificamos que os primeiros quinze artigos mencionados, bem como os dois últimos, contêm erro ou a mancha da heresia, tanto pelo teor de suas palavras quanto pela conexão de suas proposições; e porque julgamos que os outros onze, dos quais o primeiro começa com as palavras “Deus propriamente não preceitua”, etc., soam extremamente mal, são muito temerários e suspeitos de heresia, embora, mediante numerosas explicações e complementações, possam adquirir ou possuir um sentido católico: a fim de que tais artigos ou o conteúdo deles não possam continuar a contaminar os corações dos simples, diante dos quais foram pregados, nem venham de algum modo a ganhar força entre eles ou entre outros, Nós, por conselho dos referidos irmãos nossos, condenamos e reprovamos expressamente os primeiros quinze artigos e os dois últimos como heréticos; os outros onze, porém, como de má sonância, temerários e suspeitos de heresia; e, igualmente, todos e quaisquer livros ou opúsculos do mesmo Eckhart que contenham os referidos artigos ou algum deles.
Se, porém, alguns ousarem defender ou aprovar obstinadamente esses mesmos artigos, queremos e ordenamos que se proceda contra aqueles que assim defenderem ou aprovarem os mencionados quinze primeiros artigos e os dois últimos, ou algum deles, como contra hereges; e contra aqueles que defenderem ou aprovarem os outros onze artigos, segundo o teor de suas palavras, como contra suspeitos de heresia.
Além disso, queremos que seja conhecido, tanto por aqueles diante dos quais os referidos artigos foram pregados ou ensinados quanto por quaisquer outros a cujo conhecimento tenham chegado, que, conforme consta de instrumento público lavrado a esse respeito, o mencionado Eckhart, no fim de sua vida, professando a fé católica, retratou e também reprovou os referidos vinte e seis artigos que confessou ter pregado, bem como quaisquer outras coisas por ele escritas e ensinadas, seja nas escolas, seja nas pregações, que pudessem gerar nas mentes dos fiéis um sentido herético ou errôneo e contrário à verdadeira fé, na medida em que comportassem tal sentido,[3] e quis que tudo isso fosse considerado pura e simplesmente como totalmente revogado, como se tivesse retratado cada um daqueles artigos e cada uma daquelas outras coisas individual e particularmente, submetendo tanto a si mesmo quanto todos os seus escritos e ensinamentos à determinação da Sé Apostólica e à Nossa.
Dado em Avinhão, no sexto dia antes das calendas de abril, no décimo terceiro ano de nosso pontificado.
27 de março de 1329
[1] Na metafísica de Eckhart, Deus não é uma entidade entre outras, nem um bem entre vários. Ele é o próprio Ser irrestrito (esse purum) e a própria Bondade universal e indivisa (omne bonum). Criaturas e objetos no mundo existem como determinações particulares (hoc aut hoc — “isto ou aquilo”), de modo que, seguindo a máxima de que toda determinação envolve uma negação, quando alguém se apega ou pede “isto” em distinção a “aquilo”, estabelece uma fronteira: “isto” é o que é porque não é o restante; consequentemente, pedir um bem particular criado (saúde, honra, um favorecimento material específico) para usufruto do ego equivale a preferir uma fração fragmentária e contingente à Totalidade divina: ao preferir o fragmento, a pessoa pede, metafisicamente, a limitação e a negação da universalidade de Deus. O cerne da espiritualidade de Eckhart repousa no conceito de desprendimento (Gelassenheit ou Abgeschiedenheit): o abandono de todo apego, desejo e interesse próprio, até mesmo da vontade pessoal. Para Eckhart, rezar para que Deus satisfaça desejos particulares é tentar instrumentalizar o Criador a serviço da criatura. Quem busca a Deus visando a um benefício específico não amaria a Deus em Si mesmo, mas sim a utilidade que pode extrair d’Ele. A verdadeira oração não pediria nada além de Deus e da conformação absoluta à Sua vontade, nos moldes do Pai Nosso (“seja feita a Vossa vontade”). Qualquer acréscimo que peça a satisfação de vontades parciais distanciaria a alma da união íntima com o divino. Ora, tal entendimento vai contra o que a Igreja sempre defendeu e estimulou: a oração de petição por necessidades cotidianas e temporais, amparada nas próprias Escrituras (como pedir o “pão nosso de cada dia” ou a cura dos enfermos). (N.T.)
[2] A interpretação de Eckhart desconstrói a leitura habitual de mérito ou piedade para expor sua metafísica radical do Um (das Eine), a superação da dualidade e a natureza do amor perfeito. Com efeito, na doutrina transmitida pela Igreja, existe uma ordo caritatis (ordem ou hierarquia do amor): deve-se amar a Deus acima de todas as coisas (o “primeiro”) e, subordinadamente, amar ao próximo como a si mesmo (o “segundo”). Eckhart desafia a suficiência dessa hierarquia valendo-se da ontologia neoplatônica da unidade: onde quer que se fale em “primeiro” e “segundo”, “mais” ou “menos”, habita-se o reino das criaturas, caracterizado pela fragmentação, comparação e medida quantitativa. Em Deus — que seria o próprio Um indiviso —, não há partes, graus, gradações ou distinções hierárquicas. Deus não ama “por partes” nem com intensidades variáveis; Seu amor é uno e absoluto, de modo que amar a Deus “mais do que” ao próximo ainda colocaria Deus e o próximo na mesma régua comparativa. Para Eckhart, introduzir a comparação significa permanecer preso à ótica da criatura dividida, amando a Deus de modo “bom” (louvável no nível prático), mas ainda “imperfeito” (ontologicamente incompleto). Para Eckhart, o amor perfeito (vollkommene Weise) transcende o regime das criaturas porque contempla todas as coisas a partir da perspectiva da unidade divina: aquele que alcançou o verdadeiro Gelassenheit (desprendimento) não amaria o próximo por qualidades particulares (beleza, simpatia, parentesco ou virtude), mas porque tudo o que existe tem seu ser sustentado no Um. Quem ama perfeitamente amaria o próprio Deus no próximo e o próximo em Deus. Em termos práticos: quem ama a Deus “mais” do que ao próximo ainda veria o próximo como algo separado de Deus — o que, para Eckhart, é uma ilusão da percepção humana egóica e fragmentária. Eckhart emprega com frequência paradoxos desse tipo para provocar uma ruptura de consciência. Ao afirmar que o apóstolo Pedro ainda amava de modo imperfeito ao admitir uma hierarquia de graus (“mais do que estes”), ele incita o ouvinte a abandonar a espiritualidade calculista, que mediria méritos, orações e virtudes. No estágio perfeito, a alma amaria sem finalidade, sem preferência e sem cálculo de grau. O amor tornar-se-ia como Deus: amaria simplesmente porque é amor, abraçando Deus e o próximo com um mesmo e indiviso abraço. Ora, não é necessário ir longe nas objeções a essa visão. A própria realidade dos graus de bem-aventurança no Paraíso e dos graus de perdição no Inferno atesta o completo delírio da argumentação pseudo-piedosa de Eckhart. Ademais, Deus não só ama, Ele também odeia, e seu ódio é causa de confusão para seus inimigos. Assim diz o Padre Giuseppe Frassinetti em seu Catecismo Dogmático: “Deus odeia o pecado e os pecadores. Não odeia, porém, os pecadores enquanto criaturas suas, mas enquanto pecadores; quando deixam o pecado, já não os odeia”. (N.T.)
[3] O documento não afirma simplesmente que Eckhart repudiou todas as suas doutrinas. A fórmula latina quantum ad illum sensum (“na medida em que comportassem tal sentido”) delimita a retratação ao sentido herético ou errôneo que seus ensinamentos pudessem suscitar. Trata-se de uma ressalva importante para a interpretação histórica do processo. (N.T.)